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Mensagem - nº 133/2022- Sanção - SELEG - (41318)
17/11/2024 20:07Publicação - LEI Nº 7.230/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113217)
20/11/2024 12:36Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.034/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113211)
20/11/2024 18:44Parecer - 1 - CAS - (270949)
13/11/2024 19:11Lei - 6190/2018 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (82975)
17/11/2024 14:13Projeto de Lei - (73023)
17/11/2024 16:06Parecer - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (133461)
17/11/2024 04:33dados, de forma rápida e instantânea, aos cidadãos e gestores possibilitaria a resolução...7 de dezembro de 1940, e a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, de 7 de agosto de...
Parecer - 3 - CCJ - (267243)
13/11/2024 19:37Portaria GMD - 37 - GTS - (5663)
18/11/2024 03:24Mensagem - Nº 096/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (72320)
17/11/2024 16:09Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (108743)
17/11/2024 08:15Redação Final - CCJ - (108539)
20/02/2025 20:09Nº 2.107 DE 2021 redação final Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006...fevereiro de 2006, passa a vigorar com as seguintes...
Projeto de Lei - (295445)
12/05/2025 12:36Estatuto - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (93216)
20/02/2025 19:54FRENTE PARLAMENTAR SOBRE OS PROJETOS ESPECIAIS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...
Projeto de Lei - 2110/2018 - (151613)
16/11/2024 23:56Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (331011)
23/04/2026 15:20O art. 2º traz as diretrizes do programa enquanto o art. 3º delimita cinco medidas...Por fim, os artigos 5º e 6º tratam,...