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PELO 25/2000
13/11/2024 02:59DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 6º DO ART. 119 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
PELO 27/2000
13/11/2024 02:59DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 6º DO ART. 119 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
Redação Final - - SELEG - (339420)
02/07/2026 18:22Emenda (Substitutivo) - 2 - SELEG - (249923)
13/11/2024 22:48Despacho - 1 - SELEG - (68142)
20/11/2024 21:55FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (68176)
20/11/2024 21:55FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (75193)
17/11/2024 15:22FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (75190)
17/11/2024 15:22FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (67172)
20/11/2024 21:59FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (67164)
20/11/2024 21:59FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (68741)
20/11/2024 21:37FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 2 - SELEG - (71921)
17/11/2024 16:24FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (71816)
17/11/2024 16:24FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (70582)
20/11/2024 21:14FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (70581)
20/11/2024 21:14FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (73133)
17/11/2024 16:06FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Projeto de Lei - (116580)
17/11/2024 07:03Projeto de Lei - (56415)
21/11/2024 00:25Art. 6º Mesmo com a indicação das autoridades sanitárias, compete exclusivamente...Deputada Janaina Paschoal (PSL) e outros Parlamentares, quando...
Redação Final - SELEG - (239800)
13/11/2024 21:44Indicação - (1080)
21/11/2024 03:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....
Parecer - 2 - CEOF - (269060)
13/11/2024 19:17Redação Final - CCJ - (53007)
20/02/2025 21:01II – o art. 6º passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 6º As empresas que...
Emenda (Modificativa) - 4 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (279625)
04/12/2024 12:53Emenda ao Projeto de Lei nº 501/2023, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...Dê-se ao texto proposto pelo art. 1º do projeto de lei para...
Mensagem - Nº 198/2023 ?GAG - Veto Total - SELEG - (83340)
02/12/2024 14:07Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (77473)
20/11/2024 20:32Hermeto) Dê-se ao art. 6º do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: Art...Art....
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67896)
20/11/2024 21:56dos produtos alimentícios artesanais, enquanto o Capítulo IV dispõe sobre o selo ARTE...pela agricultura”, nos arts. 5º e 6º, respectivamente, haja...
Projeto de Lei - (149086)
02/12/2024 14:06Requerimento - (83092)
20/11/2024 20:30Vigilante Lula da Silva) Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006.... 1º Insira-se na Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, o...