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Mensagem - Nº 032/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109971)
20/11/2024 19:04
Redação Final - CCJ - (114336)
20/02/2025 20:09

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O art. 58 do Regimento...Art. 2º Fica acrescentado o...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (280662)
09/12/2024 10:17

art. 39, §§ 2º a , da Lei nº 4.949/2012, torna-se imprescindível por inviabilizar...2012; e por comprometer a efetividade do resultado e a...

Mensagem - Nº 109/2025-GP - SELEG - (303620)
25/06/2025 11:43
1732136492862-Proc - (119062).pdf
20/11/2024 18:01
1731543880907-Redação Final - SELEG - (242748).pdf
13/11/2024 21:24
1731898256994-Proc - (25266).pdf
17/11/2024 23:50
Projeto de Lei - (82160)
17/11/2024 14:13
Projeto de Lei - (60032)
20/11/2024 23:22

Art. 1º Em observância à Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, especialmente.... 25, §9º, inciso I), senão vejamos: LEI FEDERAL...

Requerimento - (56560)
21/11/2024 00:25

Legislativa do Distrito Federal: Requeremos a Vossa Excelência, à luz do disposto na Resolução...JUSTIFICAÇÃO Nos termos art....

1731545260859-Redação Final - SELEG - (239150).pdf
13/11/2024 21:47
Projeto de Lei Complementar - 116/2009 - (236041)
15/11/2024 11:43
1731551964815-Redação Final - SELEG - (242775).pdf
13/11/2024 23:39
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (127129)
20/11/2024 11:41

O Projeto de Lei n° 489/2023 foi aprovado na CESC em 04/04/2024....oportunidade, mas sim uma obrigação do profissional médico, conforme artigo 87 da...

1731832748498-Ofício - Nº 26162024 - CACISERP - CFGTC - (129747).pdf
17/11/2024 05:39
Projeto de Lei - 1193/2020 - (146999)
17/11/2024 01:04
1731822683114-Projeto de Lei - 1892019 - (141018).pdf
17/11/2024 02:51
Redação Final - SELEG - (239123)
13/11/2024 21:47
PL 1339/2020
10/11/2024 23:54

Altera o § , do artigo 5º, da Lei n° 4.159, de 13 de junho de 2008, que 'Dispõe

Projeto de Lei - 561/2019 - (143239)
17/11/2024 02:14
Parecer - 2 - CEOF - (266339)
13/11/2024 19:40
Publicação - GMD - (83723)
20/11/2024 12:55
Publicação - GMD - (83726)
18/11/2024 11:46
Publicação - GMD - (83729)
18/11/2024 11:46
Lei - LEI Nº 7.465/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112748)
20/11/2024 19:03
Projeto de Lei - (308523)
08/09/2025 12:00
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (290177)
19/03/2025 17:45

Art. O Poder Executivo regulamentará a presente lei a fim de orientar, em especial...A regulamentação prevista no Art....

Nota Técnica - 1 - SELEG - (280741)
10/12/2024 15:43

CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...

Emenda (de Redação) - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (84283)
20/11/2024 20:10

Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Resolução nº 5/2023, que inclui e altera...dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o...

Requerimento - 16/2019 - (211941)
14/11/2024 02:02