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Mensagem - Nº 411/2024-GP - SELEG - (281304)
13/12/2024 07:53Requerimento - 266/2019 - (213183)
14/11/2024 01:45Parecer - 1 - CDESCTMAT - (50145)
17/11/2024 18:13ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO ao Projeto de Lei n°...O art. 16 estabelece que por meio de...
Projeto de Lei - (116147)
17/11/2024 07:04Mensagem - 213/2021 GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (9192)
21/11/2024 03:13REQ 2184/2002
11/11/2024 12:18REQUER A CORREÇÃO DO ART. 6º, DO PROJETO DE LEI 2827/2002 QUE, 'INSTITUI O PROGRAMA
Lei - 4.087/2008 - GAB DEP ROOSEVELT - (48015)
18/11/2024 14:07Projeto de Lei - 1201/2020 - (147048)
17/11/2024 01:03Parecer - 1 - CAS - (271787)
13/11/2024 18:54Parecer - 2 - GAB DEP DOUTORA JANE - (58680)
20/11/2024 23:43RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão de Segurança o Projeto de Lei n°...O presente projeto de lei contém 03 (três) artigos e altera o...
Redação Final - SELEG - SELEG - (280605)
06/12/2024 12:35Lei Complementar - Nº 894, DE 02 DE MARÇO DE 2015 - SERP-GDF - (323915)
28/01/2026 17:04Parecer - 1 - CEOF - (9537)
21/11/2024 03:12Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...145/2021 — GAG, o Projeto de Lei n° 1.919 de 2021, que...
Proc - (25278)
17/11/2024 23:50Requerimento - 9/2019 - (211906)
14/11/2024 02:02Moção - 246/2019 - (227082)
14/11/2024 05:44Redação Final - SELEG - (241030)
13/11/2024 21:35Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (65958)
18/11/2024 12:34Dê-se aos artigos “5º” e “6º” da proposição a seguinte numeração: Art. 3º Esta Lei...Art. 4º Revogam-se as disposições em...
Parecer - 2 - CEOF - (263639)
13/11/2024 20:06Projeto de Lei - 2084/2018 - (151536)
16/11/2024 23:56Mensagem - Nº 68/2023-GP - Sanção - SELEG - (68272)
20/11/2024 21:55Proc - (25942)
17/11/2024 23:35Nota Técnica - 1 - SELEG - (135641)
17/11/2024 04:12CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...
Parecer - 4 - CESC - (266012)
13/11/2024 19:48Ofício - Nº 5577/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54706)
18/11/2024 13:43Projeto de Lei - 852/2019 - (144979)
17/11/2024 01:39Projeto de Lei - (280737)
10/12/2024 15:50Mensagem - Nº 325/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109996)
17/11/2024 08:10Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (67907)
20/11/2024 21:56. 6º) e instituiu entre os deveres do Estado o de assegurar à criança, ao adolescente...Nesse sentido, a Lei federal nº 11.346, de 15 de setembro de...