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Redação Final - - SELEG - (312333)
25/09/2025 08:141731885714503-Mensagem - nº 1682022 - AutógrafoSanção - SELEG - (40866).pdf
17/11/2024 20:21Projeto de Lei - (282612)
10/02/2025 11:35Art. 6º O não cumprimento das disposições desta lei sujeitará os responsáveis a sanções...Art. 8º Esta Lei entra em vigor...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (118751)
17/11/2024 06:28De acordo com o art. 1° da proposição, a ementa da Lei n° 640, de 10 de janeiro de...Pelo art. 2°, o...
Parecer - 3 - CDESCTMAT - (272425)
13/11/2024 18:53IND 2055/2004
12/11/2024 17:23INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NAS QR 221, 223
IND 1981/2004
12/11/2024 17:30ESTRUTURA E OBRAS , A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NAS QR 221 , 223
Parecer - 1 - CESC - (39881)
17/11/2024 20:38processo foi encaminhado pelo Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...O currículo da Senhora Mariela Souza de Jesus foi encaminhado anexo à Mensagem...
Parecer - 3 - CCJ - (265781)
13/11/2024 19:481731900463366-Publicação - Lei n° 6.9732021 -DODF 12112021 - SELEG - (23395).pdf
18/11/2024 00:27Projeto de Lei - 836/2008 - (144880)
17/11/2024 01:40Emenda (Aditiva) - 21 - CAF - Retirado(a) - (88388)
17/11/2024 13:03Insira-se no art. 62 o seguinte § 6º: Art. 62.................. ................................ §...
1731864875915-Projeto de Lei Complementar - (80471).pdf
17/11/2024 14:34Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (250336)
13/11/2024 22:37Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (250345)
13/11/2024 22:37Redação Final - - SELEG - (276381)
14/11/2024 04:24Redação Final - SELEG - (242877)
13/11/2024 23:391732150617272-Publicação - Lei Complementar N° 10182022 - DCL - SELEG - (67741).
20/11/2024 21:56Parecer - 1 - CAS - (271098)
13/11/2024 19:11Parecer - 1 - CAS - (271745)
13/11/2024 18:54Projeto de Lei - (38041)
17/11/2024 20:59Redação Final - CCJ - (135040)
20/02/2025 20:37Nº 46 DE 2024 Redação Final Altera a Resolução nº 334, de 2023, que “dispõe...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O...
Emenda - 162 - CEOF - (10858)
21/11/2024 02:52Dê-se ao art. 15, §6º, a seguinte redação: Art. 15. [...] “§ 6º As receitas oriundas...Corrente...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (110410)
17/11/2024 07:56Art. 175...., de 2023 e os Projetos de Lei n° 2.413, de 2021 e n° 163, de 2023, embora...
1731815123545-Projeto de Lei - 13892020 - (148180).pdf
17/11/2024 00:45Estatuto - GAB DEP PEPA - (56513)
20/02/2025 20:39subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Parecer - 1 - CDC - (262576)
13/11/2024 20:17Mensagem - Poder Executivo - Nº 079/2025-GAG/CJ - SELEG - (300450)
28/05/2025 04:17Parecer - 2 - CCJ - (43552)
17/11/2024 19:34Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...O art. 6º estabelece que o Poder...