Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Redação Final - - SELEG - (123353)
17/11/2024 06:01
Projeto de Decreto Legislativo - (13643)
21/11/2024 01:52

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da...

Mensagem - nº 307/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (13709)
21/11/2024 01:52
Mensagem - nº 375/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (21224)
18/11/2024 01:03
Mensagem - Nº 50/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (300836)
29/05/2025 12:37
Parecer - 1 - CEOF - (26904)
17/11/2024 23:19

Economia, Orçamento e Finanças, por meio da Mensagem 435/2021 — GAG, o Processo n°...Além disso, a proposição se enquadra nos artigos 131 e o §...

Parecer - 2 - CCJ - (270750)
13/11/2024 19:12
Memorando - GAB DEP LEANDRO GRASS - (6377)
18/11/2024 03:11
Proc - (4113)
18/11/2024 03:41
Parecer - 1 - CESC - (267419)
13/11/2024 19:36
Projeto de Lei - 2159/2018 - (151759)
16/11/2024 23:41
Portaria GMD - 37 - GTS - (5663)
18/11/2024 03:24
Nota Técnica - 1 - SELEG - (135641)
17/11/2024 04:12

CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...

REQ 696/2008
12/11/2024 08:27

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.469,DE 2006,QUE ALTERA A LEI...Nº 3.881,DE 30 DE JUNHO DE 2006,QUE ALTERA A LEI 3.824, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006

Publicação - DODF - Lei nº 7.773, de 28 de novembro de 2025 - SELEG - (320754)
01/12/2025 10:36
Mensagem - Nº 411/2024-GP - SELEG - (281304)
13/12/2024 07:53
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (312428)
06/11/2025 10:14

por base o disposto na Lei federal nº 11.340, de 2006, relacionando-os à qualquer...Já o art. 3º demonstra a aplicação desta Lei, conforme o tipo...

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (314550)
24/10/2025 12:58

Dayse Amarilio RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. O Conselho Diretor será...

PROC 14/2011
29/11/2024 16:42

EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 135, § , DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL

Projeto de Lei - (322319)
09/12/2025 10:25
Parecer - 2 - CCJ - (271709)
13/11/2024 18:54
Mensagem - Nº 68/2023-GP - Sanção - SELEG - (68272)
20/11/2024 21:55
Parecer - 1 - CAS - (271787)
13/11/2024 18:54
Projeto de Decreto Legislativo - 18/2019 - (232380)
15/11/2024 12:39
Comissão do Meio Ambiente aprova calendário e 223 indicações
03/04/2013 13:15

null null /image/image_gallery?uuid=0599b7de-c9f5-436c-bdab-41b48b52780b&groupId=10162&t=1365018483868 null null A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio...

Ultimas
Mensagem - 213/2021 GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (9192)
21/11/2024 03:13
Redação Final - SELEG - (81837)
17/11/2024 14:17
Ofício - Nº 5577/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54706)
18/11/2024 13:43
Mensagem - Nº 333/2023-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110108)
20/11/2024 19:04
Parecer - 2 - CCJ - (264663)
13/11/2024 19:59