Busca
1731891933765-Mensagem - N° 5532021 - SELEG - (33824).pdf
17/11/2024 22:05Redação Final - SELEG - (240328)
13/11/2024 21:39Parecer - 1 - CEOF - (36337)
17/11/2024 21:31aprovado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária-CONFAZ é exigência do §6º..., segundo o qual "os projetos de resolução e de decreto...
1731950886428-Mensagem - N° 5282021- Sanção com veto - SELEG - (33396).pdf
18/11/2024 14:28Redação Final - SELEG - (240128)
13/11/2024 21:43Parecer - 2 - CCJ - (270776)
13/11/2024 19:12Redação Final - SELEG - (241287)
13/11/2024 21:28Mensagem - Nº 339/2023-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110183)
18/11/2024 11:33Projeto de Lei - 1189/2009 - (146972)
17/11/2024 01:04Proc - (132362)
17/11/2024 04:50Parecer - 2 - CESC - (42073)
17/11/2024 20:04Para tanto, sustenta a requerida que a Resolução Normativa - RN n° 211, que estabeleceu.... 4°, inciso VIII, da Lei n°...
Redação Final - SELEG - (240434)
13/11/2024 21:39Mensagem - n º 96/2022-GP - Sanção - SELEG - (41360)
17/11/2024 20:07Redação Final - SELEG - (239971)
13/11/2024 21:44Emenda (Subemenda) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - À EMENDA N° 1 - (287926)
06/03/2025 18:57SUBEMENDA (Autoria: Deputado Deputado Rogério Morro da Cruz) Subemenda à Emenda n....renumerando-se os dispositivos remanescentes; dê-se, ainda, nova redação aos arts....
Redação Final - SELEG - (98808)
17/11/2024 10:15Mensagem - Nº 110 /2024-GP - Lei º 7.455, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112224)
17/11/2024 07:35Mensagem - N° 556/2021- Sanção - SELEG - (33828)
17/11/2024 22:051731686087088-Projeto de Resolução - 52019 - (231725).pdf
15/11/2024 12:541731883713988-Publicação - Lei N° 71362022 - DODF de 18052022 - SELEG - (43116).pdf
17/11/2024 19:48Anexo - Resolução 504/14 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (22386)
18/11/2024 00:31Mensagem - N° 300/2022 - GAG - Cancelado - SELEG - (58071)
20/11/2024 23:45Redação Final - SELEG - (239064)
13/11/2024 21:47REQ 2455/2006
12/11/2024 11:32REQUER A PREJUDICIALIDADE DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 42, DE 2006.