CLDF

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º,DO ART. 6º DA LEI Nº 2.661, DE 3 DE JANEIRO DE 2001.

Distrito Federal, com medidas necessárias para dar cumprimento e efetividade aos arts. 6º.... 6º, XI e XII, do Código de Defesa do Consumidor, Lei...

o Projeto de Lei nº 72/2023, que “Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006...”, nos artigos, incisos, alíneas e itens da Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de...

CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...

do Distrito Federal, é uma Associação Suprapartidária, constituída na forma da Resolução...n. 255, de 2012....Art....

alterações: I – o art. 4º é acrescido do seguinte inciso XVI: "Art. 4º (…) XIV –...II – o art. 6º...

ACRESCENTA OS §§ 5º E 6º AO ART.01 DA LEI Nº 513, DE 28 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei n°...Silva O Governo do Distrito Federal comunica a esta Casa, por meio Mensagem...

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...

FEDERAL Bloco Parlamentar PSOL-PSB emenda MODIFICATIVA (Bloco PSOL-PSB) Ao Projeto de Resolução...Nº 75/2025, que Altera a Resolução nº 337, de...

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...tramitação, Projeto de Lei nº 1.337/20, que “Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março...

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário..... 6º e art. 196) e pela Lei Orgânica do...