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Redação Final - Seleg - SELEG - (29860)
17/11/2024 22:42Redação Final - - SELEG - (318017)
13/11/2025 08:36Projeto de Lei - 1201/2020 - (147048)
17/11/2024 01:03Parecer - 3 - CCJ - (262355)
13/11/2024 20:17Parecer - 2 - CCJ - (43552)
17/11/2024 19:34Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...O art. 6º estabelece que o Poder...
Parecer - 1 - CESC - (261952)
13/11/2024 20:171731544756790-Redação Final - SELEG - (240389).pdf
13/11/2024 21:39Parecer - 1 - CAS - (271601)
13/11/2024 18:57Parecer - 1 - CAS - (271741)
13/11/2024 18:54Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - Retirado(a) - (85898)
17/11/2024 13:37Projeto de Lei Complementar - 223/1999 - (236276)
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15/11/2024 12:23Projeto de Decreto Legislativo - 223/2008 - (233480)
15/11/2024 12:23Projeto de Decreto Legislativo - 223/2013 - (233481)
15/11/2024 12:23Projeto de Decreto Legislativo - 223/2016 - (233482)
15/11/2024 12:23Redação Final - SELEG - (243267)
13/11/2024 23:40Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (290412)
15/04/2025 11:42No art. 6º, a implementação das ações para adequação da infraestrutura viária exigirá...63, I), de acordo com o Regimento constante da...
Ofício - Nº 776/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112086)
17/11/2024 07:36Redação Final - SELEG - (239565)
13/11/2024 21:471731914255313-Mensagem - Nº 3272024-GP - Autógrafo - SELEG - (277718).pdf
18/11/2024 04:17Redação Final - SELEG - (240441)
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13/11/2024 18:53IND 9081/2010
10/11/2024 20:03PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL COMUNITÁRIO NA QUADRA QR 223
Projeto de Lei - (106223)
17/11/2024 08:51Mensagem - Nº 50/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (300836)
29/05/2025 12:37Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer da CDESCTMAT ao PL nº 2521/2022 - (79589)
17/11/2024 14:50, MEIO AMBIENTE E TURISMO sobre o Projeto de Lei nº 2521/2022, que altera a Lei n....necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Artigo acrescido...