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Publicação - DODF - Lei nº 7.699, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302949)
18/06/2025 08:38Projeto de Lei - (138533)
17/11/2024 03:37Projeto de Lei - (314568)
21/10/2025 11:41Ofício - Nº 5575/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54707)
18/11/2024 13:43Ofício - Nº 5578/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54708)
18/11/2024 13:43Mensagem - Nº 351/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284324)
17/02/2025 09:45Projeto de Lei - (17420)
18/11/2024 01:57No período entre 2006 e 2019, a prevalência de diabetes passou de 5,5% para 7,4%..... 6º), o qual deverá ser tratado de forma comum pela União,...
Publicação - DODF - Lei nº 7.691, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302981)
18/06/2025 08:57Publicação - DODF - Lei nº 7.692, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302976)
18/06/2025 08:51REQ 752/2008
12/11/2024 08:20DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE HOJE, 21.02.2008, DA APRECIAÇÃO DO VETO PARCIAL AO ART.... 6º DO PROJETO DE LEI Nº 534/2007, APOSTO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR
Emenda - 3 - PLENARIO - (40855)
17/11/2024 20:21Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...inciso V do artigo 1º o seguinte parágrafo, renumerando-se os demais: " V - O...
Emenda (Modificativa) - 9 - CEOF - (260329)
13/11/2024 20:33Anexo - SACP - (7164)
18/11/2024 03:08Projeto de Lei - 1201/2020 - (147048)
17/11/2024 01:03Mensagem - Nº 239/2024 - Sanção - SELEG - (134410)
17/11/2024 04:26Moção - (91650)
17/11/2024 12:15legislador trouxe ao ordenamento legal brasileiro a Lei de Acesso à Informação, Lei n°...18 de novembro de 2011, bem como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei...
Projeto de Lei - (323517)
18/12/2025 19:27Projeto de Decreto Legislativo - 91/2020 - (232788)
15/11/2024 12:38Projeto de Lei - (29330)
17/11/2024 22:44Parecer - 1 - CESC - (26312)
17/11/2024 23:34Senão veja-se: […] Art. 69....Compete à Comissão de Educação e Saúde: (Artigo com a redação da Resolução nº 177...âmbito desta Comissão, somos...
Parecer - 1 - CEOF - (26938)
17/11/2024 23:19Proc 64/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
Despacho - 2 - GAB DEP DELMASSO - (42959)
17/11/2024 19:48LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG-LEGIS n°...Lei nº 1.729/21, que “Institui o Programa de Acolhimento de Vítimas, Análise e...
Publicação - DODF - LEI Nº 7.701, DE 09 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (303009)
18/06/2025 09:03Redação Final - - SELEG - (316984)
07/11/2025 07:55Parecer - 2 - CS - (272225)
13/11/2024 18:53Projeto de Decreto Legislativo - Cancelado - (78078)
20/02/2025 20:03Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....relevantes serviços prestados, e tendo em vista o atendimento dos requisitos da...
Parecer - 2 - GAB DEP DOUTORA JANE - (58680)
20/11/2024 23:43RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão de Segurança o Projeto de Lei n°...O presente projeto de lei contém 03 (três) artigos e altera o...
Debater sobre o PL N° 848/2024
02/04/2024 12:15Redação Final - SELEG - (81850)
17/11/2024 14:17Despacho - 5 - SACP - (119522)
20/11/2024 17:59FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 223