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Redação Final - SELEG - (241234)
13/11/2024 21:28Redação Final - CCJ - (123907)
20/02/2025 21:00Art. 2º Os arts. 1º a 6º da Lei nº 6.164, de 2018, passam a vigorar com a seguinte...Art. 6º O...
Anexo - Elogio - Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (25467)
17/11/2024 23:50Estudo - Restaurante Comunitário de Ceilândia - SERP-GDF - (326370)
09/03/2026 17:58Parecer - 1 - CESC - (270009)
13/11/2024 19:13Anexo - Requerimento N. 580/2023 - Tramitação Conjunta - SACP - (77810)
17/11/2024 14:58Anexo - Requerimento N. 580/2023 - Tramitação Conjunta - SACP - (77807)
17/11/2024 14:58Mensagem - Nº 179/2023 ?GAG - Veto Total - SELEG - (83324)
18/11/2024 11:46Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - Do Relator - (124417)
20/11/2024 16:54Adite-se na presente proposição o seguinte art. 6º e renumere-se os demais: “...Art. 6º As...
Indicação - (46972)
18/11/2024 14:25Distrito Federal, a alteração da Portaria Conjunta SGA/SES nº 08, de 18 de julho de 2006...A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do...
Ato da Mesa Diretora nº 45, de 2003.pdf
29/05/2012 15:24Projeto de Lei - (312911)
02/10/2025 14:08Art. 6º Qualquer cidadão pode formalizar reclamação ao órgão competente, que, após...Art. 9º Esta lei entra em vigor na...
Parecer - 2 - CCJ - (271396)
13/11/2024 18:58Mensagem - Nº 280/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (135733)
17/11/2024 04:11Despacho - 1 - SELEG - (67167)
20/11/2024 21:59FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Parecer - 2 - CCJ - (265588)
13/11/2024 19:55Requerimento - (72442)
17/11/2024 16:08Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base na Resolução...As Comunidades Terapêuticas são reguladas pela Lei...
Abertura da exposição "Do Silêncio, fez-se a Arte"
01/04/2025 08:46Mensagem - Nº 210/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (99321)
17/11/2024 10:13Mensagem - Nº 049/2025 - GAG/CJ - SELEG - (292847)
10/04/2025 09:31Projeto de Lei - 644/2019 - (143736)
17/11/2024 01:58PL 3339/1997
13/11/2024 17:23ACRESCENTA O § 7º AO ART. 6º DA LEI Nº 1.171, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕE
Redação Final - CCJ - (29901)
20/02/2025 20:06III – o art. 6º passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 6º O Programa Cartão...IV – é...
Indicação - 4025/2020 - (175043)
15/11/2024 17:15Parecer - 1 - CS - (264753)
13/11/2024 19:58Mensagem - Nº 200/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127638)
20/11/2024 11:39Projeto de Lei - 1440/2020 - (148483)
17/11/2024 00:44Mensagem - Nº 055/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110165)
20/11/2024 19:04PLC 15/2015
11/11/2024 23:06Acrescenta os § 5º e § 6º ao art. 211 da Lei Complementar 840, de 23 de dezembro