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Mensagem - nº 132/2021 - GP -Sanção - SELEG - (7122)
18/11/2024 03:08Mensagem - Nº 180/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (122263)
17/11/2024 06:061742318738268-Anexo - LEI N° 2.185, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 - GAB DEP JORGE VIANNA
18/03/2025 14:25Parecer - 3 - CAS - (268027)
13/11/2024 19:35Parecer - 3 - CESC - (266827)
13/11/2024 19:38Projeto de Lei - (43282)
17/11/2024 19:35Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Considera a cirurgia de explante mamário, consoante a Resolução...princípio do direito de preservação da vida, órgão ou função, evocado no...
Indicação - (180973)
02/12/2024 14:04Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (108876)
17/11/2024 08:15Já o art. 6º garante que, realizado o acolhimento, as crianças e adolescentes acolhidos...Os parágrafos do art....
Parecer - 1 - CDC - (268855)
13/11/2024 19:17Parecer - 1 - CAS - (271462)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CESC - (262651)
13/11/2024 20:15Arte 39º Encontro da Abel
16/04/2024 16:17
Abertura - Exposição Grupo "Elas e Elas na Arte"
05/08/2019 13:19arte curado versao 14
20/02/2020 15:51sus-logo-arte-1.jpg
13/03/2023 17:441731816056756-Projeto de Lei - 12832020 - (147540).pdf
17/11/2024 01:00Projeto de Lei - 1261/2009 - (147406)
17/11/2024 01:01Emenda (Supressiva) - 22 - SELEG - (243864)
13/11/2024 23:38Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (83320)
17/11/2024 14:08Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56717)
20/02/2025 21:03integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Mensagem - Nº 161/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127640)
18/11/2024 11:04Parecer - 2 - CESC - (264181)
13/11/2024 19:59Anexo - Emenda Destacada N° 13 - PLENARIO - (46712)
18/11/2024 14:26Emenda (Subemenda) - 15 - CAF - Aprovado(a) - SUBEMENDA À EMENDA 11 - (101686)
17/11/2024 09:49sobre o Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...habitacional do Distrito Federal. ” Dê-se a seguinte redação ao novo inciso ao...