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PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL COMUNITÁRIO NA QUADRA QR 223

Altera o § 6º, do artigo 5º, da Lei n° 4.159, de 13 de junho de 2008, que 'Dispõe

art. 39, §§ 2º a 6º, da Lei nº 4.949/2012, torna-se imprescindível por inviabilizar...2012; e por comprometer a efetividade do resultado e a...

Deputado Chico Vigilante) Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006..., de 14 de março de 2006, os seguintes artigos,...

18 PARECER N°.... 6º, III, do CDC)....(Acórdão n....

(NR) Art. 6º Acrescenta-se ao art. 5º da Lei 6.164, de 29 de junho de 2018, o seguinte...(NR) ...

NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PRÓXIMO AS QUADRAS QR 223