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1731551221685-Emenda (Modificativa) - 5 - SELEG - (244695).pdf
13/11/2024 23:27Mensagem - Nº 143/2024 -GAG/CJ- Veto Parcial - SELEG - (124206)
17/11/2024 06:001731545029738-Redação Final - SELEG - (240093).pdf
13/11/2024 21:43Anexo - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (83511)
17/11/2024 14:08Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - Ricardo Vale - PT - (307367)
11/09/2025 14:41amparada em preceitos constitucionais, especialmente nos princípios da igualdade (art.... 5º, caput), da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III)...
Parecer - 1 - CAS - (270390)
13/11/2024 19:121731544756790-Redação Final - SELEG - (240389).pdf
13/11/2024 21:39Parecer - 2 - CCJ - (270091)
13/11/2024 19:13Publicação - Lei nº 7.364, de 26 de dezembro de 2023-DODF - SELEG - (108720)
17/11/2024 08:15Parecer - 1 - CESC - (26311)
17/11/2024 23:34Senão veja-se: […] Art. 69....Compete à Comissão de Educação e Saúde: (Artigo com a redação da Resolução nº 177...âmbito desta Comissão, somos...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (126888)
20/11/2024 11:41Art. 6º O Poder Público poderá estabelecer parcerias com entidades privadas e organizações...(g. n.) LEI ORGÂNICA DO...
Parecer - 1 - CAS - (266857)
13/11/2024 19:37Proc - (291793)
31/03/2025 14:09Projeto de Lei - (38048)
17/11/2024 20:59Mensagem - Nº 67/2025-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (301391)
05/06/2025 08:391731889007778-Publicação - Decreto Legislativo N° 2.3642022 - DCL - SELEG - (37091
17/11/2024 21:16Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (106938)
17/11/2024 08:37mantidos pelo Distrito Federal e dá outras providências. ” Dê-se ao Projeto de Lei n°...do cão de grande porte e do cão perigoso deve ser feita por maior de 18 anos. §...
REQ 151/2007
12/11/2024 10:41REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15, DE 2007,...QUE ALATERA A RESOLUÇÃO N. 20 DE 1991 QUE ESTABELECE O USO DE INDUMENTÁRIA ADEQUADA
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (127067)
20/11/2024 11:41Art.60..... 3º da Resolução nº 334/2023, que “Dispo~e sobre a concessa~o dos ti´tulos de Cidada...Assuntos Sociais, o nosso voto é pela APROVAÇÃO...
Parecer - 1 - CAS - (271682)
13/11/2024 18:541731818356263-Projeto de Lei - 8652008 - (145055).pdf
17/11/2024 01:39Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - CDDM - (309984)
12/09/2025 16:50Hospitalizados, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências." ” Dê-se ao art.... 6º do Projeto de Lei nº 1.916, de 2025, a seguinte...
1731856663995-Anexo - Demonstrativo da Dívida Flutuante (art. 4º LDO) - SERP-GDF
17/11/2024 12:17Mensagem - Nº 343/2023-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110171)
20/11/2024 19:03Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110703)
17/11/2024 07:55oposto ao Projeto de Lei nº 452/2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...PARCIAL ao Projeto de Lei nº 452/2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (265768)
13/11/2024 19:48Projeto de Lei - 1299/2020 - (147636)
17/11/2024 01:00Redação Final - - SELEG - (129981)
17/11/2024 05:38Projeto de Lei - 1071/2020 - (146281)
17/11/2024 01:20IND 2295/2007
12/11/2024 09:27DE CALÇADA NO CANTEIRO CENTRAL DA VIA EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DAS QRS. 221, 223