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Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (85611)
17/11/2024 13:38Projeto de Decreto Legislativo - 496/2010 - (234551)
15/11/2024 12:06Projeto de Decreto Legislativo - 96/2020 - (232818)
15/11/2024 12:38Requerimento - 16/2019 - (211941)
14/11/2024 02:02Lei - Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008 - SERP-GDF - (133566)
17/11/2024 04:33Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273355)
13/11/2024 18:52Publicação - Decreto Legislativo N° 2372/2022 - DCL de 12/12/2022 - SELEG - (54090
18/11/2024 13:45Publicação - Lei N° 7186/2022 - DODF de 16/12/2022 - SELEG - (54617)
18/11/2024 13:43Redação Final - SELEG - (135186)
18/11/2024 10:44Projeto de Lei - 1299/2020 - (147636)
17/11/2024 01:001732146795713-Consulta - 6812023 - SELEG - (76387).pdf
20/11/2024 20:531731866317685-Publicação - DCL N° 122, 12 de junho de 2023 - CTMU - (77802).pdf
17/11/2024 14:581754934831667-Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (305903).pdf
11/08/2025 14:53Projeto de Lei - 794/2019 - (144634)
17/11/2024 01:54Emenda (Aditiva) - 21 - CAF - Retirado(a) - (88388)
17/11/2024 13:03Insira-se no art. 62 o seguinte § 6º: Art. 62.................. ................................ §...
1731823589548-Projeto de Lei - 922019 - (140437).pdf
17/11/2024 03:06Redação Final - - SELEG - (295593)
09/05/2025 08:36Mensagem - 271/2021 - Sanção - SELEG - (13436)
18/11/2024 02:261731878077812-Publicação - Lei N° 71742022 - DODF de 27092022 - SELEG - (49857).pdf
17/11/2024 18:14Parecer - 2 - CCJ - (42974)
17/11/2024 19:48O art. 1º estabelece que “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...
Parecer - 2 - CCJ - (42979)
17/11/2024 19:48O art. 1º estabelece que “Fica concedido, post-mortem, o título de Cidadão Honorário...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...
Parecer - 2 - CCJ - (29079)
17/11/2024 23:00O art. 1º estabelece que “Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Brasília...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...