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Resultados da pesquisa

Projeto de Lei - (51380)
17/11/2024 17:56
Redação Final - SELEG - (243131)
13/11/2024 21:23
Projeto de Lei - (93742)
17/11/2024 11:42

- Criação de grupos de apoio e orientação para vítimas e agressores, visando à resolução...Art. O Poder Executivo...

Mensagem - Nº º 318/2022 - GAG- Sanção - SELEG - (58087)
20/11/2024 23:45
1732164790944-Mensagem - nº 2272021 - GAG Veto Total - SELEG - (13480).pdf
21/11/2024 01:53
Projeto de Lei - (72271)
17/11/2024 16:09
Projeto de Lei - (114204)
20/11/2024 18:41
Moção - 38/2019 - (226076)
15/11/2024 13:26
Redação Final - SELEG - (240463)
13/11/2024 21:39
1732136376247-Anexo - Requerimento 12912024 - SACP - (119516).pdf
20/11/2024 17:59
1732136380400-Anexo - Requerimento 12912024 - SACP - (119493).pdf
20/11/2024 17:59
Redação Final - SELEG - (239112)
13/11/2024 21:47
Anexo - CTMU - (70632)
20/11/2024 21:14
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (266644)
13/11/2024 19:39
Mensagem - Nº 283/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108550)
17/11/2024 08:15
Mensagem - Nº 128/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81893)
17/11/2024 14:17
Projeto de Decreto Legislativo - 80/2007 - (232726)
15/11/2024 12:38
Redação Final - SELEG - (242769)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (239603)
13/11/2024 21:47
Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (127528)
20/11/2024 11:39

Art. 2º A concessão do Título de que trata esta Resolução dá-se mediante a aprovação...Art. 4º É vedada a concessão do...

Mensagem - Nº 105/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81761)
17/11/2024 14:17
Emenda (Substitutiva) - 3 - SELEG - (258745)
13/11/2024 20:40
Projeto de Lei - (278810)
29/11/2024 17:44
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (251617)
13/11/2024 22:35
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81810)
17/11/2024 14:17
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110666)
17/11/2024 07:55

ao Projeto de Lei nº 2.107/2021, que altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006...Mensagem nº 040/2024-GAG/CJ, de 17 de janeiro de 2024, com fundamento no §1º do...

Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54795)
20/02/2025 20:09

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à Assembleia...

Projeto de Lei - (35829)
17/11/2024 21:33
Parecer - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (304959)
08/07/2025 15:55

LEI 12.257/2006, DO ESTADO DE SÃO PAULO....A Lei Estadual 12.257/2006, de iniciativa parlamentar, dispõe sobre política pública...pedido formulado...

Mensagem - Nº 380/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280470)
06/12/2024 04:34