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Emenda (Substitutivo) - 19 - CESC - (252737)
13/11/2024 22:13Requerimento - 26/2019 - (211990)
14/11/2024 02:02Mensagem - nº 159/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (40065)
17/11/2024 20:37IND 2420/2007
12/11/2024 09:10ABRIGO DE PASSAGEIROS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NAS PROXIMIDADES DA QR.223
Emenda - 1 - GAB DEP DELMASSO - (3611)
18/11/2024 03:53Dê-se ao Projeto de Lei n° 1.708/2021, a seguinte redação: PROJETO DE LEI N.º 1.708...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81877)
17/11/2024 14:171742491226639-Proc - (290307).pdf
20/03/2025 14:20Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (132986)
17/11/2024 04:48Distrito Federal e de sua idoneidade moral e reputação ilibada, requisitos exigidos na Resolução...Art.60....Assuntos Sociais, o nosso voto é pela...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304661)
27/06/2025 07:03Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (258937)
13/11/2024 20:40Mensagem - Nº 91/2021 - SELEG - (4358)
18/11/2024 03:40Parecer - 3 - CCJ - (264001)
13/11/2024 20:00Mensagem - Nº 161/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127640)
18/11/2024 11:04Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (83320)
17/11/2024 14:081731544789183-Redação Final - SELEG - (240229).pdf
13/11/2024 21:391747064265204-Projeto de Lei - (295813).pdf
12/05/2025 12:37REQ 76/1999
13/11/2024 14:17REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PLC 223/95, PL 2.928/97 E PL 3.763/98.
Mensagem - nº 132/2021 - GP -Sanção - SELEG - (7122)
18/11/2024 03:08Parecer - 5 - CCJ - (261556)
13/11/2024 20:191731571048192-Moção - 4212009 - (227933).pdf
14/11/2024 04:57Estatuto - GAB DEP PEPA - (56513)
20/02/2025 20:39subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Mensagem - Poder Executivo - 119/2025 - SELEG - (305561)
06/08/2025 09:551731832748367-Ofício - Nº 24622022 - CACISERP - CFGTC - (129749).pdf
17/11/2024 05:39Mensagem - Nº 180/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (122263)
17/11/2024 06:06Nota Técnica - 1 - SELEG - (278143)
29/11/2024 17:31CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...
Emenda (Aditiva) - 5 - CAF - Não apreciado(a) - (133437)
17/11/2024 04:33dispositivos: Art. 19....Acrescenta-se ao art. 6º, da Lei nº 6.833, de 26 de abril de 2021, o inciso IX com...a seguinte...