Busca
Projeto de Lei - (72029)
17/11/2024 16:24Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário..... 6º da Constituição da República Federativa do Brasil, enquanto norma...
Parecer - 1 - CESC - (264662)
13/11/2024 19:59Projeto de Decreto Legislativo - 390/2018 - (234209)
15/11/2024 12:08Parecer - 1 - GAB DEP VALDELINO - (10199)
21/11/2024 02:5318 PARECER N°.... 6º, III, do CDC)....(Acórdão n....
Portaria GMD - 95/2021 - GTS - (13698)
18/11/2024 02:26Projeto de Lei - (327926)
25/03/2026 16:00Parecer - 1 - CAS - (271780)
13/11/2024 18:54Redação Final - SELEG - (243267)
13/11/2024 23:40Mensagem - Nº 306/2022 - GAG - Veto Parcial - SELEG - (58226)
20/11/2024 23:44Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68601)
17/11/2024 16:50Parecer - 3 - CCJ - (263204)
13/11/2024 20:08Parecer - 2 - CCJ - (266091)
13/11/2024 19:48Emenda (Supressiva) - 3 - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59741)
20/11/2024 23:22Suprima-se o art. 6º do Projeto de Lei nº 2.852/2022....JUSTIFICAÇÃO A supressão do art. 6º visa...
Parecer - 1 - CAS - (271376)
13/11/2024 18:58Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108099)
17/11/2024 08:17Redação Final - SELEG - (242401)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242375)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242103)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (242060)
13/11/2024 21:27Projeto de Lei - (134756)
18/11/2024 10:45Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....JUSTIFICAÇÃO Endrick Felipe Moreira de Sousa, nascido em 21 de julho de...
Mensagem - Nº 242/2023 - GAGCJ - Sanção - SELEG - (98617)
17/11/2024 10:15Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (4012)
18/11/2024 03:52Publicação - LEI Nº 7.589, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (280348)
05/12/2024 10:10Anexo - PL 2303/2026 - APENSADO - SACP - (336115)
11/06/2026 16:13Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126582)
18/11/2024 11:10Projeto de Lei - 1394/2020 - (148210)
17/11/2024 00:45Projeto de Lei - (110563)
17/11/2024 07:55§ 4º: Art. 27...enquadrando o agressor nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006...policial contra o agressor nos termos da Lei...