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Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (319851)
25/11/2025 12:30Dê ao Art. 1º a seguinte redação: Art. 1º A divulgação ou exposição indevida do nome...virtuais ou impressas, constitui forma de violência...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (313190)
07/10/2025 10:33Submete-se à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana – CTMU o Projeto de Lei – PL n°...Por fim, o art. 6º trata da...
Ofício - 05/2022 - CFGTC - (36914)
17/11/2024 21:17Ofício - 04/2022 - CFGTC - (36910)
17/11/2024 21:17Projeto de Lei - (109105)
20/11/2024 12:40Emenda (Modificativa) - 35 - CEOF - (254575)
13/11/2024 22:13Projeto de Lei - 1201/2020 - (147048)
17/11/2024 01:03Projeto de Lei - (51380)
17/11/2024 17:56Parecer - 2 - CEPELO - (272720)
13/11/2024 18:53Projeto de Decreto Legislativo - Cancelado - (78078)
20/02/2025 20:03Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....relevantes serviços prestados, e tendo em vista o atendimento dos requisitos da...
Emenda - 7 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (10274)
21/11/2024 02:53Leandro Grass) Ao Projeto de Resolução n.º 68 de 2021, que “Altera a Resolução...Dê-se ao art. 11, inciso XVI a...
Projeto de Lei - (116147)
17/11/2024 07:04Parecer - 1 - CEOF - (26938)
17/11/2024 23:19Proc 64/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
Proc - (25278)
17/11/2024 23:50Mensagem - Poder Executivo - Nº 203/2025 - GAG/CJ - SELEG - (316236)
03/11/2025 10:27Parecer - 1 - CESC - (270597)
13/11/2024 19:12Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - (61093)
20/11/2024 23:01Manzoni - Gab 08 SUbemenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado THIAGO MANZONI) À Emenda n..... 1º da emenda substitutiva apresentada ao PL 2031/2021:...
Moção - 246/2019 - (227082)
14/11/2024 05:44Mensagem - Nº 351/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284324)
17/02/2025 09:45Mensagem - nº 205/2022 - GP Promulgação - SELEG - (43726)
17/11/2024 19:33Redação Final - SELEG - (239677)
13/11/2024 21:45Parecer - 1 - CESC - (26312)
17/11/2024 23:34Senão veja-se: […] Art. 69....Compete à Comissão de Educação e Saúde: (Artigo com a redação da Resolução nº 177...âmbito desta Comissão, somos...
Anexo - SACP - (7164)
18/11/2024 03:08Mensagem - Nº 239/2024 - Sanção - SELEG - (134410)
17/11/2024 04:26Mensagem - nº 529/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31267)
17/11/2024 22:23Projeto de Decreto Legislativo - 91/2020 - (232788)
15/11/2024 12:38Emenda (Modificativa) - 158 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314250)
16/10/2025 20:21Nota-se que o PLC, em seu art. 85, designa grande parte da região do entorno como...características naturais e rurais, visando a conservação da biodiversidade local...
Parecer - 2 - CCJ - (271003)
13/11/2024 19:11Parecer - 2 - CCJ - (271268)
13/11/2024 18:58Parecer - 2 - GAB DEP DOUTORA JANE - (58680)
20/11/2024 23:43RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão de Segurança o Projeto de Lei n°...O presente projeto de lei contém 03 (três) artigos e altera o...