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Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (85611)
17/11/2024 13:38IND 6936/2024
10/12/2024 15:58vulnerabilidade social, instaladas no canteiro central da 1ª Avenida Norte, na altura da QR 223
1731815123545-Projeto de Lei - 13892020 - (148180).pdf
17/11/2024 00:45Projeto de Lei - (36387)
17/11/2024 21:31Mensagem - Nº 084/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70810)
20/11/2024 21:14Parecer - 2 - CDESCTMAT - (53578)
21/11/2024 00:27familiares e empreendedores familiar rural, conforme preconiza a Lei nº 11.326, de 2006...pelos demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de...
Parecer - 1 - CESC - (262241)
13/11/2024 20:18Requerimento - 12/2019 - (211921)
14/11/2024 02:02Mensagem - Nº 193/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (317148)
10/11/2025 09:11Projeto de Lei - (148997)
02/12/2024 14:061731559345248-Requerimento - 5132007 - (214410).pdf
14/11/2024 01:42Projeto de Lei - 836/2008 - (144880)
17/11/2024 01:40Parecer - 3 - CCJ - (271251)
13/11/2024 18:58Parecer - 2 - CCJ - (271230)
13/11/2024 18:58Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (78790)
20/11/2024 20:31O art. 6º dispõe que a Secretaria de Estado e Economia do Distrito Federal – SEEC...As Emendas n. 1 e...
Parecer - 2 - CCJ - (29079)
17/11/2024 23:00O art. 1º estabelece que “Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Brasília...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...
Parecer - 2 - CCJ - (42974)
17/11/2024 19:48O art. 1º estabelece que “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...
Parecer - 2 - CCJ - (42979)
17/11/2024 19:48O art. 1º estabelece que “Fica concedido, post-mortem, o título de Cidadão Honorário...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...
Redação Final - SELEG - (135186)
18/11/2024 10:44Redação Final - SELEG - (25420)
17/11/2024 23:50IND 1981/2004
12/11/2024 17:30ESTRUTURA E OBRAS , A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NAS QR 221 , 223
IND 2055/2004
12/11/2024 17:23INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NAS QR 221, 223
1731823700122-Projeto de Lei - 172019 - (139987).pdf
17/11/2024 03:081731898265494-Proc - (25212).pdf
17/11/2024 23:51Anexo - OFÍCIO RESPOSTA - ESTRUTURAL SCIA - 00001-00017188/2025-63 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (304835)
05/08/2025 14:35Memorando - Memorando Nº 33/2023 - Cancelado - CTMU - (68684)
17/11/2024 16:50Ofício - Nº 3245/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49013)
17/11/2024 18:31Ofício - Nº 753/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112272)
17/11/2024 07:35Relatório de Veto - 1 - CCJ - (11691)
21/11/2024 02:32Projeto de Lei nº 1.792, de 2021 que “Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006...Rafael Prudente e Cláudio Abrantes, que “Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de...