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1756752512057-Proc - (307655).pdf
01/09/2025 15:48Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (259863)
13/11/2024 20:381733327535668-Projeto de Lei - (279305).pdf
04/12/2024 12:52Parecer - 2 - CCJ - (270859)
13/11/2024 19:111733159179978-Projeto de Lei - 15302020 - (149021).pdf
02/12/2024 14:061731545052073-Redação Final - SELEG - (239932).pdf
13/11/2024 21:44Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126754)
20/11/2024 11:42Redação Final - SELEG - SELEG - (4354)
18/11/2024 03:40Redação Final - SELEG - (241209)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (239759)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (238525)
13/11/2024 21:54Publicação - Lei N° 7165/2022 - DODF de 06/07/2022 - SELEG - (47368)
18/11/2024 14:24Parecer - 2 - CCJ - (271230)
13/11/2024 18:58Parecer - 3 - CCJ - (271251)
13/11/2024 18:58Parecer - 2 - CCJ - (42974)
17/11/2024 19:48O art. 1º estabelece que “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...
Parecer - 2 - CCJ - (42979)
17/11/2024 19:48O art. 1º estabelece que “Fica concedido, post-mortem, o título de Cidadão Honorário...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...
Parecer - 2 - CCJ - (29079)
17/11/2024 23:00O art. 1º estabelece que “Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Brasília...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...
Parecer - 4 - CAF - (272243)
02/12/2024 13:221731844294961-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106058).pdf
17/11/2024 08:51Publicação - Lei N° 7097/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38499)
17/11/2024 20:57Redação Final - SELEG - (240286)
13/11/2024 21:39Mensagem - Nº 290/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108659)
17/11/2024 08:15Parecer - 3 - CCJ - (265231)
13/11/2024 19:56IND 5145/2006
12/11/2024 12:51CÊNICAS, PLÁSTICAS OU MÚSICA)E SUSPENDA O PROCESSO DE DEVOLUÇÃO DE PROFESSORES DE ARTE
Projeto de Lei - (287120)
24/02/2025 12:07Parecer - 1 - GMD - (38646)
17/11/2024 20:56O art. 3º faculta à Câmara Legislativa a regulamentação da Resolução por meio de...Já o art. 3º demanda um teor mais...