Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Projeto de Lei - (39988)
17/11/2024 20:37
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - Ricardo Vale - PT - (307367)
11/09/2025 14:41

amparada em preceitos constitucionais, especialmente nos princípios da igualdade (art.... 5º, caput), da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III)...

Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (309382)
10/09/2025 18:09
Emenda (Substitutiva) - 1 - CAF - (252574)
13/11/2024 22:26
Ofício - Nº 3222/2024 - CACI/SERP - SELEG - (132757)
17/11/2024 04:49
Mensagem - Nº 48/2023-GP - Promulgação - SELEG - (67406)
20/11/2024 21:58
1731835464950-Lei - nº 972, de 11 de dezembro de 1995 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120785).pdf
17/11/2024 06:24
1731880294824-Lei - SELEG - (47106).pdf
17/11/2024 18:51
Redação Final - SELEG - (241233)
13/11/2024 21:28
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (134008)
17/11/2024 04:31
PL 865/2008
12/11/2024 07:28

ALTERA O ART. 2º DA LEI 3.896, DE 17 DE JULHO DE 2006, QUE ESTABELECE PENALIDADES

Indicação - 3793/2020 - (173892)
15/11/2024 17:32
Projeto de Lei - (290305)
20/03/2025 14:19
REQ 533/1999
13/11/2024 01:21

INTERNO DESTA CASA O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 628/99 AO PROJETO DE LEI Nº 223

Parecer - 6 - CCJ - (269352)
13/11/2024 19:14
Parecer - 3 - CCJ - (263204)
13/11/2024 20:08
Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (60700)
20/02/2025 20:07

PARLAMENTAR EM DEFESA DO FORTALECIMENTO DA ENFERMAGEM OBSTÉTRICA NO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...

IND 1980/2004
12/11/2024 17:30

BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA NUMA DAS QRS 221, 223

IND 2057/2004
12/11/2024 17:23

BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA NUMA DAS QR 221, 223

Subemenda - 1 - CEOF - (67578)
20/11/2024 13:05
1731860473111-Publicação - Nº 189, Brasília, quinta-feira, 31 de agosto de 2023 - CTMU - (86905).pdf
17/11/2024 13:21
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (58806)
20/02/2025 20:02

FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DAS ÁGUAS E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...

1731856662388-Anexo - Critérios Adotados para os Principais Itens da Receita (art
17/11/2024 12:17
1731882781354-Mensagem - nº 1662022-GP - Veto Total - SELEG - (43851).pdf
17/11/2024 19:33
Parecer - 4 - CEOF - Não apreciado(a) - (290001)
15/04/2025 11:32

O art. faculta ao Poder Executivo celebrar convênios, termos de compromissos,..., art. 63, I), de acordo com o...

Mensagem - nº 325/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54807)
18/11/2024 13:42
Publicação - DODF - LEI Nº 7.266, DE 23 DE MAIO DE 2023 - Veto parcial - SELEG - (74637)
17/11/2024 15:24
Parecer - 1 - CAS - (271808)
13/11/2024 18:54
Proc - (273889)
02/12/2024 13:22
Mensagem - Nº 323/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (277589)
15/11/2024 21:08