CLDF

Dê-se ao art. 6º, do Projeto de Lei nº 3.069/2022 a seguinte redação: Art. 6º A.......

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.897/2006, QUE INCLUI O RODEIO GOSPEL DE BRASILIA NO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 6º, inciso I,.... 6º (…) I –...

ABRIGO DE PASSAGEIROS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NAS PROXIMIDADES DA QR.223

Modifique-se o §3º do art. 6º para o seguinte: Art. 6º................ § 3º Para...JUSTIFICAÇÃO...

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PLC 223/95, PL 2.928/97 E PL 3.763/98.