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Redação Final - SELEG - (38326)
17/11/2024 20:58Mensagem - Poder Executivo - Nº 203/2025 - GAG/CJ - SELEG - (316236)
03/11/2025 10:27Parecer - 1 - CAS - (271808)
13/11/2024 18:54Proc - (273889)
02/12/2024 13:22Projeto de Lei - (110563)
17/11/2024 07:55§ 4º: Art. 27...enquadrando o agressor nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006...policial contra o agressor nos termos da Lei...
Parecer - 2 - CDDM - Não apreciado(a) - (305430)
11/08/2025 10:03humana, igualdade de gênero e direito à segurança (CF, arts. 1º, III; 5º, I e X; 6º...plenamente compatível com a legislação vigente, como a Lei Maria da Penha (Lei nº...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (67051)
20/11/2024 22:16IND 4066/2015
11/11/2024 22:23, A RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS LOCALIZADA NA QR 121, 123, 125, 127, 215, 221, 223
Anexo - 10 - Relatório de Auditoria - S&N RH - GAB DEP LEANDRO GRASS - (1413)
21/11/2024 03:44Projeto de Lei - (148579)
02/12/2024 14:061731548243861-Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (250236).pdf
13/11/2024 22:37Projeto de Lei Complementar - (235770)
02/12/2024 13:44Parecer - 2 - CAF - (272487)
13/11/2024 18:531731822626068-Projeto de Lei - 2252019 - (141234).pdf
17/11/2024 02:50Mensagem - Nº 169/2023 - GAG - Sancionado com Veto - SELEG - (83133)
17/11/2024 14:13Emenda - 3 - SELEG - (20361)
18/11/2024 01:06Deputado(a) Arlete Sampaio) Emenda ao projeto de Lei 2.277/2021 que “Altera a Lei n°...Art. 2º O art. 34 da Lei nº 6.934,...
Nota Técnica - 1 - CEOF - (86808)
17/11/2024 13:21redação final dos projetos de lei aos créditos adicionais, conforme inciso III do art.... 64 e art. 222 do RICLDF....1.000.000,00 ...
1731842128197-Mensagem - Nº 22024-GP - Autógrafo - SELEG - (108715).pdf
17/11/2024 08:15Emenda (Modificativa) - 2 - CAF - Rejeitado(a) - (89179)
17/11/2024 12:48Ao PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...IX do art. 1º a seguinte redação: “IX - O inciso I do § 1º...
Emenda (Aditiva) - 3 - CAF - Rejeitado(a) - (89180)
17/11/2024 12:47Ao PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...Insira-se novo inc. ao art. 1º: “XXI - O inciso II do § 1º...
1731687995002-Moção - 10672018 - (229716).pdf
15/11/2024 13:26Parecer - 3 - CCJ - (266241)
13/11/2024 19:401731889007778-Publicação - Decreto Legislativo N° 2.3642022 - DCL - SELEG - (37091
17/11/2024 21:16Projeto de Lei - (148825)
02/12/2024 14:06Emenda - 1 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (35932)
17/11/2024 21:33II – o § 4º do art. 5º passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º ...........III – o inciso I do art....
Estatuto - GAB DEP JORGE VIANNA - (82492)
20/02/2025 21:03subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........
Emenda (Subemenda) - 3 - CS - (256852)
13/11/2024 21:01Mensagem - Nº 196/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127630)
20/11/2024 11:39Parecer - 1 - CESC - (26311)
17/11/2024 23:34Senão veja-se: […] Art. 69....Compete à Comissão de Educação e Saúde: (Artigo com a redação da Resolução nº 177...âmbito desta Comissão, somos...