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Projeto de Lei - (6556)
18/11/2024 03:10
1731539876335-Parecer - 1 - CDC - (261940).pdf
13/11/2024 20:17
Emenda (Supressiva) - 1 - CESC - (249704)
13/11/2024 22:48
Mensagem - Nº 212/2023-GAG Veto Total - SELEG - (83537)
20/11/2024 20:12
Projeto de Decreto Legislativo - 80/2019 - (232729)
15/11/2024 12:38
Projeto de Lei - (54748)
18/11/2024 13:42
Projeto de Lei - 1299/2020 - (147636)
17/11/2024 01:00
Mensagem - Nº 209/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (48091)
17/11/2024 18:47
1745950955062-Anexo - RES-DF-257-2012 - GAB DEP JORGE VIANNA - (294616).pdf
29/04/2025 15:22
Mensagem - Nº 275/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (135184)
18/11/2024 10:44
Redação Final - SELEG - (241211)
13/11/2024 21:28
Emenda (Supressiva) - 6 - CAF - (249121)
13/11/2024 22:55
Anexo - Estudo Técnico n. 01/2025 - UCO/Conofis/CLDF - PLENARIO - (289231)
11/03/2025 14:18
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (106938)
17/11/2024 08:37

mantidos pelo Distrito Federal e dá outras providências. ” Dê-se ao Projeto de Lei n°...do cão de grande porte e do cão perigoso deve ser feita por maior de 18 anos. §...

Projeto de Lei - 1382/2020 - (148138)
17/11/2024 00:45
1731539687149-Parecer - 1 - CEOF - (262796).pdf
13/11/2024 20:14
1731884919448-Publicação - Decreto Legislativo N° 2.3672022 - DCL - SELEG - (41112
17/11/2024 20:08
1731539888053-Parecer - 3 - CCJ - (261869).pdf
13/11/2024 20:18
Emenda - 1 - CDESCTMAT - (19311)
18/11/2024 01:24

DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda SUBSTITUTIVA N°...Art. 5º A Lei nº 916, de 1995, passa a vigorar acrescida do...

Parecer - 1 - CCJ - (272838)
13/11/2024 18:53
Projeto de Lei - (36058)
17/11/2024 21:32
Publicação - DODF - Lei nº 7.703, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302948)
18/06/2025 08:38
Publicação - DODF-LEI Nº 7.702, DE 09 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (302999)
18/06/2025 08:58
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (126888)
20/11/2024 11:41

Art. O Poder Público poderá estabelecer parcerias com entidades privadas e organizações...(g. n.) LEI ORGÂNICA DO...

Parecer - 1 - CAS - (270390)
13/11/2024 19:12
Redação Final - SELEG - (242426)
13/11/2024 21:24
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110703)
17/11/2024 07:55

oposto ao Projeto de Lei nº 452/2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...PARCIAL ao Projeto de Lei nº 452/2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho...

IND 12475/2013
12/11/2024 05:12

Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QN 223

IND 12476/2013
12/11/2024 05:12

Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QN 223

1731817388203-Projeto de Lei - 9932020 - (145816).pdf
17/11/2024 01:23