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Redação Final - SELEG - (99190)
17/11/2024 10:14
Mensagem - Nº 201/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (124803)
20/11/2024 16:36
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (291570)
02/04/2025 14:49

Submete-se à apreciação desta Comissão de Assuntos Sociais – CAS o Projeto de Lei — PL n°...Por fim, o Art. fixa o...

Emenda (Aditiva) - 40 - CESC - (260201)
13/11/2024 20:33
PL 2778/2022
15/11/2024 05:25

empresas de segurança privada e transporte de valores constituídas, nos termos do art.... , VIII, da Lei federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

Ofício - Nº 5991/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323007)
11/12/2025 08:56
Parecer - 1 - CAS - (270938)
13/11/2024 19:11
Lei - 5.818/2017 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (106809)
17/11/2024 08:49
Lei - 5.818/2017 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (108792)
17/11/2024 08:15
Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (324943)
12/02/2026 16:08

Acrescente-se o parágrafo único ao art. 2º do Projeto de Resolução nº 79/2026, renumerando-se...Acrescente-se o art. 3º-A...

Mensagem - Nº 169/2023 - GAG - Sancionado com Veto - SELEG - (83133)
17/11/2024 14:13
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (4590)
20/02/2025 21:19

ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR NÁUTICA DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...

Redação Final - Seleg - SELEG - (47157)
18/11/2024 14:24
Parecer - 2 - CCJ - (266538)
13/11/2024 19:40
Notas Taquigráficas - Emendas Destacadas nºs 351, 344, 354, 378, 406, 547, 559, 560, 563, 574 e 608 - SELEG - (320186)
26/11/2025 09:33
Parecer - 4 - CESC - (266012)
13/11/2024 19:48
Estatuto - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (62089)
20/02/2025 20:03

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. Compete à...

Publicação - LEI Nº 7.451/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113427)
20/11/2024 18:43
Publicação - LEI Nº 7.452/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113432)
20/11/2024 18:43
Publicação - LEI Nº 7.453/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113434)
20/11/2024 18:43
Despacho - 2 - GAB DEP DELMASSO - (42959)
17/11/2024 19:48

LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG-LEGIS n°...Lei nº 1.729/21, que “Institui o Programa de Acolhimento de Vítimas, Análise e...

Redação Final - SELEG - (241030)
13/11/2024 21:35
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (82150)
18/11/2024 11:56
Projeto de Lei - (60007)
20/11/2024 23:22

em seu favor, expedida de acordo com a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...penal enquadrando o agressor nos termos da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de...

Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - Não apreciado(a) - (66646)
20/11/2024 22:17
Parecer - 1 - CEOF - (26951)
17/11/2024 23:19

Proc 68/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...

Parecer - 3 - CCJ - (272743)
13/11/2024 18:53
Projeto de Lei - (301864)
05/08/2025 12:31

tempo real das portas hospitalares da rede pública do Distrito Federal, conforme a Resolução...regulamentações do Conselho Federal de Medicina sobre prontuários...

Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - cdc - (289965)
18/03/2025 13:45

No art. , garante-se o direito já confirmado pela Lei distrital nº 2.996, de 3.... do CDC[50]....A seguir, o...

Parecer - 2 - CCJ - (271033)
13/11/2024 19:11