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Despacho - 2 - GMD - (74492)
17/11/2024 15:24

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA

Despacho - 3 - GMD - (74493)
17/11/2024 15:24

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA

Despacho - 2 - GMD - (74495)
17/11/2024 15:24

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA

Despacho - 2 - GMD - (74496)
17/11/2024 15:24

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA

Despacho - 2 - GMD - (74498)
17/11/2024 15:24

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA

Despacho - 2 - GMD - (74501)
17/11/2024 15:24

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA

Despacho - 2 - GMD - (74502)
17/11/2024 15:24

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA

Despacho - 2 - GMD - (74503)
17/11/2024 15:24

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA

Despacho - 2 - GMD - (74505)
17/11/2024 15:24

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA

Despacho - 2 - GMD - (74506)
17/11/2024 15:24

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA

Despacho - 1 - GMD - (74509)
17/11/2024 15:24

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA

Redação Final - CCJ - (108028)
20/02/2025 20:08

alterações: I – o art. 4º é acrescido do seguinte inciso XVI: "Art. 4º (…) XIV –...II – o art. ...

1731571049512-Moção - 4192009 - (227923).pdf
14/11/2024 04:57
1731539960748-Parecer - 2 - CEOF - (261500).pdf
13/11/2024 20:19
1731863592704-Mensagem - Nº 1782023 - GAG - Veto Total - SELEG - (83150).pdf
17/11/2024 14:13
1731821652126-Projeto de Lei - 3722007 - (142113).pdf
17/11/2024 02:34
1731815112307-Projeto de Lei - 13982020 - (148234).pdf
17/11/2024 00:45
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54795)
20/02/2025 20:09

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à Assembleia...

Redação Final - CCJ - (139164)
20/02/2025 21:03

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A Lei nº 5.627, de 15 de...março de 2016, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art....

Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (85205)
17/11/2024 13:52

Suprima-se o art. do Projeto de Lei nº 2.746/2022, renumerando-se os demais....JUSTIFICAÇÃO A supressão do art....

Redação Final - SELEG - (242769)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (240206)
13/11/2024 21:39
1731856568826-Lei - GAB DEP PEPA - (91433).pdf
17/11/2024 12:16
Redação Final - SELEG - (241246)
13/11/2024 21:28
Emenda (Modificativa) - 247 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda do Relator Geral - (105984)
17/11/2024 08:51

Dê-se ao art. da presente proposição a seguinte redação: "Art. As regionalizações

Estatuto - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (108858)
20/02/2025 20:35

. 2º da Resolução nº 255, de 2 de fevereiro de 2012....Art. Compete à Assembleia-Geral: I – eleger ou destituir os...

Redação Final - SELEG - (239112)
13/11/2024 21:47
Estatuto - CDC - (92042)
20/02/2025 20:27

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........

Parecer - 2 - CCJ - (263730)
13/11/2024 20:01
Emenda (Supressiva) - 3 - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59741)
20/11/2024 23:22

Suprima-se o art. do Projeto de Lei nº 2.852/2022....JUSTIFICAÇÃO A supressão do art. visa...