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Consulta - 309/2024 - Consultoria Legislativa - Conlegis Unidade de Constituição e Justiça - CAS - (121050)
20/11/2024 17:37
Emenda (Modificativa) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (77130)
20/11/2024 20:33

violência política no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal. ” Dê-se ao art.... 3º do Projeto de Resolução em epígrafe a seguinte...

Emenda (Substitutivo) - 3 - SELEG - (258741)
13/11/2024 20:40
Exposição de Motivos - SERP-GDF - (100246)
20/11/2024 12:50
Emenda (Subemenda) - 16 - PLENARIO - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (275726)
15/11/2024 11:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria SUBemenda N°...pela Mesa Diretora) À Emenda nº 6-CCJ (Substitutivo) apresentada ao Projeto de...

Projeto de Lei - 338/2019 - (141912)
17/11/2024 02:35
Requerimento - (52333)
17/11/2024 17:37

do Tribunal de Contas do Distrito Federal - Resolução nº 296, de 15 de setembro...do que vem a ser a agregação estava anteriormente disposta no artigo 77 da Lei...

Emenda (de Redação) - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (84286)
20/11/2024 20:10

Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Resolução nº 5/2023, que “Inclui e altera...dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o...

Indicação - LEI Nº 5.195, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 - (502)
21/11/2024 03:46
1733159211083-Projeto de Lei - 11322020 - (146643).pdf
02/12/2024 14:06
Parecer - 1 - CESC - (267334)
13/11/2024 19:37
Emenda (Substitutivo) - 1 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - Substitutivo - (84752)
17/11/2024 13:53

Lei nº 447/2023 a seguinte redação: Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006...de fevereiro de 2006, passa a vigorar com as seguintes...

PROC 11/2007
29/11/2024 15:25

CUMPRIMENTO DE METAS E CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS PREVISTOS NO PLANO PLURIANUAL - 2006..., EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O ART. 8º DA LEI 3.157, DE 28/05/2003 (LEI QUE

1731885770393-Publicação - Lei N° 71182022 - DODF de 05042022 - SELEG - (40600).pdf
17/11/2024 20:22
Mensagem - nº 221/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (47257)
18/11/2024 14:24
Nota Técnica - 1 - SELEG - (90909)
17/11/2024 12:17

Cuida-se de Requerimento n° 203 de 2023, de autoria do Deputado Martins Machado,...Art. As despesas com a execução...

1731545026740-Redação Final - SELEG - (240115).pdf
13/11/2024 21:43
Anexo - Demonstrativo da Dívida Flutuante (art. 4º LDO) - SERP-GDF - (90931)
17/11/2024 12:17
Parecer - 1 - CAS - (261879)
13/11/2024 20:18
1731551221685-Emenda (Modificativa) - 5 - SELEG - (244695).pdf
13/11/2024 23:27
Mensagem - Poder Executivo - Nº 099/2025-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (303675)
25/06/2025 11:44
Ofício - Nº 5577/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54706)
18/11/2024 13:43
Proc - (8255)
18/11/2024 02:52
Mensagem - nº 503/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29791)
17/11/2024 22:42
Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (249176)
13/11/2024 22:53
Estudo - Manifestações do Ordenador de Despesas - SERP-GDF - (305825)
08/08/2025 18:54
Requerimento - 11/2019 - (211916)
14/11/2024 02:02
Mensagem - nº 330/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (55490)
18/11/2024 13:27
Portaria GMD - 189/2024 - GTS - (119917)
18/11/2024 11:23
Portaria GMD - 189/2024 - GTS - (119920)
20/11/2024 17:41