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Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (85611)
17/11/2024 13:38
IND 6936/2024
10/12/2024 15:58

vulnerabilidade social, instaladas no canteiro central da 1ª Avenida Norte, na altura da QR 223

1731815123545-Projeto de Lei - 13892020 - (148180).pdf
17/11/2024 00:45
Projeto de Lei - (36387)
17/11/2024 21:31
Mensagem - Nº 084/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70810)
20/11/2024 21:14
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (53578)
21/11/2024 00:27

familiares e empreendedores familiar rural, conforme preconiza a Lei nº 11.326, de 2006...pelos demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de...

Parecer - 1 - CESC - (262241)
13/11/2024 20:18
Requerimento - 12/2019 - (211921)
14/11/2024 02:02
Mensagem - Nº 193/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (317148)
10/11/2025 09:11
Projeto de Lei - (148997)
02/12/2024 14:06
1731559345248-Requerimento - 5132007 - (214410).pdf
14/11/2024 01:42
Projeto de Lei - 836/2008 - (144880)
17/11/2024 01:40
Parecer - 3 - CCJ - (271251)
13/11/2024 18:58
Parecer - 2 - CCJ - (271230)
13/11/2024 18:58
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (78790)
20/11/2024 20:31

O art. dispõe que a Secretaria de Estado e Economia do Distrito Federal – SEEC...As Emendas n. 1 e...

Parecer - 2 - CCJ - (29079)
17/11/2024 23:00

O art. 1º estabelece que “Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Brasília...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...

Parecer - 2 - CCJ - (42974)
17/11/2024 19:48

O art. 1º estabelece que “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...

Parecer - 2 - CCJ - (42979)
17/11/2024 19:48

O art. 1º estabelece que “Fica concedido, post-mortem, o título de Cidadão Honorário...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...

Redação Final - SELEG - (135186)
18/11/2024 10:44
Redação Final - SELEG - (25420)
17/11/2024 23:50
IND 1981/2004
12/11/2024 17:30

ESTRUTURA E OBRAS , A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NAS QR 221 , 223

IND 2055/2004
12/11/2024 17:23

INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NAS QR 221, 223

1731823700122-Projeto de Lei - 172019 - (139987).pdf
17/11/2024 03:08
1731898265494-Proc - (25212).pdf
17/11/2024 23:51
Anexo - OFÍCIO RESPOSTA - ESTRUTURAL SCIA - 00001-00017188/2025-63 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (304835)
05/08/2025 14:35
Memorando - Memorando Nº 33/2023 - Cancelado - CTMU - (68684)
17/11/2024 16:50
Ofício - Nº 3245/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49013)
17/11/2024 18:31
Ofício - Nº 753/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112272)
17/11/2024 07:35
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (11691)
21/11/2024 02:32

Projeto de Lei nº 1.792, de 2021 que “Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006...Rafael Prudente e Cláudio Abrantes, que “Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de...

Requerimento - 3607/2018 - (225698)
15/11/2024 13:28