Busca
Consulta - 309/2024 - Consultoria Legislativa - Conlegis Unidade de Constituição e Justiça - CAS - (121050)
20/11/2024 17:37Emenda (Modificativa) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (77130)
20/11/2024 20:33violência política no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal. ” Dê-se ao art.... 3º do Projeto de Resolução em epígrafe a seguinte...
Emenda (Substitutivo) - 3 - SELEG - (258741)
13/11/2024 20:40Exposição de Motivos - SERP-GDF - (100246)
20/11/2024 12:50Emenda (Subemenda) - 16 - PLENARIO - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (275726)
15/11/2024 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria SUBemenda N°...pela Mesa Diretora) À Emenda nº 6-CCJ (Substitutivo) apresentada ao Projeto de...
Projeto de Lei - 338/2019 - (141912)
17/11/2024 02:35Requerimento - (52333)
17/11/2024 17:37do Tribunal de Contas do Distrito Federal - Resolução nº 296, de 15 de setembro...do que vem a ser a agregação estava anteriormente disposta no artigo 77 da Lei...
Emenda (de Redação) - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (84286)
20/11/2024 20:10Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Resolução nº 5/2023, que “Inclui e altera...dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o...
Indicação - LEI Nº 5.195, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 - (502)
21/11/2024 03:461733159211083-Projeto de Lei - 11322020 - (146643).pdf
02/12/2024 14:06Parecer - 1 - CESC - (267334)
13/11/2024 19:37Emenda (Substitutivo) - 1 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - Substitutivo - (84752)
17/11/2024 13:53Lei nº 447/2023 a seguinte redação: Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006...de fevereiro de 2006, passa a vigorar com as seguintes...
PROC 11/2007
29/11/2024 15:25CUMPRIMENTO DE METAS E CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS PREVISTOS NO PLANO PLURIANUAL - 2006..., EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O ART. 8º DA LEI 3.157, DE 28/05/2003 (LEI QUE
1731885770393-Publicação - Lei N° 71182022 - DODF de 05042022 - SELEG - (40600).pdf
17/11/2024 20:22Mensagem - nº 221/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (47257)
18/11/2024 14:24Nota Técnica - 1 - SELEG - (90909)
17/11/2024 12:17Cuida-se de Requerimento n° 203 de 2023, de autoria do Deputado Martins Machado,...Art. 6º As despesas com a execução...