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Redação Final - CCJ - (126642)
20/02/2025 21:02

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO...Art. 4º As despesas decorrentes da presente...

1731872804252-Publicação - Decreto Legislativo N° 2.3852023 - DCL - SELEG - (68796
17/11/2024 16:46
Redação Final - - SELEG - (126626)
20/11/2024 11:43
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318029)
13/11/2025 08:42
Projeto de Lei - 867/2008 - (145067)
17/11/2024 01:39
Mensagem - Nº 390/2024-GP - SELEG - (280606)
06/12/2024 12:36
1731817372870-Projeto de Lei - 10002020 - (145856).pdf
17/11/2024 01:22
Estudo - Manifestações Técnicas SEEC - SERP-GDF - (310378)
16/09/2025 10:35
1731856662388-Anexo - Critérios Adotados para os Principais Itens da Receita (art
17/11/2024 12:17
1731682087810-Projeto de Lei Complementar - 612008 - (235761).pdf
15/11/2024 11:48
Emenda (Substitutivo) - 1 - CEOF - (255030)
13/11/2024 21:20
Projeto de Lei - 1426/2024 - (277279)
13/11/2024 13:17
Parecer - 1 - GMD - (270870)
13/11/2024 19:11
Parecer - 2 - CAS - (265981)
13/11/2024 19:48
1731837908497-Anexo - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - Volume III - SERP-GDF - (116042).pdf
17/11/2024 07:05
PL 843/2012
10/11/2024 17:32

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.897/2006, QUE INCLUI O RODEIO GOSPEL DE BRASILIA NO

1733159185189-Projeto de Lei - 15142020 - (148927).pdf
02/12/2024 14:06
Parecer - 2 - CAS - (269715)
13/11/2024 19:14
Parecer - 1 - CCJ - (272838)
13/11/2024 18:53
Projeto de Lei - (121562)
20/11/2024 17:17
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108371)
17/11/2024 08:16
IND 9063/2022
15/11/2024 04:59

NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC entre as Quadras QN 223

Redação Final - SELEG - (241211)
13/11/2024 21:28
Indicação - 1772/2019 - (163598)
15/11/2024 20:15
Projeto de Lei - (45038)
17/11/2024 19:16

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. , inciso I,.... (…) I –...

Projeto de Lei - 984/2020 - (145763)
17/11/2024 01:23
IND 9082/2010
10/11/2024 20:03

DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QUADRA 223

Parecer - 1 - CESC - (268588)
13/11/2024 19:33
Projeto de Lei - (49553)
17/11/2024 18:29

95, e que não possa incidir nesse comando legal, pela proibição da Lei nº 11.340/2006...Art. O Poder Executivo...

Parecer - 3 - SELEG - (39697)
17/11/2024 20:38