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Exposição de Motivos - SERP-GDF - (100246)
20/11/2024 12:50
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (301350)
09/06/2025 15:07
Parecer - 2 - CESC - (268478)
02/12/2024 13:41
1731887845552-Publicação - Lei N° 70972022 - DODF de 02042022 - SELEG - (38499).pdf
17/11/2024 20:57
Anexo - 4052/2007 - CCJ - (116479)
17/11/2024 07:03
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (101162)
20/11/2024 19:46

O art. assegura que o Programa não implicará em ônus para a administração pública...Art. 204....financiamento dos...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (48194)
18/11/2024 14:06

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei n°...Silva O Governo do Distrito Federal comunica a esta Casa, por meio Mensagem...

Redação Final - CCJ - (49663)
21/02/2025 19:57

Distrito Federal, com medidas necessárias para dar cumprimento e efetividade aos arts. .... , XI e XII, do Código de Defesa do Consumidor, Lei...

Projeto de Lei - 1022/2020 - (145987)
17/11/2024 01:22
Nota Técnica - 1 - SELEG - (108531)
17/11/2024 08:15

Art. 176....Art. 175....Resolução n° 167, de 2000, consolidada pela...

Redação Final - SELEG - (81837)
17/11/2024 14:17
Redação Final - CCJ - (276172)
20/02/2025 20:09

"Art. 8º-N Os procedimentos de avaliação biopsicossocial e de heteroidentificação...IX – fica alterado o art. 39, § 2º, e...

Despacho - 2 - SEI/CLDF - 0458718 - GAB DEP SARDINHA - (10416)
21/11/2024 02:53
1731551221113-Emenda (de Redação) - 3 - SELEG - (244698).pdf
13/11/2024 23:27
Parecer - 1 - CAS - (265379)
13/11/2024 19:55
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 31/2020 - (238144)
13/11/2024 21:54
Lei - 4.087/2008 - GAB DEP ROOSEVELT - (48015)
18/11/2024 14:07
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (82150)
18/11/2024 11:56
Projeto de Lei - (38039)
17/11/2024 20:59
Estudo - Manifestações do Ordenador de Despesas - SERP-GDF - (305825)
08/08/2025 18:54
1754934831667-Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (305903).pdf
11/08/2025 14:53
Redação Final - CCJ - (108028)
20/02/2025 20:08

alterações: I – o art. 4º é acrescido do seguinte inciso XVI: "Art. 4º (…) XIV –...II – o art. ...

Redação Final - SELEG - (83163)
18/11/2024 11:46
Redação Final - SELEG - SELEG - (280605)
06/12/2024 12:35
Publicação - DODF - Lei nº 7.699, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302949)
18/06/2025 08:38
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (128334)
20/11/2024 16:33

oposto ao Projeto de Lei nº 885/2024, que altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...TOTAL ao Projeto de Lei nº 885/2024, que altera a Lei 3.830, de 14 de março de...

Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (78603)
17/11/2024 14:56

(g. n.) Art. 17....(g. n.)...Trata-se de direito social previsto expressamente no art....

Projeto de Lei - (59280)
20/11/2024 23:24

Art. O descumprimento do disposto nesta Lei acarretará a aplicação progressiva...XV – proteção à infância e à juventude;" A Lei...

Projeto de Lei - (126984)
20/11/2024 11:41
Parecer - 1 - GMD - (270879)
13/11/2024 19:11