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Publicação - Lei N° 7007/2021- DODF de 16/12/2021 - SELEG - (34270)
17/11/2024 22:03
Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (101609)
20/02/2025 20:06

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (67574)
20/02/2025 21:00

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Projeto de Lei - (36387)
17/11/2024 21:31
1731891831654-Publicação - Lei N° 70072021- DODF de 16122021 - SELEG - (34270).pdf
17/11/2024 22:03
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (291570)
02/04/2025 14:49

Submete-se à apreciação desta Comissão de Assuntos Sociais – CAS o Projeto de Lei — PL n°...Por fim, o Art. 6º fixa o...
Projeto de Lei - 737/2019 - (144294)
17/11/2024 01:55
Mensagem - nº 409/2021 - Sanção - SELEG - (24425)
18/11/2024 00:07
1731817390189-Projeto de Lei - 9922020 - (145810).pdf
17/11/2024 01:23
Parecer - 2 - CEOF - (272416)
13/11/2024 18:53
Projeto de Lei - (38048)
17/11/2024 20:59
Parecer - 3 - CAS - (268027)
13/11/2024 19:35
Memorando - 6/2022 ANEXO PDL 278/2022 - CAS - (53907)
21/11/2024 00:26
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (82012)
17/11/2024 14:16
Parecer - 1 - CAS - (264433)
13/11/2024 19:58
1731887845354-Publicação - Lei N° 70962022 - DODF de 02042022 - SELEG - (38500).pdf
17/11/2024 20:57
Mensagem - nº 159/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (40065)
17/11/2024 20:37
Parecer - 3 - CCJ - (269839)
13/11/2024 19:13
Publicação - DCL de 25/02/2022 - SELEG - (34856)
17/11/2024 21:48
1733158992587-Requerimento - 20062020 - (221791).pdf
02/12/2024 14:03
Projeto de Lei Complementar - (29623)
17/11/2024 22:43
Lei - 5237/2013 - GAB DEP AGACIEL MAIA - (53925)
21/11/2024 00:26
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (134008)
17/11/2024 04:31
1731884829564-Mensagem - nº 1222022- Veto Total - SELEG - (41385).pdf
17/11/2024 20:07
1732136492862-Proc - (119062).pdf
20/11/2024 18:01
1731823700122-Projeto de Lei - 172019 - (139987).pdf
17/11/2024 03:08
1731540808700-Emenda (Substitutivo) - 10 - SELEG - (260330).pdf
13/11/2024 20:33
Parecer - 1 - GMD - (38646)
17/11/2024 20:56

O art. 3º faculta à Câmara Legislativa a regulamentação da Resolução por meio de...Já o art. 3º demanda um teor mais...
Projeto de Lei - (106223)
17/11/2024 08:51
Redação Final - - SELEG - (73686)
17/11/2024 15:42
30 Entradas Por página

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