Busca
Anexo - Emenda 581 - CEOF - (28939)
17/11/2024 23:00Anexo - Emenda 581 - Cancelado - CEOF - (28944)
17/11/2024 23:00Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (116259)
17/11/2024 07:04Art. 1º A Resolução n.º 305/2019 passa a vigorar acrescida dos artigos 2º-A e 2º-B...Art. 2º O ANEXO I da...
Emenda (Subemenda) - 33 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107034)
17/11/2024 08:3628 do Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...15-A, da alteração promovida pelo art. 1º, XX, a seguinte...
1731827476125-Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.502, DE 2024 - DCL - SELEG - (135811).pdf
17/11/2024 04:111731827477868-Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.501, DE 2024 - DCL - SELEG - (135804).pdf
17/11/2024 04:11Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126582)
18/11/2024 11:10Estatuto - CEOF - (78566)
20/02/2025 20:02subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29678)
17/11/2024 22:43Projeto de Lei - 1180/2020 - (146922)
17/11/2024 01:04Projeto de Lei - (116147)
17/11/2024 07:04Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (4699)
20/02/2025 20:07Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (83871)
20/02/2025 20:35subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........
Publicação - Lei nº 6.907/2021 DODF - SELEG - (11686)
21/11/2024 02:32Publicação - Lei nº 6.906/2021 DODF - SELEG - (11687)
18/11/2024 02:32Consulta - 5 - UCJ- 0428082 - SELEG - (8503)
21/11/2024 03:15Projeto de Lei - (74720)
17/11/2024 15:23voltados para a orientação familiar, abordando temas como comunicação efetiva, resolução...Art. 6º Esta Lei entra em vigor...