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Indicação - 4023/2020 - (175033)
15/11/2024 17:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (65290)
18/11/2024 12:351731551221685-Emenda (Modificativa) - 5 - SELEG - (244695).pdf
13/11/2024 23:27Ofício - Nº 782/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112283)
17/11/2024 07:35Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81886)
17/11/2024 14:171731889007778-Publicação - Decreto Legislativo N° 2.3642022 - DCL - SELEG - (37091
17/11/2024 21:161747064265204-Projeto de Lei - (295813).pdf
12/05/2025 12:37Mensagem - Nº 404/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (281239)
12/12/2024 06:13Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (321882)
08/12/2025 09:09Emenda (Aditiva) - 41 - CESC - (260202)
13/11/2024 20:33Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (288273)
02/04/2025 15:07O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...do Núcleo de Atendimento Judiciário do Guará (02/2005 a...
1731545057216-Redação Final - SELEG - (239897).pdf
13/11/2024 21:44Estatuto - CEOF - (78566)
20/02/2025 20:02subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........
Redação Final - SELEG - (242426)
13/11/2024 21:24Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (4699)
20/02/2025 20:07Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68601)
17/11/2024 16:50Redação Final - CCJ - (11424)
20/02/2025 20:07Art. 5º As parcerias citadas no art. 2º devem obedecer às diretrizes estabelecidas...na Lei federal n° 13.019, de 2014, e...
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - Ricardo Vale - PT - (307367)
11/09/2025 14:41amparada em preceitos constitucionais, especialmente nos princípios da igualdade (art.... 5º, caput), da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III)...
Projeto de Lei - (132914)
17/11/2024 04:48Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (83871)
20/02/2025 20:35subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........
Projeto de Lei - (54748)
18/11/2024 13:42Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (55902)
20/02/2025 21:01integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
1733159185189-Projeto de Lei - 15142020 - (148927).pdf
02/12/2024 14:06Parecer - 2 - CCJ - (270091)
13/11/2024 19:13Parecer - 1 - CESC - (26311)
17/11/2024 23:34Senão veja-se: […] Art. 69....Compete à Comissão de Educação e Saúde: (Artigo com a redação da Resolução nº 177...âmbito desta Comissão, somos...
REQ 711/1999
13/11/2024 12:50REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 223/99 AO PROJETO DE LEI Nº 631/99.
Parecer - 1 - CAS - (271682)
13/11/2024 18:54Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (55386)
20/02/2025 21:01Distrito Federal e integrada por um terço de deputados distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...