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Mensagem - Nº 209/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (48091)
17/11/2024 18:47
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (48373)
17/11/2024 18:46
Redação Final - CCJ - (126638)
20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO...Art. 3º As despesas decorrentes desta...

Mensagem - nº 158/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (83321)
17/11/2024 14:08
Mensagem - Nº 161/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127640)
18/11/2024 11:04
Despacho - 1 - SELEG - (83600)
20/11/2024 20:12

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...

Despacho - 1 - SELEG - (84760)
17/11/2024 13:53

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...

Requerimento - (50206)
17/11/2024 18:12

o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da...Ademais, isso não ensejaria violação...

Parecer - 1 - CESC - (268477)
02/12/2024 13:41
Ofício - Nº 5996/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323014)
11/12/2025 09:01
Projeto de Lei - 1399/2020 - (148240)
17/11/2024 00:45
Publicação - DODF-LEI Nº 7.702, DE 09 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (302999)
18/06/2025 08:58
Publicação - DODF - Lei nº 7.703, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302948)
18/06/2025 08:38
Mensagem - Nº 380/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280470)
06/12/2024 04:34
Projeto de Decreto Legislativo - (11714)
21/11/2024 02:32

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...

Parecer - 1 - CESC - (268588)
13/11/2024 19:33
Parecer - 1 - CDC - (268203)
13/11/2024 19:34
Requerimento - 17/2019 - (211946)
14/11/2024 02:02
Parecer - 4 - CCJ - (272376)
13/11/2024 18:53
Mensagem - Nº 210/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (99321)
17/11/2024 10:13
Parecer - 1 - CAS - (271252)
13/11/2024 18:58
Mensagem - Nº 354/2025-GAG/CJ - SELEG - (324342)
04/02/2026 08:53
Projeto de Lei - (113911)
20/11/2024 18:42

Pessoa Idosa do Distrito Federal, para fins de processamento, acompanhamento e resolução...Art. A Procuradoria de...

Projeto de Lei - (37520)
17/11/2024 21:14
Projeto de Lei - (291190)
26/03/2025 18:00
Publicação - DODF Lei nº 7.875, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332468)
11/05/2026 09:41
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (64831)
18/11/2024 12:38
Mensagem - CEOF - (22329)
18/11/2024 00:31
Anexo - Emenda 581 - Cancelado - CEOF - (28944)
17/11/2024 23:00
Anexo - Emenda 581 - CEOF - (28939)
17/11/2024 23:00