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Mensagem - Nº 223/2022 - GAG- Sanção - SELEG - (48066)
18/11/2024 14:07Projeto de Resolução - (124163)
20/11/2024 16:55Art. 64. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 65....Art....
Anexo - Notas Taquigráficas - Veto Parcial - Item 1.8: Art. 31, §§ 1º, 5º e 6º;...Item 1,9: Art. 32 - SELEG - (129778)
20/11/2024 11:30Resolução - nº 337, de 2023 - SELEG - (106018)
17/11/2024 08:51Projeto de Resolução - (2035)
18/11/2024 04:10Art. 6º A Mesa Diretora deve expedir as normas complementares necessárias à implementação...do disposto nesta...
Projeto de Resolução - 46/2007 - (231967)
15/11/2024 12:411732113052203-Anexo - Notas Taquigráficas - Veto Parcial - Item 1.8 Art. 31, §§...1º, 5º e 6º; Item 1,9 Art. 32 - SELEG - (129778).pdf
20/11/2024 11:30Resolução 333-2023
08/08/2023 11:44Projeto de Resolução - (9646)
21/11/2024 03:12Legislativa. § 2º O Parlamento Jovem Distrital será constituído por estudantes do 6º...Art. 6º A legislatura terá a...
Projeto de Resolução - 46/2020 - (231970)
15/11/2024 12:41Publicação - DODF - Lei nº 7.549/2024 - Promulgação: Art. 31, §§ 1º, 5º e 6º; Art
17/11/2024 05:05Resolução - nº 363, de 2025 - SELEG - (320691)
28/11/2025 12:02Projeto de Resolução - 53/2020 - (232011)
15/11/2024 12:41Resolução - GAB DEP PEPA - (66615)
20/11/2024 22:17Projeto de Resolução - (13754)
21/11/2024 01:52Art. 6º A falsidade sobre as informações utilizadas sujeitará às sanções civis e...Art. 7º As despesas decorrentes desta...
Projeto de Resolução - (121702)
20/11/2024 17:17Art. 2º A concessão do título de que trata esta Resolução se dá mediante a aprovação...Art. 6º A...
Publicação - DCL 223 - CDDM - (313762)
13/10/2025 13:42Resolução - nº 334, de 2023 - SELEG - (86916)
17/11/2024 13:21Projeto de Resolução - (286358)
20/03/2025 11:19A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º Esta Resolução estabelece...Art. 2º São objetivos desta...
Resolução - nº 336, de 2023 - SELEG - (98944)
17/11/2024 10:141731685278463-Projeto de Resolução - 612008 - (232055).pdf
15/11/2024 12:41Projeto de Resolução - (133043)
17/11/2024 04:48Art. 6º A concessão do Selo será avaliada por uma comissão julgadora formada por:...Art. 9º As despesas decorrentes desta...
Projeto de Resolução - (320849)
03/12/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução...Art. 6º Para fins de registro nos...
Projeto de Resolução - (304085)
25/06/2025 11:44LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Resolução...Art. 6º A organização, o...
Resolução - nº 342, de 2024 - SELEG - (114550)
18/11/2024 11:28Projeto de Resolução - (309923)
15/10/2025 15:28LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Resolução...Art. 6º Esta...
Projeto de Resolução - (303821)
17/09/2025 14:15Art. 6º São temas de interesse do Prêmio Câmara Legislativa de Artigos Científicos...autores contemplados com menção honrosa, em número a ser...
Projeto de Resolução - (305912)
13/08/2025 10:47LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Resolução...Art. 6º Esta...
Projeto de Resolução - (3965)
18/11/2024 03:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência Projeto de Resolução...Art. 6º A clínica do Fascal...