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Parecer - 2 - CESC - (268478)
02/12/2024 13:41Publicação - EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 121/2021 DODF - SELEG - (14176)
18/11/2024 02:22Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (301350)
09/06/2025 15:07Redação Final - CCJ - (276172)
20/02/2025 20:09"Art. 8º-N Os procedimentos de avaliação biopsicossocial e de heteroidentificação...IX – fica alterado o art. 39, § 2º, e...
Requerimento - (82684)
17/11/2024 14:13Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos da Resolução.... 21 da Constituição Federal (art. 107, §...
Redação Final - CCJ - (49663)
21/02/2025 19:57Distrito Federal, com medidas necessárias para dar cumprimento e efetividade aos arts. 6º.... 6º, XI e XII, do Código de Defesa do Consumidor, Lei...
Projeto de Lei - 1022/2020 - (145987)
17/11/2024 01:22Relatório de Veto - 1 - CCJ - (48194)
18/11/2024 14:06COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei n°...Silva O Governo do Distrito Federal comunica a esta Casa, por meio Mensagem...
1731891831654-Publicação - Lei N° 70072021- DODF de 16122021 - SELEG - (34270).pdf
17/11/2024 22:03Projeto de Lei - (126984)
20/11/2024 11:41Parecer - 2 - CCJ - (270931)
13/11/2024 19:11Redação Final - SELEG - (81837)
17/11/2024 14:17Projeto de Lei - (38039)
17/11/2024 20:59Nota Técnica - 1 - SELEG - (108531)
17/11/2024 08:15“Art. 176....Art. 175....Resolução n° 167, de 2000, consolidada pela...
Publicação - DODF - Lei nº 7.699, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302949)
18/06/2025 08:381731890929690-Mensagem - n º 732022-GP - Autógrafo - SELEG - (34871).pdf
17/11/2024 21:48Redação Final - CCJ - (108028)
20/02/2025 20:08alterações: I – o art. 4º é acrescido do seguinte inciso XVI: "Art. 4º (…) XIV –...II – o art. 6º...
Lei - 4.087/2008 - GAB DEP ROOSEVELT - (48015)
18/11/2024 14:071731857557164-Publicação - GMD - (90269).pdf
17/11/2024 12:32Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (82150)
18/11/2024 11:56Relatório de Veto - 1 - CCJ - (128334)
20/11/2024 16:33oposto ao Projeto de Lei nº 885/2024, que altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...TOTAL ao Projeto de Lei nº 885/2024, que altera a Lei 3.830, de 14 de março de...
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 31/2020 - (238144)
13/11/2024 21:54Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (78603)
17/11/2024 14:56(g. n.) Art. 17....(g. n.)...Trata-se de direito social previsto expressamente no art....