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Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (281252)
12/12/2024 06:57
1754934831667-Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (305903).pdf
11/08/2025 14:53
Mensagem - Nº 244/2023-GP-Autógrafo - SELEG - (107786)
17/11/2024 08:34
Mensagem - Nº 105/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (116754)
17/11/2024 06:49
Designação de Relator - 1265/2024 - Cancelado - CS - (133032)
17/11/2024 04:48
Parecer - 2 - CCJ - (269020)
13/11/2024 19:17
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (101162)
20/11/2024 19:46

O art. assegura que o Programa não implicará em ônus para a administração pública...Art. 204....financiamento dos...

Projeto de Lei - 1329/2020 - (147819)
17/11/2024 00:47
Lei - Lei 7239 de 19 de abril de 2023 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (89932)
17/11/2024 12:33
Projeto de Lei - 1134/2020 - (146656)
17/11/2024 01:19
PL 506/2015
11/11/2024 22:07

Recepciona a parcela extra anual prevista no 4º, do art. 9-C, da Lei Federal nº...11.350, de 05 de Outubro de 2006, devida aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes

Redação Final - SELEG - (242883)
13/11/2024 21:24
1731878035978-Publicação - Lei N° 71762022 - Publicado no DODF - SELEG - (49973)
17/11/2024 18:13
Nota Técnica - 1 - SELEG - (90909)
17/11/2024 12:17

Cuida-se de Requerimento n° 203 de 2023, de autoria do Deputado Martins Machado,...Art. As despesas com a execução...

Ofício - Nº 2449/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301769)
11/06/2025 08:59
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316986)
07/11/2025 07:58
Parecer - 1 - CAS - (266078)
13/11/2024 19:48
Mensagem - Nº 351/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284324)
17/02/2025 09:45
Emenda - 1 - SELEG - (27687)
17/11/2024 23:16

Art. Os arts. e 7º da Lei nº 5.106/2013 passam a vigorar com as seguintes redações...: ...

Indicação - 286/2019 - (155001)
15/11/2024 22:42
Publicação - Lei N° 7091/2022 - DODF de 01/04/2022 - SELEG - (38510)
17/11/2024 20:57
Mensagem - Nº 239/2024 - Sanção - SELEG - (134410)
17/11/2024 04:26
Anexo - 4052/2007 - CCJ - (116479)
17/11/2024 07:03
Exposição de Motivos - SERP-GDF - (100246)
20/11/2024 12:50
Lei - LEI 6.647/2020 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (50716)
17/11/2024 18:11
Indicação - (1101)
21/11/2024 03:44

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

Indicação - (12154)
21/11/2024 02:31

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

Projeto de Lei - (59280)
20/11/2024 23:24

Art. O descumprimento do disposto nesta Lei acarretará a aplicação progressiva...XV – proteção à infância e à juventude;" A Lei...

Mensagem - Nº 207/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127642)
20/11/2024 11:39
PR 2/2023
15/11/2024 04:29

Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005, para fixar a data de posse dos Deputados Distritais no 6 de janeiro