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Redação Final - Seleg - SELEG - (55326)
18/11/2024 13:28
Parecer - 2 - CCJ - (270495)
13/11/2024 19:12
1731551221685-Emenda (Modificativa) - 5 - SELEG - (244695).pdf
13/11/2024 23:27
1731539290220-Parecer - 1 - CESC - (263167).pdf
13/11/2024 20:08
Publicação - DODF - LEI Nº 7.704, DE 09 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (302961)
18/06/2025 08:43
Projeto de Lei - (21014)
18/11/2024 01:03
Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (57763)
21/11/2024 00:04
1731879227386-Mensagem - n° 23722 - GAG Complemento Parte III - SERP-GDF - (48599
17/11/2024 18:33
Projeto de Lei - (101790)
17/11/2024 09:49
Redação Final - CCJ - (304483)
25/06/2025 14:37

Art. 2º A Resolução nº 337, de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:...Art. 3º O Anexo II da...

Projeto de Lei - 1040/2020 - (146095)
17/11/2024 01:21
Parecer - 2 - CCJ - (271396)
13/11/2024 18:58
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (40872)
17/11/2024 20:21
Requerimento - 17/2019 - (211946)
14/11/2024 02:02
Parecer - 1 - GMD - (272158)
13/11/2024 18:53
REQ 5/2007
12/11/2024 11:24

À MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADA A ASSINATURA DESTE SUBSCRITOR DO PLC Nº 163/2006...QUE DISPÕE SOBRE: FICA REVOGADO O § 3º DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304672)
27/06/2025 07:13
Parecer - 2 - CCJ - (265588)
13/11/2024 19:55
Projeto de Lei - 1199/2020 - (147035)
17/11/2024 01:03
Publicação - Lei N° 6.910/2021- DCL 22/02/2022 - SELEG - (34873)
17/11/2024 21:48
Consulta - 309/2024 - Consultoria Legislativa - Conlegis Unidade de Constituição e Justiça - CAS - (121050)
20/11/2024 17:37
Projeto de Lei - (3016)
18/11/2024 03:55
Projeto de Lei - (107288)
17/11/2024 08:35
Mensagem - Poder Executivo - Nº 225/2025 - GAG/CJ - SELEG - (318121)
13/11/2025 10:10
Publicação - GMD - (41857)
17/11/2024 20:05
Mensagem - SELEG - (5703)
18/11/2024 03:24
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (312433)
03/10/2025 09:18

riscos e na proteção da comunidade escolar; III – promover a cultura de paz e a resolução...Art. A Secretaria de Estado...

Lei - Lei 2.250/1998 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (61285)
20/11/2024 23:00
Mensagem - nº 221/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (47257)
18/11/2024 14:24
1731885770617-Mensagem - N° 1202022- Veto parcial - Cancelado - SELEG - (40598).
17/11/2024 20:22