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REQ 2332/2006
12/11/2024 12:37

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE MAIO DE 2006 EM HOMENAGEM AO DEPARTAMENTO

Mensagem - nº 328/2021 - Sancionado com veto - SELEG - (15021)
21/11/2024 01:30
Parecer - 1 - GMD - (270851)
13/11/2024 19:11
REQ 2374/2006
12/11/2024 12:02

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À SUBEMENDA Nº 05 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 2338 DE 2006

PL 2416/2006
12/11/2024 12:01

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.788 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE INSTITUI O ESTATUTO

REQ 2504/2006
12/11/2024 11:29

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 2.385, DE 2006.

REQ 2270/2006
12/11/2024 12:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (98809)
17/11/2024 10:15
IND 5235/2006
12/11/2024 12:44

A RECUPERAÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL DA QUADRA 508 SUL, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006

REQ 2389/2006
12/11/2024 11:59

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 20/06/2006 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER

Mensagem - nº 303/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13173)
21/11/2024 02:11
PDL 662/2006
12/11/2024 15:23

HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 75/06 DE 03 DE AGOSTO DE 2006

PL 2426/2006
12/11/2024 11:59

ALTERA A LEI Nº 3.824, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2484/2006
12/11/2024 11:42

ALTERA A LEI 3.896 DE 21 JULHO DE 2006 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mensagem - Nº 44/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331611)
04/05/2026 09:12
Projeto de Resolução - 34/2007 - (231895)
15/11/2024 12:42
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (71662)
17/11/2024 16:25

Resolução n. 2.605/2006 – Anvisa (Estabelece a lista de produtos médicos enquadrados...Lei n....

REQ 2375/2006
12/11/2024 12:02

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2006 EM COMISSÃO

Emenda (Subemenda) - 30 - CDDHCLP - (259743)
13/11/2024 20:38
Emenda (Aditiva) - 102 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Max Maciel - Texto (Art. 50
17/06/2026 17:38

Acrescente-se a alínea d ao inciso II, § , do art. 50 do Projeto de Lei nº 2.323..., de 2026, com a seguinte redação:...

REQ 2360/2006
12/11/2024 13:25

REQUER A RETIRADA E ORQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.379/2006, EM VIRTUDE DE DUPLICIDADE

REQ 2393/2006
12/11/2024 11:57

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 19H, ALUSIVA

Emenda (Aditiva) - 6 - SELEG - (261337)
13/11/2024 20:19
Emenda (Aditiva) - 103 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Max Maciel - Texto (Art. 50
17/06/2026 17:38

Acrescente-se a alínea e ao inciso II, § , do art. 50 do Projeto de Lei nº 2.323..., de 2026, com a seguinte redação:...

Parecer - 2 - CCJ - (270875)
13/11/2024 19:11
REQ 2262/2006
12/11/2024 12:57

SOLENE NA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2006

Ofício - Nº 2413/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301795)
11/06/2025 10:54
Redação Final - SELEG - (240434)
13/11/2024 21:39
Publicação - Lei N° 7239/2023 - Promulgação - DODF - SELEG - (69529)
17/11/2024 16:46
REQ 2365/2006
12/11/2024 12:05

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE JUNHO DE 2006, ÀS 15H, NO PLENÁRIO