Busca
Projeto de Lei - 794/2019 - (144634)
17/11/2024 01:541731717427351-Indicação - 9972019 - (159000).pdf
15/11/2024 21:371731815091154-Projeto de Lei - 14152020 - (148335).pdf
17/11/2024 00:44Redação Final - CCJ - (108539)
20/02/2025 20:09Nº 2.107 DE 2021 redação final Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006...fevereiro de 2006, passa a vigorar com as seguintes...
Parecer - 4 - CDDHCLP - (262183)
13/11/2024 20:181731559529660-Requerimento - 2632019 - (213168).pdf
14/11/2024 01:45Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108575)
17/11/2024 08:15Ofício - Nº 772/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112078)
17/11/2024 07:36Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (75908)
20/02/2025 20:36. 2º da Resolução nº 255/2012....Art. 6º Compete à Assembleia Geral: I – eleger ou destituir os integrantes do...
1747064600329-Proc - (295447).pdf
12/05/2025 12:43Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (127528)
20/11/2024 11:39Art. 2º A concessão do Título de que trata esta Resolução dá-se mediante a aprovação...Art. 4º É vedada a concessão do...
Parecer - 2 - CCJ - (261706)
13/11/2024 20:18Redação Final - - SELEG - (126709)
20/11/2024 11:42Parecer - 2 - CCJ - (270286)
13/11/2024 19:13Projeto de Lei - (294065)
23/04/2025 14:11Requerimento - 59/2019 - (212155)
14/11/2024 01:551731950662566-Publicação - Lei N° 71652022 - DODF de 06072022 - SELEG - (47368).pdf
18/11/2024 14:24Lei - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (70620)
17/11/2024 16:41Redação Final - SELEG - (241794)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (242041)
13/11/2024 21:27Mensagem - Nº º 318/2022 - GAG- Sanção - SELEG - (58087)
20/11/2024 23:45Projeto de Lei Complementar - (114263)
20/11/2024 18:24Redação Final - - SELEG - (316984)
07/11/2025 07:55Mensagem - Nº 105/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81761)
17/11/2024 14:17Emenda (Modificativa) - 247 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda do Relator Geral - (105984)
17/11/2024 08:51Dê-se ao art. 6º da presente proposição a seguinte redação: "Art. 6º As regionalizações