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Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (60945)
20/02/2025 20:01Distrito Federal e integrada por um terço de deputados distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Parecer - 1 - CAS - (271658)
13/11/2024 18:54Ofício - Nº 776/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112086)
17/11/2024 07:36Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer da CDESCTMAT ao PL nº 2521/2022 - (79589)
17/11/2024 14:50, MEIO AMBIENTE E TURISMO sobre o Projeto de Lei nº 2521/2022, que altera a Lei n....necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Artigo acrescido...
Redação Final - SELEG - (241214)
13/11/2024 21:28Mensagem - Nº 59/2023-GP - Sanção - SELEG - (67844)
20/11/2024 21:56Mensagem - Nº 406/2024 - GAG/CJ - SELEG - (283286)
12/02/2025 08:391731879023438-Publicação - Promulgação - Lei N° 71602022 - DCL - SELEG - (49325)
17/11/2024 18:30Estudo - Manifestação técnica e jurídica - SERP-GDF - (121275)
17/11/2024 06:19IND 2421/2007
12/11/2024 09:10DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NAS PROXIMIDADES DA QR. 223
PR 11/2023
15/11/2024 01:51Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (291570)
02/04/2025 14:49Submete-se à apreciação desta Comissão de Assuntos Sociais – CAS o Projeto de Lei — PL n°...Por fim, o Art. 6º fixa o...
1731908252953-Mensagem - nº 2612021 - GP - AutógrafoSanção - SELEG - (11376).pdf
18/11/2024 02:37Indicação - 4380/2020 - (176814)
15/11/2024 16:44Projeto de Decreto Legislativo - (132300)
17/11/2024 04:50A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Redação Final - - SELEG - (276381)
14/11/2024 04:24Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29672)
17/11/2024 22:43Parecer - 1 - CESC - (261952)
13/11/2024 20:17Parecer - 2 - CCJ - (271721)
13/11/2024 18:541733156484275-Proc - 272024 - (274154).pdf
02/12/2024 13:21Parecer - 1 - CEOF - (26955)
17/11/2024 23:19Deputado I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...Federal - CLDF, o qual prevê que os projetos de resolução e de...
Requerimento - 1041/2019 - (217045)
14/11/2024 01:21Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (62090)
20/02/2025 21:03. 2º da Resolução nº 255/2012....Art. 6º Compete à Assembleia Geral: I – eleger ou destituir os integrantes do...
Anexo - LEI N o 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (60543
20/11/2024 23:02Requerimento - 25/2019 - (211985)
14/11/2024 02:02Projeto de Lei Complementar - 45/2020 - (235670)
15/11/2024 11:48Redação Final - SELEG - (239565)
13/11/2024 21:471731872804252-Publicação - Decreto Legislativo N° 2.3852023 - DCL - SELEG - (68796
17/11/2024 16:46Redação Final - Redação Final - SELEG - Cancelado - SELEG - (38000)
17/11/2024 20:59Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (72691)
20/02/2025 21:19. 2º da Resolução nº 255/2012....Art. 6º Compete à Assembleia Geral: I – eleger ou destituir os integrantes do...