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Parecer - 1 - CEOF - (271870)
13/11/2024 18:53Parecer - 3 - CCJ - (263686)
13/11/2024 20:01Projeto de Decreto Legislativo - (8769)
21/11/2024 03:14Projeto de Lei - 1134/2020 - (146656)
17/11/2024 01:19Redação Final - SELEG - (241289)
13/11/2024 21:28Mensagem - Nº 373/2021- SANÇÃO - SELEG - (30119)
17/11/2024 22:41Mensagem - Nº 373/2021 - Cancelado - SELEG - (30121)
17/11/2024 22:41Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108575)
17/11/2024 08:151731890929690-Mensagem - n º 732022-GP - Autógrafo - SELEG - (34871).pdf
17/11/2024 21:48Parecer - 1 - CAS - (263638)
13/11/2024 20:06Mensagem - nº 154/2022- Comunicação de veto - SELEG - (40077)
17/11/2024 20:25Ofício - Nº 772/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112078)
17/11/2024 07:36Redação Final - - SELEG - (126709)
20/11/2024 11:42Requerimento - (83092)
20/11/2024 20:30Vigilante Lula da Silva) Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006.... 1º Insira-se na Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, o...
Requerimento - 83/2019 - (212274)
14/11/2024 01:55Publicação - GMD - (83723)
20/11/2024 12:55Publicação - GMD - (83726)
18/11/2024 11:46Publicação - GMD - (83729)
18/11/2024 11:461731950662566-Publicação - Lei N° 71652022 - DODF de 06072022 - SELEG - (47368).pdf
18/11/2024 14:241731811206753-Projeto de Lei - 23152006 - (152094).pdf
16/11/2024 23:401733157700265-Emenda (Subemenda) - 68 - CAF - (260490).pdf
02/12/2024 13:41Parecer - 2 - CCJ - (261706)
13/11/2024 20:181731885770617-Mensagem - N° 1202022- Veto parcial - Cancelado - SELEG - (40598).
17/11/2024 20:22Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (113469)
20/11/2024 18:43II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 63, inciso I, do Regimento Interno, compete...da CLDF, de sorte que ela cabe a qualquer membro ou órgão da Casa, nos termos do...
Mensagem - Nº 105/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81761)
17/11/2024 14:17Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 1342 de 2024 - (312596)
03/10/2025 09:15João Cardoso I - RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão o Projeto de Lei n....O art. 6º impõe às empresas...
Projeto de Lei - (25242)
17/11/2024 23:51Mensagem - Nº 186/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127617)
20/11/2024 11:39Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (312433)
03/10/2025 09:18riscos e na proteção da comunidade escolar; III – promover a cultura de paz e a resolução...Art. 6º A Secretaria de Estado...