CLDF

Art. 6º A Mesa Diretora deve expedir as normas complementares necessárias à implementação...do disposto nesta...

n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais...Art. 2º Esta...

Art. 6º Para os fins do art. 5º, IV, a exoneração de cargo em comissão ou a dispensa.... 41, § 1°, e...

Art. 6º A falsidade sobre as informações utilizadas sujeitará às sanções civis e...Art. 7º As despesas decorrentes desta...

Art. 2º A concessão do título de que trata esta Resolução se dá mediante a aprovação...Art. 6º A...

Art. 64. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 65....Art....

Legislativa. § 2º O Parlamento Jovem Distrital será constituído por estudantes do 6º...Art. 6º A legislatura terá a...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º Esta Resolução estabelece...Art. 2º São objetivos desta...

Nº, DE 2024 (Autoria: Mesa Diretora) Altera a Resolução n° 334, de 2023, que “dispõe...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve:...

Art. 2º Para os efeitos desta Resolução, considera-se violência política contra a...Art. 6º As...