Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Emenda (de Plenário) - 19 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Bancada do PT - (79368)
18/11/2024 11:58

disponível conforme cronograma de apuração da distribuidora e Módulo 8 do PRODIST; n...da ANEEL assim dispõe: Art....

Moção - 38/2019 - (226076)
15/11/2024 13:26
1731844219949-Redação Final - Republicação - SELEG - (106485).pdf
17/11/2024 08:50
1731844273029-Redação Final - Republicação - Cancelado - SELEG - (106162).pdf
17/11/2024 08:51
Parecer - 2 - CCJ - (23449)
18/11/2024 00:11

. São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia...Conforme consta do art. 196, da CF/88:...

Projeto de Lei - 1354/2020 - (147972)
17/11/2024 00:46
Parecer - 2 - CEOF - (269478)
13/11/2024 19:14
1731878035978-Publicação - Lei N° 71762022 - Publicado no DODF - SELEG - (49973)
17/11/2024 18:13
IND 4822/2008
12/11/2024 07:14

DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE PÃO E LEITE NA QUADRA 223

Mensagem - Poder Executivo - Nº 225/2025 - GAG/CJ - SELEG - (318121)
13/11/2025 10:10
Requerimento - 174/2019 - (212727)
14/11/2024 01:52
Projeto de Lei - 1199/2020 - (147035)
17/11/2024 01:03
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81810)
17/11/2024 14:17
REQ 5/2007
12/11/2024 11:24

À MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADA A ASSINATURA DESTE SUBSCRITOR DO PLC Nº 163/2006...QUE DISPÕE SOBRE: FICA REVOGADO O § 3º DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE

Mensagem - Nº 12/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290362)
20/03/2025 12:54
Projeto de Lei - (21014)
18/11/2024 01:03
Mensagem - Nº 128/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81893)
17/11/2024 14:17
Mensagem - Nº 283/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108550)
17/11/2024 08:15
Abertura da Exposição Tempo, Vida e Arte
30/10/2024 18:32
Publicação - DODF - LEI Nº 7.704, DE 09 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (302961)
18/06/2025 08:43
Projeto de Lei Complementar - (280376)
10/12/2024 15:48
Projeto de Lei - (101790)
17/11/2024 09:49
Requerimento - (52333)
17/11/2024 17:37

do Tribunal de Contas do Distrito Federal - Resolução nº 296, de 15 de setembro...do que vem a ser a agregação estava anteriormente disposta no artigo 77 da Lei...

Redação Final - SELEG - (241246)
13/11/2024 21:28
Lei - Lei 2.250/1998 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (61285)
20/11/2024 23:00
Parecer - 4 - CDDHCLP - (262183)
13/11/2024 20:18
1731717427351-Indicação - 9972019 - (159000).pdf
15/11/2024 21:37
Anexo - LC 01 de 1994 - GAB DEP SARDINHA - (3775)
18/11/2024 03:52
Emenda (Aditiva) - 40 - CESC - (260201)
13/11/2024 20:33
Projeto de Lei - (22483)
18/11/2024 00:30