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PELO 22/1999
13/11/2024 03:00ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6º AO ART.117 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
Projeto de Lei - 1509/2009 - (148894)
17/11/2024 00:32Indicação - (1080)
21/11/2024 03:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (122288)
17/11/2024 06:06Projeto de Lei - (39625)
17/11/2024 20:38Parecer - 2 - CCJ - (271566)
13/11/2024 18:57Projeto de Lei - 1343/2020 - (147906)
17/11/2024 00:46PELO 36/2000
13/11/2024 00:08ACRESCENTA OS §§ 6º E 7º AO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
Anexo - Despacho SEDUH/SEPLAN/SCUB - CAF - (17019)
18/11/2024 02:13Projeto de Lei - (132269)
17/11/2024 04:50Redação Final - CCJ - (11424)
20/02/2025 20:07Art. 5º As parcerias citadas no art. 2º devem obedecer às diretrizes estabelecidas...na Lei federal n° 13.019, de 2014, e...
Mensagem - Nº 329/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110002)
17/11/2024 08:10Publicação - DODF- LEI Nº 7.290, DE 17 DE JULHO DE 2023 - SELEG - (112168)
17/11/2024 07:35Despacho - 3 - SACP - (119528)
20/11/2024 17:59Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 1.046/2024 apensado ao PL 223
Mensagem - Poder Executivo - Nº 193/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313700)
13/10/2025 09:18Redação Final - SELEG - (239526)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (239440)
13/11/2024 21:47Mensagem - SELEG - (5703)
18/11/2024 03:24Proc - (7811)
18/11/2024 02:53Emenda - 3 - SELEG - (20361)
18/11/2024 01:06Deputado(a) Arlete Sampaio) Emenda ao projeto de Lei 2.277/2021 que “Altera a Lei n°...Art. 2º O art. 34 da Lei nº 6.934,...
Mensagem - Nº 323/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (277589)
15/11/2024 21:08Requerimento - 1055/2019 - (217115)
14/11/2024 01:21Projeto de Lei - (291190)
26/03/2025 18:00Estatuto - GAB DEP DANIEL DONIZET - (55864)
20/02/2025 20:37do Distrito Federal, é uma Associação Suprapartidária, constituída na forma da Resolução...n. 255, de 2012....Art....
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (83916)
18/11/2024 11:45Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - Ccj Projeto de Resolução...nº 4/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...