Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Mensagem - Nº 373/2021- SANÇÃO - SELEG - (30119)
17/11/2024 22:41
Mensagem - Nº 373/2021 - Cancelado - SELEG - (30121)
17/11/2024 22:41
Moção - 1010/2018 - (229607)
14/11/2024 00:00
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54795)
20/02/2025 20:09

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à Assembleia...

Mensagem - nº 242/2022-GP- Retirada - SELEG - (50262)
17/11/2024 18:12
Parecer - 2 - CCJ - (267653)
13/11/2024 19:36
Anexo - REQ 239/2023 - Prejudicialidade - SELEG - (87245)
17/11/2024 13:20
Anexo - Lei Nº 3.330/ 2004 - CDC - (103893)
20/11/2024 19:27
Emenda (Modificativa) - 1 - CDESCTMAT - Emenda Modificativa - 1 - Deputado Max Maciel - (63687)
18/11/2024 12:53

Dê-se ao artigo do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: Art. Esta...JUSTIFICAÇÃO A presente emenda tem...

Estatuto - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (108858)
20/02/2025 20:35

. 2º da Resolução nº 255, de 2 de fevereiro de 2012....Art. Compete à Assembleia-Geral: I – eleger ou destituir os...

Estatuto - CDC - (92042)
20/02/2025 20:27

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........

Redação Final - SELEG - (240013)
13/11/2024 21:44
Redação Final - SELEG - (238963)
13/11/2024 21:47
Folha de Votação - Parecer MD - APROVADO - SELEG - (122083)
20/11/2024 17:16
Lei - 4.087/2008 - GAB DEP ROOSEVELT - (48015)
18/11/2024 14:07
Redação Final - CCJ - (81080)
20/02/2025 21:01

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 61 da Lei Complementar...nº 840, de 23 de dezembro de 2011, passa a vigorar...

Parecer - 3 - CCJ - (271739)
13/11/2024 18:54
Nota Técnica - 1 - SELEG - (276255)
15/11/2024 11:19

CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...

Redação Final - SELEG - SELEG - (280605)
06/12/2024 12:35
Indicação - (1101)
21/11/2024 03:44

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

Indicação - (12154)
21/11/2024 02:31

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

Mensagem - Nº 68/2023-GP - Sanção - SELEG - (68272)
20/11/2024 21:55
Requerimento - 3655/2018 - (225746)
15/11/2024 13:28
Ofício - CESC - (51729)
17/11/2024 17:55
Ofício - CESC - (51732)
17/11/2024 17:55
Ofício - CESC - (51733)
17/11/2024 17:55
Ofício - CESC - (51734)
17/11/2024 17:55
Ofício - CESC - (51735)
17/11/2024 17:55
Ofício - CESC - (51736)
17/11/2024 17:55
Ofício - CESC - (51738)
17/11/2024 17:55