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REQ 151/2007
12/11/2024 10:41REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15, DE 2007,...QUE ALATERA A RESOLUÇÃO N. 20 DE 1991 QUE ESTABELECE O USO DE INDUMENTÁRIA ADEQUADA
1731880020492-Nota Técnica - 1 - CAF - (48219).pdf
17/11/2024 18:47Ofício - Nº 3222/2024 - CACI/SERP - SELEG - (132757)
17/11/2024 04:49Emenda (Substitutiva) - 1 - CAF - (252574)
13/11/2024 22:261731835464950-Lei - nº 972, de 11 de dezembro de 1995 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120785).pdf
17/11/2024 06:24Mensagem - Nº 48/2023-GP - Promulgação - SELEG - (67406)
20/11/2024 21:581731880294824-Lei - SELEG - (47106).pdf
17/11/2024 18:51Requerimento - 18/2019 - (211951)
14/11/2024 02:02Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - Ricardo Vale - PT - (307367)
11/09/2025 14:41amparada em preceitos constitucionais, especialmente nos princípios da igualdade (art.... 5º, caput), da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III)...
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (134008)
17/11/2024 04:31REQ 533/1999
13/11/2024 01:21INTERNO DESTA CASA O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 628/99 AO PROJETO DE LEI Nº 223
Indicação - 3793/2020 - (173892)
15/11/2024 17:32IND 1980/2004
12/11/2024 17:30BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA NUMA DAS QRS 221, 223
IND 2057/2004
12/11/2024 17:23BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA NUMA DAS QR 221, 223
Projeto de Lei - (290305)
20/03/2025 14:19Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (60700)
20/02/2025 20:07PARLAMENTAR EM DEFESA DO FORTALECIMENTO DA ENFERMAGEM OBSTÉTRICA NO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...
1731860473111-Publicação - Nº 189, Brasília, quinta-feira, 31 de agosto de 2023 - CTMU - (86905).pdf
17/11/2024 13:21Redação Final - SELEG - (241233)
13/11/2024 21:28PL 865/2008
12/11/2024 07:28ALTERA O ART. 2º DA LEI 3.896, DE 17 DE JULHO DE 2006, QUE ESTABELECE PENALIDADES
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (58806)
20/02/2025 20:02FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DAS ÁGUAS E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...
Subemenda - 1 - CEOF - (67578)
20/11/2024 13:05Parecer - 6 - CCJ - (269352)
13/11/2024 19:14Parecer - 3 - CCJ - (263204)
13/11/2024 20:08Parecer - 4 - CEOF - Não apreciado(a) - (290001)
15/04/2025 11:32O art. 6º faculta ao Poder Executivo celebrar convênios, termos de compromissos,..., art. 63, I), de acordo com o...