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Parecer - 2 - CESC - (268478)
02/12/2024 13:41
Publicação - EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 121/2021 DODF - SELEG - (14176)
18/11/2024 02:22
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (301350)
09/06/2025 15:07
Redação Final - CCJ - (276172)
20/02/2025 20:09

"Art. 8º-N Os procedimentos de avaliação biopsicossocial e de heteroidentificação...IX – fica alterado o art. 39, § 2º, e...

Requerimento - (82684)
17/11/2024 14:13

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos da Resolução.... 21 da Constituição Federal (art. 107, §...

Redação Final - CCJ - (49663)
21/02/2025 19:57

Distrito Federal, com medidas necessárias para dar cumprimento e efetividade aos arts. .... , XI e XII, do Código de Defesa do Consumidor, Lei...

Projeto de Lei - 1022/2020 - (145987)
17/11/2024 01:22
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (48194)
18/11/2024 14:06

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei n°...Silva O Governo do Distrito Federal comunica a esta Casa, por meio Mensagem...

1731891831654-Publicação - Lei N° 70072021- DODF de 16122021 - SELEG - (34270).pdf
17/11/2024 22:03
Projeto de Lei - (126984)
20/11/2024 11:41
Parecer - 2 - CCJ - (270931)
13/11/2024 19:11
Redação Final - SELEG - (81837)
17/11/2024 14:17
Projeto de Lei - (38039)
17/11/2024 20:59
Nota Técnica - 1 - SELEG - (108531)
17/11/2024 08:15

Art. 176....Art. 175....Resolução n° 167, de 2000, consolidada pela...

Publicação - DODF - Lei nº 7.699, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302949)
18/06/2025 08:38
1731890929690-Mensagem - n º 732022-GP - Autógrafo - SELEG - (34871).pdf
17/11/2024 21:48
Redação Final - CCJ - (108028)
20/02/2025 20:08

alterações: I – o art. 4º é acrescido do seguinte inciso XVI: "Art. 4º (…) XIV –...II – o art. ...

Lei - 4.087/2008 - GAB DEP ROOSEVELT - (48015)
18/11/2024 14:07
1731857557164-Publicação - GMD - (90269).pdf
17/11/2024 12:32
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (82150)
18/11/2024 11:56
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (128334)
20/11/2024 16:33

oposto ao Projeto de Lei nº 885/2024, que altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...TOTAL ao Projeto de Lei nº 885/2024, que altera a Lei 3.830, de 14 de março de...

Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 31/2020 - (238144)
13/11/2024 21:54
Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (78603)
17/11/2024 14:56

(g. n.) Art. 17....(g. n.)...Trata-se de direito social previsto expressamente no art....

Parecer - 1 - GMD - (270879)
13/11/2024 19:11
Redação Final - SELEG - (83163)
18/11/2024 11:46
Publicação - Lei Complementar N° 1018/2022 - Republicado no DCL por conter incorreções
17/11/2024 16:46
Estudo - Manifestações do Ordenador de Despesas - SERP-GDF - (305825)
08/08/2025 18:54
Lei - LEI Nº 7.467/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112735)
17/11/2024 07:31
Redação Final - SELEG - SELEG - (280605)
06/12/2024 12:35
Despacho - 2 - SEI/CLDF - 0458718 - GAB DEP SARDINHA - (10416)
21/11/2024 02:53