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Mensagem - nº 133/2022- Sanção - SELEG - (41318)
17/11/2024 20:07
Parecer - 1 - CEOF - (26904)
17/11/2024 23:19

Economia, Orçamento e Finanças, por meio da Mensagem 435/2021 — GAG, o Processo n°...Além disso, a proposição se enquadra nos artigos 131 e o §...

Publicação - Decreto Legislativo N° 2372/2022 - DCL de 12/12/2022 - SELEG - (54090
18/11/2024 13:45
Projeto de Lei - (49547)
17/11/2024 18:29
Nota Técnica - 1 - SELEG - (110410)
17/11/2024 07:56

Art. 175...., de 2023 e os Projetos de Lei n° 2.413, de 2021 e n° 163, de 2023, embora...

1731544756790-Redação Final - SELEG - (240389).pdf
13/11/2024 21:39
Mensagem - Nº 411/2024-GP - SELEG - (281304)
13/12/2024 07:53
Redação Final - CCJ - (67976)
20/02/2025 21:03

"Art. 19-B....em seu favor, expedida de acordo com a Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006..."Art. 19-C.

Emenda (Aditiva) - 5 - SELEG - (245011)
13/11/2024 23:26
Redação Final - Redação Final - SELEG - Cancelado - SELEG - (38000)
17/11/2024 20:59
Mensagem - Nº 184/2023 -GAG/ Sanção - SELEG - (83354)
18/11/2024 11:46
Parecer - 1 - CAS - (271098)
13/11/2024 19:11
PR 11/2023
15/11/2024 01:51

Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento

IND 9081/2010
10/11/2024 20:03

PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL COMUNITÁRIO NA QUADRA QR 223

Folha de Votação - Destaque - Destaque - Inciso V do art. 3º - Rejeitado - SELEG
05/11/2025 09:12
Decreto Legislativo - N° 2365/2022 - DCL de 07/04/2022 - SELEG - (38660)
17/11/2024 20:56
Anexo - NOTA TÉCNINCA CONLEGIS - GAB DEP HERMETO - (307143)
27/08/2025 14:30
Anexo - NOTA TÉCNINCA CONLEGIS - CS - (307145)
27/08/2025 09:16
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (290412)
15/04/2025 11:42

No art. , a implementação das ações para adequação da infraestrutura viária exigirá...63, I), de acordo com o Regimento constante da...

IND 2753/2007
12/11/2024 09:00

NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PRÓXIMO AS QUADRAS QR 223

Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (260350)
13/11/2024 20:33
IND 2707/2007
12/11/2024 09:01

NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL DE ÔNIBUS PRÓXIMO AS QUADRAS QR 223

Projeto de Lei - 463/2007 - (142652)
17/11/2024 02:32
Mensagem - Nº 85/2024-GP - LEI Nº 7.461, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - Cancelado - SELEG - (112211)
17/11/2024 07:35
Parecer - 2 - CEOF - (272416)
13/11/2024 18:53
Parecer - 2 - CCJ - (265438)
13/11/2024 19:55
Parecer - 3 - CCJ - (262374)
13/11/2024 20:17
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (126777)
20/11/2024 11:42

trânsito em vigor, nela compreendida o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Resolução...Destacam-se da resolução os seguintes dispositivos:...

Estudo - Manifestações Técnicas SEEC - SERP-GDF - (310378)
16/09/2025 10:35
IND 4068/2015
11/11/2024 22:23

E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADA NA QR 223