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Emenda (Substitutivo) - 19 - CESC - (252737)
13/11/2024 22:13
Mensagem - 44/2023 - SELEG - (60209)
20/11/2024 23:21
Anexo - OFÍCIO RESPOSTA - ESTRUTURAL SCIA - 00001-00017188/2025-63 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (304835)
05/08/2025 14:35
Memorando - Memorando Nº 33/2023 - Cancelado - CTMU - (68684)
17/11/2024 16:50
Parecer - 5 - CEOF - Não apreciado(a) - (316076)
05/11/2025 15:56

Nessa fase, conforme literatura da área (Lassance, 2021[1]; Saravia; Ferrarezi, 2006...Revista Simetria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, [s. l.], v. 1,...

Ofício - Nº 753/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112272)
17/11/2024 07:35
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81817)
17/11/2024 14:17
Projeto de Lei - (313227)
07/10/2025 13:48
Indicação - 819/2019 - (158016)
15/11/2024 21:53
Requerimento - 205/2019 - (212880)
14/11/2024 01:52
Emenda - 30 - 30 (Texto) - CEOF - (10031)
18/11/2024 02:42
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (124841)
17/11/2024 05:57
1732145617769-Lei - 5.2862013 - SELEG - (77093).pdf
20/11/2024 20:33
Parecer - 1 - CESC - (262651)
13/11/2024 20:15
Parecer - 1 - CAS - (271462)
13/11/2024 18:58
Projeto de Lei n°457/2019
28/05/2021 10:47
Projeto de Decreto Legislativo - 396/2018 - (234233)
15/11/2024 12:08
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304661)
27/06/2025 07:03
Redação Final - - SELEG - (295593)
09/05/2025 08:36
PR 5/2023
15/11/2024 04:07

Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento...Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005 e dá outras providências.

PR 27/2024
14/11/2024 22:49

Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento...Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005 e dá outras providências.

PR 28/2024
14/11/2024 22:48

Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento...Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005 e dá outras providências.

PR 35/2024
14/11/2024 06:39

Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento...Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005 e dá outras providências.

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81877)
17/11/2024 14:17
Projeto de Lei - (148997)
02/12/2024 14:06
Projeto de Lei - (2328)
18/11/2024 04:09

Art. 2º....visa dar efetividade ao que dispõe a Lei Distrital nº 3822, de 08 de fevereiro de 2006...“Art....

Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - (256711)
13/11/2024 21:02
Proc - (25278)
17/11/2024 23:50
Emenda - 1 - GAB DEP DELMASSO - (3611)
18/11/2024 03:53

Dê-se ao Projeto de Lei n° 1.708/2021, a seguinte redação: PROJETO DE LEI N.º 1.708...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º...

Mensagem - Nº 326/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109998)
17/11/2024 08:10