Busca
Nota Técnica - 1 - SELEG - (116639)
17/11/2024 07:03Art. 42....Art. 2º (VETADO). Art. 3º (VETADO)....Resolução n° 167, de...
Projeto de Lei - (109071)
17/11/2024 08:14Indicação - (63794)
20/11/2024 22:39Governador do Distrito Federal que proceda a regulamentação da Lei 3838 de 27/03/2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...
Redação Final - SELEG - (239015)
13/11/2024 21:47Despacho - 4 - CEC - (292322)
04/04/2025 11:15Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACT, Encaminho para providências, conforme art.... 63, I, AMD n. 85/2024, pois trata-se da aprovação do...
Parecer - 5 - CEOF - Não apreciado(a) - (316076)
05/11/2025 15:56Nessa fase, conforme literatura da área (Lassance, 2021[1]; Saravia; Ferrarezi, 2006...Revista Simetria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, [s. l.], v. 1,...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (82012)
17/11/2024 14:16Projeto de Lei Complementar - (319273)
19/11/2025 10:521731544124023-Redação Final - SELEG - (241193).pdf
13/11/2024 21:28Indicação - (180738)
02/12/2024 14:04Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (321825)
08/12/2025 08:06Mensagem - Poder Executivo - 142/2025 - SELEG - (305659)
07/08/2025 10:31IND 9313/2012
10/11/2024 15:30ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS DAS QUADRAS QR 221 E 223