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Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81886)
17/11/2024 14:17IND 2057/2004
12/11/2024 17:23BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA NUMA DAS QR 221, 223
IND 1980/2004
12/11/2024 17:30BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA NUMA DAS QRS 221, 223
Proc - (291793)
31/03/2025 14:09Mensagem - Nº 325/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109996)
17/11/2024 08:10Redação Final - SELEG - (239962)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (242448)
13/11/2024 21:24Nota Técnica - 1 - SELEG - (89573)
17/11/2024 12:47Cuida-se de Requerimento n° 339 de 2023, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que...Art. 6º Revogam-se as disposições em...
1731880294824-Lei - SELEG - (47106).pdf
17/11/2024 18:51Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (67051)
20/11/2024 22:16Mensagem - Nº 404/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (281239)
12/12/2024 06:13Publicação - Lei nº 7.364, de 26 de dezembro de 2023-DODF - SELEG - (108720)
17/11/2024 08:151731539687149-Parecer - 1 - CEOF - (262796).pdf
13/11/2024 20:14Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (134008)
17/11/2024 04:31Projeto de Lei - (148579)
02/12/2024 14:06Ofício - Nº 3222/2024 - CACI/SERP - SELEG - (132757)
17/11/2024 04:49Mensagem - Nº 343/2023-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110171)
20/11/2024 19:03Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68601)
17/11/2024 16:50Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (309382)
10/09/2025 18:09Projeto de Lei - (39988)
17/11/2024 20:37Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (4012)
18/11/2024 03:52Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (279306)
29/11/2024 20:10individuais de que trata a Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006...individuais de que trata a Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de...
Mensagem - Nº 67/2025-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (301391)
05/06/2025 08:39Projeto de Lei - (290305)
20/03/2025 14:19Parecer - 3 - CESC - (266264)
13/11/2024 19:40IND 4066/2015
11/11/2024 22:23, A RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS LOCALIZADA NA QR 121, 123, 125, 127, 215, 221, 223
Redação Final - - SELEG - (129981)
17/11/2024 05:38Parecer - 5 - CAF - (272244)
02/12/2024 13:22Redação Final - CCJ - (81830)
20/02/2025 20:02§ 6º A participação no PADE é exclusiva para alunos da rede pública de ensino...6º As escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal podem...