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Mensagem - nº 112/2024-GAG/CJ Veto Parcial - SELEG - (118033)
17/11/2024 06:30
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (60945)
20/02/2025 20:01

Distrito Federal e integrada por um terço de deputados distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à...

IND 12481/2013
12/11/2024 05:12

Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas da QR 223

Indicação - (63794)
20/11/2024 22:39

Governador do Distrito Federal que proceda a regulamentação da Lei 3838 de 27/03/2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...

Despacho - 4 - CEC - (292322)
04/04/2025 11:15

Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACT, Encaminho para providências, conforme art.... 63, I, AMD n. 85/2024, pois trata-se da aprovação do...

Nota Técnica - 1 - SELEG - (116639)
17/11/2024 07:03

Art. 42....Art. 2º (VETADO). Art. 3º (VETADO)....Resolução n° 167, de...

Emenda (Modificativa) - 68 - CAF - Aprovado(a) - (124120)
20/11/2024 16:55

. , VI, e ao art. 7º, VIII, do Projeto de Lei Complementar nº 41/2024: “Art....De acordo com a redação original do...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (259863)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei - (109071)
17/11/2024 08:14
Redação Final - SELEG - (239015)
13/11/2024 21:47
Projeto de Lei Complementar - (319273)
19/11/2025 10:52
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (82012)
17/11/2024 14:16
IND 6936/2024
10/12/2024 15:58

vulnerabilidade social, instaladas no canteiro central da 1ª Avenida Norte, na altura da QR 223

Parecer - 5 - CEOF - Não apreciado(a) - (316076)
05/11/2025 15:56

Nessa fase, conforme literatura da área (Lassance, 2021[1]; Saravia; Ferrarezi, 2006...Revista Simetria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, [s. l.], v. 1,...

Publicação - Lei nº 6.937/2021- Publicação DODF - SELEG - (12392)
21/11/2024 02:13
1732155748702-Anexo - PL 1062023 - APENSADO - SACP - (59939).pdf
20/11/2024 23:22
Indicação - (180738)
02/12/2024 14:04
Mensagem - Poder Executivo - 142/2025 - SELEG - (305659)
07/08/2025 10:31
Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (321825)
08/12/2025 08:06
Emenda (Substitutivo) - 2 - SELEG - (249923)
13/11/2024 22:48
Projeto de Lei - 1087/2020 - (146376)
17/11/2024 01:20
Indicação - 819/2019 - (158016)
15/11/2024 21:53
Projeto de Decreto Legislativo - 96/2020 - (232818)
15/11/2024 12:38
Mensagem - Nº 187/2024-GP - SELEG - (123354)
17/11/2024 06:01
Anexo - Disponibilidade Orçamentária - DPDF - DPDF - (107295)
17/11/2024 08:35
Redação Final - - SELEG - (73686)
17/11/2024 15:42
Indicação - 2979/2019 - (169978)
15/11/2024 18:35
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (276383)
14/11/2024 04:24
Parecer - 2 - CCJ - (272374)
13/11/2024 18:53
Parecer - 2 - CCJ - (265224)
13/11/2024 19:56