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Art. 6º Os arts. 6º e 7º da Lei nº 5.106/2013 passam a vigorar com as seguintes redações...: ...

Emenda (Substitutivo) - 62 - CCJ - (259773)

13/11/2024 20:38

Redação Final - CCJ - (35596)

20/02/2025 21:03

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 151 da Lei Complementar...nº 840, de 23 de dezembro de 2011, passa a vigorar...

Mensagem - Nº º 35/2023 - GAG- Veto Total - SELEG - (57604)

21/11/2024 00:04

Redação Final - DCL - SELEG - (40888)

17/11/2024 20:21

Mensagem - Nº 48/2023-GP - Promulgação - SELEG - (67406)

20/11/2024 21:58

Projeto de Lei - 1294/2020 - (147606)

17/11/2024 01:00

Indicação - (10288)

21/11/2024 02:53

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143, do seu Regimento...estradas de acesso às escolas da zona rural de Brazlândia, em consonância com a...

Emenda (Substitutiva) - 1 - CAF - (252574)

13/11/2024 22:26

Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (317391)

11/11/2025 16:43

FEDERAL Bloco Parlamentar PSOL-PSB emenda MODIFICATIVA (Bloco PSOL-PSB) Ao Projeto de Resolução...Nº 75/2025, que Altera a Resolução nº 337, de...

Redação Final - CCJ - (49663)

21/02/2025 19:57

Distrito Federal, com medidas necessárias para dar cumprimento e efetividade aos arts. 6º.... 6º, XI e XII, do Código de Defesa do Consumidor, Lei...

Projeto de Lei Complementar - (31529)

21/11/2024 01:08

Despacho - 4 - SELEG - (115519)

20/11/2024 18:03

Tendo em vista a transformação desta mensagem no PDL Nº 223/2021.

Mensagem - SELEG - (5703)

18/11/2024 03:24

Ofício - Nº 1991/2022 - CACI/SERP - SELEG - (120948)

17/11/2024 06:24

Parecer - 1 - CESC - (26313)

17/11/2024 23:34

Senão veja-se: […] Art. 69....Compete à Comissão de Educação e Saúde: (Artigo com a redação da Resolução nº 177...âmbito desta Comissão, somos...

Mensagem - Nº 112/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38014)

17/11/2024 20:59

Redação Final - CCJ - (108028)

20/02/2025 20:08

alterações: I – o art. 4º é acrescido do seguinte inciso XVI: "Art. 4º (…) XIV –...II – o art. 6º...

Redação Final - SELEG - (239123)

13/11/2024 21:47

Notas Taquigráficas - Emendas Destacadas nºs 351, 344, 354, 378, 406, 547, 559, 560, 563, 574 e 608 - SELEG - (320186)

26/11/2025 09:33

Projeto de Lei - (48929)

17/11/2024 18:32