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IND 5190/2006
12/11/2024 12:49

JÁ EXIXTENTES, EMTODO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL , PREVISTAS NO ORÇAMENTO DE 2006

IND 5481/2006
12/11/2024 12:19

CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO DISTRITO FEDERAL, PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2006

REQ 2386/2006
12/11/2024 11:59

REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, NO DIA 23(SEXTA-FEIRA) DE JUNHO DO ANO DE 2006

IND 5285/2006
12/11/2024 12:38

OLHOS D ÁGUA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I, PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2006

1731685327447-Projeto de Resolução - 392007 - (231925).pdf
15/11/2024 12:42
Redação Final - - SELEG - (108332)
17/11/2024 08:16
REQ 2299/2006
12/11/2024 12:46

PRÓXIMO DIA 30 DE MARÇO EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 2288/2006

1731685280285-Projeto de Resolução - 602008 - (232049).pdf
15/11/2024 12:41
Redação Final - CCJ - (123384)
20/02/2025 20:36

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O art. 19 da Resolução...nº 218, de 2005, passa a vigorar...

Anexo - Processo SEI-GDF nº 00001-00029872/2025-98 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (307630)
01/09/2025 16:01
Redação Final - SELEG - (240472)
13/11/2024 21:39
1731887799966-Mensagem - n° 1242022 - GAG Parte II - SERP-GDF - (38714).pdf
17/11/2024 20:56
1732113747799-Publicação - RESOLUÇÃO Nº 348, DE 2024 - SELEG - (126767).pdf
20/11/2024 11:42
REQ 2277/2006
12/11/2024 12:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 4 DE MAIO DE 2006 PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO

1732133804052-Resolução - nº 344, de 2024 - Republicação - SELEG - (121878).pdf
20/11/2024 17:16
1732159574056-Publicação - Lei N° 71812022 - DODF de 02122022 - SELEG - (54003).pdf
21/11/2024 00:26
Redação Final - SELEG - (240256)
13/11/2024 21:39
1731884717033-Publicação - Lei N° 71262022 - DODF de 10052022 - SELEG - (41868).pdf
17/11/2024 20:05
1731884717391-Publicação - Lei N° 71252022 - DODF de 10052022 - SELEG - (41867).pdf
17/11/2024 20:05
Manifestação - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (60960)
20/02/2025 20:26

Gab 05 Manifestação À Secretaria Legislativa da CLDF Assunto: Despacho SELEG n....Art. Esta Lei entra em vigor na...

Parecer - 1 - CEOF - (36337)
17/11/2024 21:31

aprovado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária-CONFAZ é exigência do §..., segundo o qual "os projetos de resolução e de decreto...

Mensagem - n° 407/2021 - Sanção - SELEG - (24414)
18/11/2024 00:07
Mensagem - n° 178/2022 - GAG - SERP-GDF - (45370)
17/11/2024 18:59
Anexo - Resolução 504/14 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (22386)
18/11/2024 00:31
Parecer - 2 - CCJ - (270869)
13/11/2024 19:11
1731685282359-Projeto de Resolução - 592008 - (232043).pdf
15/11/2024 12:41
Projeto de Lei - (46090)
17/11/2024 18:56

CMN n. 3.695/2009, com a redação conferida pela Resolução CMN n. 4.480/2016....Antes da revogação da...

Mensagem - Nº 86/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301898)
12/06/2025 08:58
Mensagem - N° 25/2022 - Sanção com veto - Cancelado - SELEG - (33390)
18/11/2024 14:28
Projeto de Lei - (109130)
20/11/2024 19:25

: I- O art. 5º da Lei 3.830, de 14 de março de 2006, passa a vigorar com a seguinte.... da Lei 3.830, de 14 de março de...