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Mensagem - Poder Executivo - Nº 079/2025-GAG/CJ - SELEG - (300450)
28/05/2025 04:17Projeto de Lei - 1244/2020 - (147305)
17/11/2024 01:02Emenda (Aditiva) - 4 - SELEG - (259819)
13/11/2024 20:38Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108575)
17/11/2024 08:15Indicação - (33106)
21/11/2024 00:46A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....
Projeto de Lei - (325114)
23/02/2026 11:59. 6º da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e regulamentação correlata...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Projeto de Lei - 852/2019 - (144979)
17/11/2024 01:39Parecer - 1 - CDESCTMAT - (266903)
13/11/2024 19:37Projeto de Decreto Legislativo - 390/2009 - (234208)
15/11/2024 12:08Emenda - 6 - Cancelado - PLENARIO - (41034)
17/11/2024 20:21Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - cdc - (289965)
18/03/2025 13:45No art. 6º, garante-se o direito já confirmado pela Lei distrital nº 2.996, de 3.... 6º do CDC[50]....A seguir, o...
Redação Final - CCJ - (40148)
20/02/2025 21:02Art. 6º Os arts. 6º e 7º da Lei nº 5.106, de 2013, passam a vigorar com a seguinte...redação: ...
Redação Final - CCJ - (39426)
20/02/2025 20:05Art. 6º Os arts. 6º e 7º da Lei nº 5.106/2013 passam a vigorar com a seguinte redação...: Art....
Despacho - 4 - GMD - (89598)
17/11/2024 12:47. 176 do RICLDF, Projeto de Resolução nº 15/2023, de autoria do Dep....Pastor Daniel de Castro e outros, que altera a Resolução nº 250, de 2011,...
Projeto de Lei - (60007)
20/11/2024 23:22em seu favor, expedida de acordo com a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...penal enquadrando o agressor nos termos da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de...
Anexo - Lei Nº 3.330/ 2004 - CDC - (103893)
20/11/2024 19:27Projeto de Lei - 787/2019 - (144592)
17/11/2024 01:54Projeto de Lei - (301864)
05/08/2025 12:31tempo real das portas hospitalares da rede pública do Distrito Federal, conforme a Resolução...regulamentações do Conselho Federal de Medicina sobre prontuários...
Projeto de Lei Complementar - (286866)
11/03/2025 12:38Art. 5º A adesão ao Refis-N pode ser realizada tendo como base o valor fixado em...Art. 6º O...
Decreto Legislativo - nº 2.330/2021- Republicação - SELEG - (16142)
18/11/2024 14:53Projeto de Lei - (289372)
11/03/2025 18:25Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (4590)
20/02/2025 21:19ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR NÁUTICA DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...
Estatuto - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (62089)
20/02/2025 20:03integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Notas Taquigráficas - Emendas Destacadas nºs 351, 344, 354, 378, 406, 547, 559, 560, 563, 574 e 608 - SELEG - (320186)
26/11/2025 09:33Projeto de Lei - (76458)
20/11/2024 20:53: "Art. 48....consubstancia à semelhança do que está proposto nas Leis federais 10.790/2003, 11.282/2006...E completa ainda: "...Tanto que o §...
Redação Final - - SELEG - (328396)
26/03/2026 15:46Parecer - 1 - CAS - (270938)
13/11/2024 19:11Relatório de Veto - 1 - CCJ - (48194)
18/11/2024 14:06COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei n°...Silva O Governo do Distrito Federal comunica a esta Casa, por meio Mensagem...