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Ofício - CESC - (9298)
18/11/2024 02:47
Ofício - of - CESC - (9286)
21/11/2024 03:13
Ofício - CESC - (9288)
21/11/2024 03:13
Ofício - CESC - (9317)
21/11/2024 03:13
Ofício - CESC - (9303)
21/11/2024 03:13
Ofício - CESC - (9301)
21/11/2024 03:13
Ofício - CESC - (9313)
18/11/2024 02:47
Ofício - CESC - (9315)
21/11/2024 03:13
Ofício - CESC - (9290)
21/11/2024 03:13
Ofício - CESC - (9292)
21/11/2024 03:13
Projeto de Lei - 246/2019 - (141360)
17/11/2024 02:50
PLC 32/2015
11/11/2024 21:35

Altera a redação dos arts. 4º, e acrescenta o art. 9º - A, da Lei Complementar...2000, que Institui a outorga onerosa da alteração de uso do Distrito Federal e do art

Folha de Votação - Parecer 03 - CCJ - SELEG - (39706)
17/11/2024 20:38
Projeto de Lei - (331256)
28/04/2026 17:00
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (323496)
18/12/2025 17:52

Art. 3º As informações a serem cadastradas incluem, mas não se limitam a: I – n...Art. É...

Mensagem - Nº 154/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339421)
02/07/2026 18:23
Publicação - LEI Nº 7.317/2023-DODF - SELEG - (91718)
17/11/2024 12:15
Mensagem - 213/2021 GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (9192)
21/11/2024 03:13
Requerimento - 266/2019 - (213183)
14/11/2024 01:45
Projeto de Lei - 1244/2020 - (147305)
17/11/2024 01:02
Estudo - SIA - RA XXIX - SERP-GDF - (114277)
20/11/2024 18:24
Parecer - 1 - CCJ - (270730)
13/11/2024 19:12
Projeto de Decreto Legislativo - (126489)
20/11/2024 11:59

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Especificamente quanto à escola do Mato Grosso do Sul, em 2006 o nome...

Proc - (25282)
17/11/2024 23:50
Projeto de Lei - (37986)
17/11/2024 20:59
Projeto de Lei - (106148)
17/11/2024 08:51

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. Todas as informações...

Parecer - 1 - CEOF - (9537)
21/11/2024 03:12

Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...145/2021 — GAG, o Projeto de Lei n° 1.919 de 2021, que...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - (266903)
13/11/2024 19:37
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (82150)
18/11/2024 11:56
PL 490/1999
13/11/2024 23:52

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI E INCLUI § AO ART. 1º DA LEI Nº 1.823, DE 13 DE