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Mensagem - Nº 209/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (48091)
17/11/2024 18:47Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (48373)
17/11/2024 18:46Redação Final - CCJ - (126638)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO...Art. 3º As despesas decorrentes desta...
Mensagem - nº 158/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (83321)
17/11/2024 14:08Mensagem - Nº 161/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127640)
18/11/2024 11:04Despacho - 1 - SELEG - (83600)
20/11/2024 20:12FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (84760)
17/11/2024 13:53FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Requerimento - (50206)
17/11/2024 18:12o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da...Ademais, isso não ensejaria violação...
Parecer - 1 - CESC - (268477)
02/12/2024 13:41Ofício - Nº 5996/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323014)
11/12/2025 09:01Projeto de Lei - 1399/2020 - (148240)
17/11/2024 00:45Publicação - DODF-LEI Nº 7.702, DE 09 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (302999)
18/06/2025 08:58Publicação - DODF - Lei nº 7.703, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302948)
18/06/2025 08:38Mensagem - Nº 380/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280470)
06/12/2024 04:34Projeto de Decreto Legislativo - (11714)
21/11/2024 02:32Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...
Parecer - 1 - CESC - (268588)
13/11/2024 19:33Parecer - 1 - CDC - (268203)
13/11/2024 19:34Requerimento - 17/2019 - (211946)
14/11/2024 02:02Parecer - 4 - CCJ - (272376)
13/11/2024 18:53Mensagem - Nº 210/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (99321)
17/11/2024 10:13Parecer - 1 - CAS - (271252)
13/11/2024 18:58Mensagem - Nº 354/2025-GAG/CJ - SELEG - (324342)
04/02/2026 08:53Projeto de Lei - (113911)
20/11/2024 18:42Pessoa Idosa do Distrito Federal, para fins de processamento, acompanhamento e resolução...Art. 6º A Procuradoria de...