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Redação Final - SELEG - (108714)
17/11/2024 08:15
Parecer - 1 - CAS - (266723)
13/11/2024 19:38
PROC 13/2011
29/11/2024 16:19

EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 135, § , DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL

PROC 15/2011
29/11/2024 16:32

EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 135, § , DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL

Parecer - 1 - CAS - (261879)
13/11/2024 20:18
Publicação - Decreto Legislativo N° 2.385/2023 - DODF - SELEG - (68798)
17/11/2024 16:46
Emenda (Substitutivo) - 62 - CCJ - (259773)
13/11/2024 20:38
Anexo - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (83511)
17/11/2024 14:08
Projeto de Decreto Legislativo - (13872)
21/11/2024 01:51

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...

PDL 32/2015
11/11/2024 22:07

SUSTA OS EFEITOS DOS ARTIGOS 4º E 30 DA RESOLUÇÃO Nº 72, DE O9 DE ABRIL DE 2015,...DO PODER REGULAMENTAR E EXTRAPOLAREM OS LIMITES ESTABELECIDOS NA LEI DISTRITAL N°

Ofício - Nº 2446/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301806)
11/06/2025 11:04
Parecer - 4 - CCJ - (270929)
13/11/2024 19:11
Projeto de Lei - (307170)
27/08/2025 14:24
Anexo - Lei 4159 - GAB DEP RICARDO VALE - (308878)
09/09/2025 10:47
Emenda (Modificativa) - 18 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (328813)
30/03/2026 18:13

Dê-se ao inciso III do art. do Projeto de Lei Complementar nº 87/2025, a seguinte...redação: Art....

Projeto de Lei - 1237/2020 - (147263)
17/11/2024 01:02
Requerimento - (59850)
20/11/2024 23:22

Legislativa do Distrito Federal: Requeremos à Vossa Excelência, à luz do disposto na Resolução...JUSTIFICAÇÃO Nos ensina o art....

Emenda - 6 - Cancelado - PLENARIO - (41034)
17/11/2024 20:21
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67896)
20/11/2024 21:56

dos produtos alimentícios artesanais, enquanto o Capítulo IV dispõe sobre o selo ARTE...pela agricultura”, nos arts. 5º e , respectivamente, haja...

Mensagem - Nº 198/2023 ?GAG - Veto Total - SELEG - (83340)
02/12/2024 14:07
Mensagem - Poder Executivo - Nº 333/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324662)
06/02/2026 09:08
Anexo - GAB DEP IOLANDO - (281985)
04/02/2025 12:04
Mensagem - nº 133/2022- Sanção - SELEG - (41318)
17/11/2024 20:07
PL 381/2003
12/11/2024 20:14

ALTERA O ART. DA LEI 2701, DE 04 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA NA ESTRUTURA DAS DELEGACIAS

Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (251617)
13/11/2024 22:35
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (331011)
23/04/2026 15:20

O art. 2º traz as diretrizes do programa enquanto o art. 3º delimita cinco medidas...Por fim, os artigos 5º e tratam,...

Redação Final - SELEG - (239671)
13/11/2024 21:45
Parecer - 1 - CDDHCLP - (264552)
13/11/2024 19:58
Mensagem - Nº º 7/2023 - GAG- Veto Parcial - SELEG - (58073)
20/11/2024 23:45
Mensagem - Poder Executivo - Nº 283/2025 - GAG/CJ - SELEG - (323306)
15/12/2025 09:03