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Parecer - 1 - CAS - (271104)
13/11/2024 19:11
Mensagem - Poder Executivo - Nº 283/2025 - GAG/CJ - SELEG - (323306)
15/12/2025 09:03
Ofício - Nº 772/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112078)
17/11/2024 07:36
Emenda (Supressiva) - 3 - SELEG - (259804)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei - 1087/2020 - (146376)
17/11/2024 01:20
Debater sobre o PL N° 848/2024
02/04/2024 12:15
Despacho - 3 - CCJ - (28461)
17/11/2024 23:02

DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 223
Redação Final - CCJ - (29901)
20/02/2025 20:06

III – o art. 6º passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 6º O Programa Cartão...IV – é...
PL 1489/2004
12/11/2024 16:29

ESTENDE O DISPOSTO NOS §§ 5º E 6º DO ART. 4º DA LEI Nº 3.266, DE 30 DE DEZEMBRO DE
Lei - 10.826/2003 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (43374)
17/11/2024 19:35
Parecer - 2 - CCJ - (271270)
13/11/2024 18:58
Projeto de Lei - (6556)
18/11/2024 03:10
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135221)
18/11/2024 10:44
Parecer - 1 - CDDHCLP - (264552)
13/11/2024 19:58
Projeto de Lei - (148997)
02/12/2024 14:06
Projeto de Lei - (149086)
02/12/2024 14:06
Mensagem - Nº 184/2023 -GAG/ Sanção - SELEG - (83354)
18/11/2024 11:46
Publicação - LEI Nº 7.394, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DODF Veto Parcial - SELEG - (108890)
17/11/2024 08:15
Publicação - LEI Nº 7.393, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DODF - SELEG - (108889)
17/11/2024 08:15
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (138900)
17/11/2024 03:24

O Projeto objetiva alterar disposições da Lei n° 5.607/2016 nos seguintes termos:...Art. 6º Esta lei entra em vigor na...
Parecer - 1 - CESC - (270700)
13/11/2024 19:12
Publicação - DCL- LEI Nº7.786 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323107)
11/12/2025 10:40
Projeto de Lei - 980/2020 - (145739)
17/11/2024 01:23
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (280645)
09/12/2024 08:24
Mensagem - Nº 105/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81761)
17/11/2024 14:17
Parecer - 2 - CCJ - (270137)
13/11/2024 19:12
Parecer - 2 - CCJ - (261706)
13/11/2024 20:18
Projeto de Lei Complementar - 43/2007 - (235655)
15/11/2024 11:48
Despacho - 1 - SELEG - (67167)
20/11/2024 21:59

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 5 - SACP - (119522)
20/11/2024 17:59

FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 223
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