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Mensagem - Nº 041/2025 ? GAG/CJ - SELEG - (293690)
15/04/2025 09:01
Requerimento - 521/2019 - (214452)
14/11/2024 01:42
1732146795713-Consulta - 6812023 - SELEG - (76387).pdf
20/11/2024 20:53
Projeto de Lei Complementar - 45/2020 - (235670)
15/11/2024 11:48
Requerimento - 267/2019 - (213188)
14/11/2024 01:45
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (75036)
20/02/2025 20:03

Distrito Federal e integrada por um terço de deputados distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à...

Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (76394)
20/02/2025 20:03

Distrito Federal e integrada por um terço de deputados distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à...

Mensagem - nº 249/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13208)
21/11/2024 02:11
Parecer - 1 - CAS - (269028)
13/11/2024 19:17
Projeto de Lei - (76067)
17/11/2024 15:17
IND 9063/2022
15/11/2024 04:59

NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC entre as Quadras QN 223

Projeto de Lei - (19052)
18/11/2024 01:38
Parecer - 3 - CDESCTMAT - (272425)
13/11/2024 18:53
1732139030308-Publicação - LEI Nº 7.4422024, EM 06022024, NO DODF - SELEG - (113399).pdf
20/11/2024 18:43
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (291570)
02/04/2025 14:49

Submete-se à apreciação desta Comissão de Assuntos Sociais – CAS o Projeto de Lei — PL n°...Por fim, o Art. fixa o...

Nota Técnica - 1 - SELEG - (92425)
17/11/2024 11:59

Art. 42....Art. 95....Resolução n° 167, de 2000, consolidada pela...

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (118751)
17/11/2024 06:28

De acordo com o art. 1° da proposição, a ementa da Lei n° 640, de 10 de janeiro de...Pelo art. 2°, o...

1731817345510-Projeto de Lei - 10132020 - (145934).pdf
17/11/2024 01:22
Projeto de Lei - (282612)
10/02/2025 11:35

Art. O não cumprimento das disposições desta lei sujeitará os responsáveis a sanções...Art. 8º Esta Lei entra em vigor...

Parecer - 3 - CCJ - (265781)
13/11/2024 19:48
Estatuto - CEOF - (78566)
20/02/2025 20:02

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........

Parecer - 2 - CAS - (265981)
13/11/2024 19:48
1731900463366-Publicação - Lei n° 6.9732021 -DODF 12112021 - SELEG - (23395).pdf
18/11/2024 00:27
Mensagem - Poder Executivo - Nº 079/2025-GAG/CJ - SELEG - (300450)
28/05/2025 04:17
1731908252953-Mensagem - nº 2612021 - GP - AutógrafoSanção - SELEG - (11376).pdf
18/11/2024 02:37
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (4699)
20/02/2025 20:07

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à Assembleia...

Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - Retirado(a) - (85898)
17/11/2024 13:37
Projeto de Decreto Legislativo - 223/1999 - (233478)
15/11/2024 12:23
Projeto de Decreto Legislativo - 223/2003 - (233479)
15/11/2024 12:23
Projeto de Decreto Legislativo - 223/2008 - (233480)
15/11/2024 12:23