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Mensagem - Nº 373/2021- SANÇÃO - SELEG - (30119)
17/11/2024 22:41Mensagem - Nº 373/2021 - Cancelado - SELEG - (30121)
17/11/2024 22:41Moção - 1010/2018 - (229607)
14/11/2024 00:00Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54795)
20/02/2025 20:09Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Mensagem - nº 242/2022-GP- Retirada - SELEG - (50262)
17/11/2024 18:12Parecer - 2 - CCJ - (267653)
13/11/2024 19:36Anexo - REQ 239/2023 - Prejudicialidade - SELEG - (87245)
17/11/2024 13:20Anexo - Lei Nº 3.330/ 2004 - CDC - (103893)
20/11/2024 19:27Emenda (Modificativa) - 1 - CDESCTMAT - Emenda Modificativa - 1 - Deputado Max Maciel - (63687)
18/11/2024 12:53Dê-se ao artigo 6º do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: Art. 6º Esta...JUSTIFICAÇÃO A presente emenda tem...
Estatuto - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (108858)
20/02/2025 20:35. 2º da Resolução nº 255, de 2 de fevereiro de 2012....Art. 6º Compete à Assembleia-Geral: I – eleger ou destituir os...
Estatuto - CDC - (92042)
20/02/2025 20:27subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........
Redação Final - SELEG - (240013)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (238963)
13/11/2024 21:47Folha de Votação - Parecer MD - APROVADO - SELEG - (122083)
20/11/2024 17:16Lei - 4.087/2008 - GAB DEP ROOSEVELT - (48015)
18/11/2024 14:07Redação Final - CCJ - (81080)
20/02/2025 21:01A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 61 da Lei Complementar...nº 840, de 23 de dezembro de 2011, passa a vigorar...
Parecer - 3 - CCJ - (271739)
13/11/2024 18:54Nota Técnica - 1 - SELEG - (276255)
15/11/2024 11:19CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...
Redação Final - SELEG - SELEG - (280605)
06/12/2024 12:35Indicação - (1101)
21/11/2024 03:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....
Indicação - (12154)
21/11/2024 02:31A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....