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Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (134857)
18/11/2024 10:45de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Para a outorga de tais títulos, a Resolução nº 250, de 29 de agosto de 2011, estabelece...O projeto...
Projeto de Lei Complementar - (31529)
21/11/2024 01:08Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (138899)
17/11/2024 03:24Art. 6º Sempre que possível, o órgão responsável pela doação deve remover ou descaracterizar...Inclusão do Art....
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (288273)
02/04/2025 15:07O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...do Núcleo de Atendimento Judiciário do Guará (02/2005 a...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280491)
06/12/2024 06:33Projeto de Lei - (82161)
18/11/2024 11:56Projeto de Lei - 286/2019 - (141600)
17/11/2024 02:49PELO 36/2000
13/11/2024 00:08ACRESCENTA OS §§ 6º E 7º AO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
Mensagem - Poder Executivo - Nº 283/2025 - GAG/CJ - SELEG - (323306)
15/12/2025 09:03Projeto de Lei - (148963)
02/12/2024 14:06Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81810)
17/11/2024 14:17Parecer - 2 - CCJ - (271282)
13/11/2024 18:58Projeto de Lei Complementar - (37591)
17/11/2024 21:14Projeto de Lei - (37519)
17/11/2024 21:14Projeto de Lei - (311886)
18/09/2025 19:16I, da Lei Distrital nº 3830, de 14, de março de 2006, não se aplica à concessão de...I, da Lei Distrital nº 3.830/2006, não se aplica às hipóteses...
Despacho - 1 - SELEG - (75156)
17/11/2024 15:22Diretora para publicação e anexação ao Requerimento da Frente Parlamentar (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Ofício - Nº 1991/2022 - CACI/SERP - SELEG - (120948)
17/11/2024 06:24Projeto de Lei - (131156)
17/11/2024 05:07Proc - (24446)
18/11/2024 00:07Projeto de Lei - 787/2019 - (144592)
17/11/2024 01:54Mensagem - Poder Executivo - 119/2025 - SELEG - (305561)
06/08/2025 09:55Parecer - 1 - CESC - (270700)
13/11/2024 19:12Despacho - 1 - SELEG - (98997)
17/11/2024 10:14FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (97038)
17/11/2024 10:47FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Estudo - Manifestação IPHAN - SERP-GDF - (305902)
11/08/2025 14:53Mensagem - nº 89/2022- Sanção - SELEG - (41379)
17/11/2024 20:07Mensagem - Nº 388/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284425)
17/02/2025 10:56Moção - (79427)
18/11/2024 11:58Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art. 144...CONANDA nº 113/2006..... 7º da...