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Mensagem - Nº 411/2024-GP - SELEG - (281304)
13/12/2024 07:53Requerimento - 266/2019 - (213183)
14/11/2024 01:45Parecer - 1 - CDESCTMAT - (50145)
17/11/2024 18:13ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO ao Projeto de Lei n°...O art. 16 estabelece que por meio de...
Mensagem - nº 375/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (21224)
18/11/2024 01:03Mensagem - nº 307/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (13709)
21/11/2024 01:52Nota Técnica - 1 - SELEG - (135641)
17/11/2024 04:12CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...
Exposição de Motivos - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - GAB DEP DOUTORA JANE - (134495)
17/11/2024 04:26Parecer - 1 - CEOF - (9537)
21/11/2024 03:12Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...145/2021 — GAG, o Projeto de Lei n° 1.919 de 2021, que...
Parecer - 1 - CAS - (271360)
13/11/2024 18:58Mensagem - 213/2021 GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (9192)
21/11/2024 03:13Parecer - 2 - CCJ - (270991)
13/11/2024 19:11Emenda - 2 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (10968)
21/11/2024 02:34Anexo - CTMU - (70632)
20/11/2024 21:14Redação Final - SELEG - (83163)
18/11/2024 11:46Parecer - 1 - GMD - (270889)
13/11/2024 19:11Redação Final - SELEG - (241030)
13/11/2024 21:35Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (314550)
24/10/2025 12:58Dayse Amarilio RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º O Conselho Diretor será...
Despacho - 4 - SELEG - (115519)
20/11/2024 18:03Tendo em vista a transformação desta mensagem no PDL Nº 223/2021.
Emenda - 1 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (8677)
21/11/2024 03:15Dê-se ao art. 1º do Projeto a seguinte redação: Art. 1º É obrigatória, junto a todo...microempresas ou empresas de pequeno porte, nos termos da Lei...
Redação Final - SELEG - (239671)
13/11/2024 21:45Mensagem - Nº 325/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109996)
17/11/2024 08:10Projeto de Decreto Legislativo - (13643)
21/11/2024 01:52A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da...
Lei - 4.087/2008 - GAB DEP ROOSEVELT - (48015)
18/11/2024 14:07Mensagem - Nº 68/2023-GP - Sanção - SELEG - (68272)
20/11/2024 21:55Anexo - GAB DEP IOLANDO - (281985)
04/02/2025 12:04Projeto de Lei - 1133/2020 - (146649)
17/11/2024 01:19Mensagem - Mensagem nº 2/2026 - GAG/CJ - CCJ - (324877)
11/02/2026 11:33Redação Final - SELEG - SELEG - (280605)
06/12/2024 12:35Projeto de Lei - (282266)
04/02/2025 16:43A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - São isentas do pagamento...Art. 2º - Para ter o direito à isenção da taxa de...