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Redação Final - - SELEG - (123353)
17/11/2024 06:01Projeto de Decreto Legislativo - (13643)
21/11/2024 01:52A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da...
Mensagem - nº 307/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (13709)
21/11/2024 01:52Mensagem - nº 375/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (21224)
18/11/2024 01:03Mensagem - Nº 50/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (300836)
29/05/2025 12:37Parecer - 1 - CEOF - (26904)
17/11/2024 23:19Economia, Orçamento e Finanças, por meio da Mensagem 435/2021 — GAG, o Processo n°...Além disso, a proposição se enquadra nos artigos 131 e o §6º...
Parecer - 2 - CCJ - (270750)
13/11/2024 19:12Memorando - GAB DEP LEANDRO GRASS - (6377)
18/11/2024 03:11Proc - (4113)
18/11/2024 03:41Parecer - 1 - CESC - (267419)
13/11/2024 19:36Projeto de Lei - 2159/2018 - (151759)
16/11/2024 23:41Portaria GMD - 37 - GTS - (5663)
18/11/2024 03:24Nota Técnica - 1 - SELEG - (135641)
17/11/2024 04:12CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...
REQ 696/2008
12/11/2024 08:27REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.469,DE 2006,QUE ALTERA A LEI...Nº 3.881,DE 30 DE JUNHO DE 2006,QUE ALTERA A LEI 3.824, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006
Publicação - DODF - Lei nº 7.773, de 28 de novembro de 2025 - SELEG - (320754)
01/12/2025 10:36Mensagem - Nº 411/2024-GP - SELEG - (281304)
13/12/2024 07:53Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (312428)
06/11/2025 10:14por base o disposto na Lei federal nº 11.340, de 2006, relacionando-os à qualquer...Já o art. 3º demonstra a aplicação desta Lei, conforme o tipo...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (314550)
24/10/2025 12:58Dayse Amarilio RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º O Conselho Diretor será...
PROC 14/2011
29/11/2024 16:42EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 135, § 6º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei - (322319)
09/12/2025 10:25Parecer - 2 - CCJ - (271709)
13/11/2024 18:54Mensagem - Nº 68/2023-GP - Sanção - SELEG - (68272)
20/11/2024 21:55Parecer - 1 - CAS - (271787)
13/11/2024 18:54Projeto de Decreto Legislativo - 18/2019 - (232380)
15/11/2024 12:39Comissão do Meio Ambiente aprova calendário e 223 indicações
03/04/2013 13:15null null /image/image_gallery?uuid=0599b7de-c9f5-436c-bdab-41b48b52780b&groupId=10162&t=1365018483868 null null A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio...
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