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Emenda (de Plenário) - 19 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Bancada do PT - (79368)
18/11/2024 11:58disponível conforme cronograma de apuração da distribuidora e Módulo 8 do PRODIST; n...da ANEEL assim dispõe: Art....
Moção - 38/2019 - (226076)
15/11/2024 13:261731844219949-Redação Final - Republicação - SELEG - (106485).pdf
17/11/2024 08:501731844273029-Redação Final - Republicação - Cancelado - SELEG - (106162).pdf
17/11/2024 08:51Parecer - 2 - CCJ - (23449)
18/11/2024 00:11. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia...Conforme consta do art. 196, da CF/88:...
Projeto de Lei - 1354/2020 - (147972)
17/11/2024 00:46Parecer - 2 - CEOF - (269478)
13/11/2024 19:141731878035978-Publicação - Lei N° 71762022 - Publicado no DODF - SELEG - (49973)
17/11/2024 18:13IND 4822/2008
12/11/2024 07:14DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE PÃO E LEITE NA QUADRA 223
Mensagem - Poder Executivo - Nº 225/2025 - GAG/CJ - SELEG - (318121)
13/11/2025 10:10Requerimento - 174/2019 - (212727)
14/11/2024 01:52Projeto de Lei - 1199/2020 - (147035)
17/11/2024 01:03Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81810)
17/11/2024 14:17REQ 5/2007
12/11/2024 11:24À MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADA A ASSINATURA DESTE SUBSCRITOR DO PLC Nº 163/2006...QUE DISPÕE SOBRE: FICA REVOGADO O § 3º DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE
Mensagem - Nº 12/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290362)
20/03/2025 12:54Projeto de Lei - (21014)
18/11/2024 01:03Mensagem - Nº 128/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81893)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 283/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108550)
17/11/2024 08:15Abertura da Exposição Tempo, Vida e Arte
30/10/2024 18:32Publicação - DODF - LEI Nº 7.704, DE 09 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (302961)
18/06/2025 08:43Projeto de Lei Complementar - (280376)
10/12/2024 15:48Projeto de Lei - (101790)
17/11/2024 09:49Requerimento - (52333)
17/11/2024 17:37do Tribunal de Contas do Distrito Federal - Resolução nº 296, de 15 de setembro...do que vem a ser a agregação estava anteriormente disposta no artigo 77 da Lei...