Busca CLDF

Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Projeto de Lei - (82413)
18/11/2024 11:55

art. 10 da Lei n° 4.949, de 15 de outubro de 2012, passa a vigorar com a seguinte...redação: Art. 10....propostas de...
Redação Final - SELEG - (238885)
13/11/2024 21:47
Emenda (Substitutivo) - 6 - CCJ - Aprovado(a) - Substitutivo do Relator - (134482)
18/11/2024 10:47

. 1º da Resolução n.º 344, de 2024; XLII - 345, de 2024; XLIII - art. 1º da Resolução...interposto por Deputado Distrital,...
Redação Final - SELEG - (240068)
13/11/2024 21:43
Indicação - 3810/2020 - (173976)
15/11/2024 17:32
Projeto de Lei - (43423)
17/11/2024 19:35

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º Fica instituído e incluído...Art. 2º Revogam-se as disposições em...
Projeto de Lei - (149162)
02/12/2024 14:06
SS - Projeto "Prevenindo com Arte"
12/09/2017 15:00
Parecer - 2 - CCJ - (265224)
13/11/2024 19:56
Parecer - 4 - CCJ - (266365)
13/11/2024 19:40
Mensagem - Poder Executivo - Nº 193/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313700)
13/10/2025 09:18
Parecer - 4 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (278092)
29/11/2024 17:21

O art. 6º aduz que os critérios para a autorização de eventos caberá aos órgãos competentes...Com efeito, ante as emendas aprovadas na CCJ, por...
Projeto de Lei - 1356/2020 - (147984)
17/11/2024 00:46
Mensagem - Nº º 35/2023 - GAG- Veto Total - SELEG - (57604)
21/11/2024 00:04
Publicação - DCL- LEI COMPLEMENTAR Nº 1.060, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323072)
11/12/2025 09:56
Projeto de Lei - 1185/2020 - (146952)
17/11/2024 01:04
Projeto de Decreto Legislativo - 96/2020 - (232818)
15/11/2024 12:38
Indicação - 2979/2019 - (169978)
15/11/2024 18:35
Mensagem - nº 112/2024-GAG/CJ Veto Parcial - SELEG - (118033)
17/11/2024 06:30
1731947099901-Publicação - LEI Nº 7.2222023- DODF - SELEG - (56347).pdf
18/11/2024 13:24
1731947100006-Publicação - LEI Nº 7.2212023 - DODF - SELEG - (56346).pdf
18/11/2024 13:25
1731947100139-Publicação - Lei Nº 7.2202023 - DODF - SELEG - (56345).pdf
18/11/2024 13:25
1731947100262-Publicação - Lei Nº 7.2192023 - SELEG - (56344).pdf
18/11/2024 13:25
Redação Final - - SELEG - (73686)
17/11/2024 15:42
1732137864191-Estudo - Sobradinho II - RA XXVI - SERP-GDF - (114276).pdf
20/11/2024 18:24
1732149417541-Publicação - DCL N° 86, 24 de abril de 2023 - CTMU - (68901).pdf
20/11/2024 21:36
1732149417824-Publicação - DCL N° 86, 24 de abril de 2023 - CTMU - (68898).pdf
20/11/2024 21:36
Parecer - 1 - CESC - (268477)
02/12/2024 13:41
1753120650236-Projeto de Lei Complementar - (304820).pdf
21/07/2025 14:57
Parecer - 4 - CESC - (262976)
13/11/2024 20:14
30 Entradas Por página

Exibindo 7.891 - 7.920 de 392.699 resultados.