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Parecer - 5 - CAF - (272244)
02/12/2024 13:22Projeto de Lei - (148579)
02/12/2024 14:06PL 865/2008
12/11/2024 07:28ALTERA O ART. 2º DA LEI 3.896, DE 17 DE JULHO DE 2006, QUE ESTABELECE PENALIDADES
1731842128197-Mensagem - Nº 22024-GP - Autógrafo - SELEG - (108715).pdf
17/11/2024 08:15Mensagem - nº 325/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54807)
18/11/2024 13:42Parecer - 6 - CCJ - (269352)
13/11/2024 19:14Redação Final - SELEG - (241233)
13/11/2024 21:28Parecer - 3 - CCJ - (263204)
13/11/2024 20:08Parecer - 2 - CAF - (272487)
13/11/2024 18:531732140189565-Lei - LEI Nº 7.4712024, EM 05032024, NO DCL - SELEG - (112710).pdf
20/11/2024 19:03Nota Técnica - 1 - CEOF - (86808)
17/11/2024 13:21redação final dos projetos de lei aos créditos adicionais, conforme inciso III do art.... 64 e art. 222 do RICLDF....1.000.000,00 ...
Estatuto - GAB DEP JORGE VIANNA - (82492)
20/02/2025 21:03subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........
Mensagem - Nº 323/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (277589)
15/11/2024 21:08Mensagem - Poder Executivo - Nº 203/2025 - GAG/CJ - SELEG - (316236)
03/11/2025 10:27Mensagem - Nº 315/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275242)
15/11/2024 11:271731882781354-Mensagem - nº 1662022-GP - Veto Total - SELEG - (43851).pdf
17/11/2024 19:33Redação Final - CCJ - (81830)
20/02/2025 20:02§ 6º A participação no PADE é exclusiva para alunos da rede pública de ensino...6º As escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal podem...
Projeto de Lei Complementar - (235770)
02/12/2024 13:44Parecer - 1 - CAS - (271808)
13/11/2024 18:541731548243861-Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (250236).pdf
13/11/2024 22:37Redação Final - SELEG - (239962)
13/11/2024 21:44Projeto de Lei - (110563)
17/11/2024 07:55§ 4º: Art. 27...enquadrando o agressor nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006...policial contra o agressor nos termos da Lei...
1731884919448-Publicação - Decreto Legislativo N° 2.3672022 - DCL - SELEG - (41112
17/11/2024 20:08Parecer - 3 - CCJ - (266241)
13/11/2024 19:40Parecer - 1 - CCJ - (270893)
02/12/2024 13:23Mensagem - Nº 169/2023 - GAG - Sancionado com Veto - SELEG - (83133)
17/11/2024 14:13Emenda - 3 - SELEG - (20361)
18/11/2024 01:06Deputado(a) Arlete Sampaio) Emenda ao projeto de Lei 2.277/2021 que “Altera a Lei n°...Art. 2º O art. 34 da Lei nº 6.934,...
Projeto de Lei - (148825)
02/12/2024 14:06Emenda (Modificativa) - 2 - CAF - Rejeitado(a) - (89179)
17/11/2024 12:48Ao PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...IX do art. 1º a seguinte redação: “IX - O inciso I do § 1º...
Emenda (Aditiva) - 3 - CAF - Rejeitado(a) - (89180)
17/11/2024 12:47Ao PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...Insira-se novo inc. ao art. 1º: “XXI - O inciso II do § 1º...