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Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339611)
06/07/2026 07:45
Projeto de Lei - 1363/2020 - (148026)
17/11/2024 00:46
Parecer - 2 - CCJ - (271566)
13/11/2024 18:57
Parecer - 8 - CCJ - (272245)
02/12/2024 13:22
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (83320)
17/11/2024 14:08
Projeto de Lei - (149293)
02/12/2024 14:06
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318029)
13/11/2025 08:42
Mensagem - Nº 033/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110047)
17/11/2024 08:10
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (336563)
16/06/2026 15:47

definido na Resolução CONTRAN nº 996/2023 ou norma que a substitua; II – equipamento...de mobilidade individual autopropelido: equipamento conforme definido na...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (280662)
09/12/2024 10:17

art. 39, §§ 2º a , da Lei nº 4.949/2012, torna-se imprescindível por inviabilizar...2012; e por comprometer a efetividade do resultado e a...

Projeto de Lei - (297426)
16/05/2025 11:44
Lei - LEI 6.647/2020 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (50716)
17/11/2024 18:11
Mensagem - Nº 084/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70810)
20/11/2024 21:14
Redação Final - CCJ - (139164)
20/02/2025 21:03

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A Lei nº 5.627, de 15 de...março de 2016, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art....

Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (85205)
17/11/2024 13:52

Suprima-se o art. do Projeto de Lei nº 2.746/2022, renumerando-se os demais....JUSTIFICAÇÃO A supressão do art....

Projeto de Lei - (301862)
11/06/2025 17:38
Requerimento - (65570)
18/11/2024 12:34

Deputado Fábio Félix) Requer a retomada de tramitação do Projeto de Resolução nº...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...

Proc - (331910)
07/05/2026 11:54
Redação Final - SELEG - (240311)
13/11/2024 21:39
Publicação - DODF - Lei nº 7.852, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329364)
06/04/2026 08:18
Mensagem - nº 21/2022 - SELEG - (33851)
17/11/2024 22:05
Consulta - 604/2023 - SELEG - (73983)
17/11/2024 15:41
Moção - 546/2010 - (228468)
14/11/2024 03:56
Emenda (Modificativa) - 9 - CCJ - (248824)
13/11/2024 22:56
Parecer - 1 - CESC - (263880)
13/11/2024 20:00
Projeto de Lei - 1367/2020 - (148050)
17/11/2024 00:45
Indicação - (9524)
21/11/2024 03:12

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

Mensagem - Poder Executivo - Nº 138/2026 -GAG/CJ - SELEG - (340529)
05/08/2026 09:00
Parecer - 1 - CAF - (25476)
17/11/2024 23:50

O art. 1º da proposição altera a alínea “b” do inciso II, e o §1º do art. 15 prevendo.... 3º da Lei federal nº 11.326, de...

Parecer - 1 - CAS - (271543)
13/11/2024 18:57