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Proc - (25275)
17/11/2024 23:50Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (128467)
18/02/2025 18:40Deputado Jorge Vianna RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....A propósito, o art. 6º da...
Requerimento - 83/2019 - (212274)
14/11/2024 01:55Parecer - 2 - CCJ - (270931)
13/11/2024 19:11Publicação - DODF - LEI Nº 7.704, DE 09 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (302961)
18/06/2025 08:43Publicação - DODF- LEI Nº 7.290, DE 17 DE JULHO DE 2023 - SELEG - (112168)
17/11/2024 07:35Redação Final - SELEG - (241199)
13/11/2024 21:28Projeto de Decreto Legislativo - 80/2019 - (232729)
15/11/2024 12:38Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108371)
17/11/2024 08:161731818356263-Projeto de Lei - 8652008 - (145055).pdf
17/11/2024 01:391732140240888-Mensagem - Nº 0552024-GAGCJ - Veto Total - SELEG - (110165).pdf
20/11/2024 19:041731887842798-Publicação - Lei N° 70912022 - DODF de 01042022 - SELEG - (38510).pdf
17/11/2024 20:57Redação Final - CCJ - (11424)
20/02/2025 20:07Art. 5º As parcerias citadas no art. 2º devem obedecer às diretrizes estabelecidas...na Lei federal n° 13.019, de 2014, e...
Projeto de Lei - 1557/2020 - (149180)
02/12/2024 14:06Requerimento - 17/2019 - (211946)
14/11/2024 02:02Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (306488)
19/08/2025 12:21(art. 6º, II); emitir, aprovar ou editar parecer sobre matéria de interesse do Distrito...Federal (art....
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68601)
17/11/2024 16:50Ofício - Nº 782/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112283)
17/11/2024 07:351731905860931-Publicação - Cronograma de Eventos PLOA 2022 - CEOF - (17409).pdf
18/11/2024 01:57Projeto de Lei - 1384/2020 - (148150)
17/11/2024 00:45Mensagem - Nº 390/2024-GP - SELEG - (280606)
06/12/2024 12:36Parecer - 1 - SELEG - (20583)
18/11/2024 01:05Projeto de Lei - (282266)
04/02/2025 16:43A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - São isentas do pagamento...Art. 2º - Para ter o direito à isenção da taxa de...