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Parecer - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (304959)
08/07/2025 15:55LEI 12.257/2006, DO ESTADO DE SÃO PAULO....A Lei Estadual 12.257/2006, de iniciativa parlamentar, dispõe sobre política pública...pedido formulado...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (123494)
20/11/2024 16:58Art. 42....Art. 95....Resolução n° 167, de 2000, consolidada pela...
Lei - Lei 7239 de 19 de abril de 2023 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (89932)
17/11/2024 12:33Parecer - 3 - CCJ - (264748)
13/11/2024 19:581737136600001-Publicação - GMD - (281871).pdf
17/01/2025 14:56Projeto de Lei - (49957)
17/11/2024 18:14Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Menino de Ceilândia em 1995, membra do Instituto Cultural Menino de Ceilândia desde...
1731856568826-Lei - GAB DEP PEPA - (91433).pdf
17/11/2024 12:16Requerimento - 9/2019 - (211906)
14/11/2024 02:021731539960748-Parecer - 2 - CEOF - (261500).pdf
13/11/2024 20:19Projeto de Lei - (65827)
18/11/2024 12:34Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Menino de Ceilândia em 1995, membra do Instituto Cultural Menino de Ceilândia desde...
Estatuto - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (108858)
20/02/2025 20:35. 2º da Resolução nº 255, de 2 de fevereiro de 2012....Art. 6º Compete à Assembleia-Geral: I – eleger ou destituir os...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (280645)
09/12/2024 08:241731546812022-Redação Final - SELEG - (239163).pdf
13/11/2024 22:13Estatuto - CDC - (92042)
20/02/2025 20:27subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........
Projeto de Lei - (149086)
02/12/2024 14:06Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (102949)
17/11/2024 09:31. 64, II, “b” e art. 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222 e 223), com tramitação em.... 216 a 223, os projetos de leis...
Emenda - 1 - SELEG - (27687)
17/11/2024 23:16Art. 6º Os arts. 6º e 7º da Lei nº 5.106/2013 passam a vigorar com as seguintes redações...: ...
Despacho - 2 - GMD - (74488)
17/11/2024 15:24REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA
Despacho - 2 - GMD - (74489)
17/11/2024 15:24REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA
Despacho - 2 - GMD - (74490)
17/11/2024 15:24REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA
Despacho - 2 - GMD - (74491)
17/11/2024 15:24REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA
Despacho - 2 - GMD - (74492)
17/11/2024 15:24REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA
Despacho - 3 - GMD - (74493)
17/11/2024 15:24REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA
Despacho - 2 - GMD - (74495)
17/11/2024 15:24REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA
Despacho - 2 - GMD - (74496)
17/11/2024 15:24REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA
Despacho - 2 - GMD - (74498)
17/11/2024 15:24REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA
Despacho - 2 - GMD - (74501)
17/11/2024 15:24REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA
Despacho - 2 - GMD - (74502)
17/11/2024 15:24REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA
Despacho - 2 - GMD - (74503)
17/11/2024 15:24REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA
Despacho - 2 - GMD - (74505)
17/11/2024 15:24REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA