CLDF

O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...do Núcleo de Atendimento Judiciário do Guará (02/2005 a...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 6º, inciso I,.... 6º (…) I –...

Modifique-se o §3º do art. 6º para o seguinte: Art. 6º................ § 3º Para...JUSTIFICAÇÃO...

Deputado I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...Federal - CLDF, o qual prevê que os projetos de resolução e de...

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.897/2006, QUE INCLUI O RODEIO GOSPEL DE BRASILIA NO

O art. 6º dispõe que as despesas com o programa correrão por dotação orçamentária...Desse modo, sugerimos que o art....