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Parecer - 2 - CEOF - (264501)
13/11/2024 19:58
Projeto de Lei - (301683)
10/06/2025 11:54
PL 506/2015
11/11/2024 22:07

Recepciona a parcela extra anual prevista no 4º, do art. 9-C, da Lei Federal nº...11.350, de 05 de Outubro de 2006, devida aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes
Projeto de Lei - 1134/2020 - (146656)
17/11/2024 01:19
Mensagem - Nº 105/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (116754)
17/11/2024 06:49
1731548243328-Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (250239).pdf
13/11/2024 22:37
Projeto de Lei - 1329/2020 - (147819)
17/11/2024 00:47
1731816245405-Projeto de Lei - 11952020 - (147011).pdf
17/11/2024 01:04
1731539908135-Parecer - 1 - CAS - (261766).pdf
13/11/2024 20:18
Ofício - Nº 2449/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301769)
11/06/2025 08:59
Lei - Lei 7239 de 19 de abril de 2023 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (89932)
17/11/2024 12:33
Mensagem - Nº 351/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284324)
17/02/2025 09:45
Redação Final - SELEG - (242883)
13/11/2024 21:24
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316986)
07/11/2025 07:58
Indicação - 286/2019 - (155001)
15/11/2024 22:42
1731891831654-Publicação - Lei N° 70072021- DODF de 16122021 - SELEG - (34270).pdf
17/11/2024 22:03
Parecer - 2 - CCJ - (270931)
13/11/2024 19:11
Nota Técnica - 1 - SELEG - (90909)
17/11/2024 12:17

Cuida-se de Requerimento n° 203 de 2023, de autoria do Deputado Martins Machado,...Art. 6º As despesas com a execução...
Parecer - 1 - CAS - (266078)
13/11/2024 19:48
1731890929690-Mensagem - n º 732022-GP - Autógrafo - SELEG - (34871).pdf
17/11/2024 21:48
Emenda - 1 - SELEG - (27687)
17/11/2024 23:16

Art. 6º Os arts. 6º e 7º da Lei nº 5.106/2013 passam a vigorar com as seguintes redações...: ...
Mensagem - Nº 239/2024 - Sanção - SELEG - (134410)
17/11/2024 04:26
Designação de Relator - 1265/2024 - Cancelado - CS - (133032)
17/11/2024 04:48
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (58658)
20/11/2024 23:43

Art. 6º Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação....Entretanto, com a publicação, em 05 de junho de 1998, da Emenda Constitucional...
Indicação - (1101)
21/11/2024 03:44

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....
Indicação - (12154)
21/11/2024 02:31

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....
Lei - LEI 6.647/2020 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (50716)
17/11/2024 18:11
Publicação - Lei Complementar N° 1018/2022 - Republicado no DCL por conter incorreções
17/11/2024 16:46
Mensagem - Nº 207/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127642)
20/11/2024 11:39
Publicação - EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 121/2021 DODF - SELEG - (14176)
18/11/2024 02:22
30 Entradas Por página

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