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Anexo - Emenda 581 - CEOF - (28939)
17/11/2024 23:00
Anexo - Emenda 581 - Cancelado - CEOF - (28944)
17/11/2024 23:00
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (116259)
17/11/2024 07:04

Art. 1º A Resolução n.º 305/2019 passa a vigorar acrescida dos artigos 2º-A e 2º-B...Art. 2º O ANEXO I da...

Emenda (Subemenda) - 33 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107034)
17/11/2024 08:36

28 do Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...15-A, da alteração promovida pelo art. 1º, XX, a seguinte...

1731827476125-Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.502, DE 2024 - DCL - SELEG - (135811).pdf
17/11/2024 04:11
1731827477868-Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.501, DE 2024 - DCL - SELEG - (135804).pdf
17/11/2024 04:11
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126582)
18/11/2024 11:10
Estatuto - CEOF - (78566)
20/02/2025 20:02

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29678)
17/11/2024 22:43
Projeto de Lei - 1180/2020 - (146922)
17/11/2024 01:04
Projeto de Lei - (116147)
17/11/2024 07:04
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (4699)
20/02/2025 20:07

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à Assembleia...

Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (83871)
20/02/2025 20:35

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........

Publicação - Lei nº 6.907/2021 DODF - SELEG - (11686)
21/11/2024 02:32
Publicação - Lei nº 6.906/2021 DODF - SELEG - (11687)
18/11/2024 02:32
Consulta - 5 - UCJ- 0428082 - SELEG - (8503)
21/11/2024 03:15
Projeto de Lei - (74720)
17/11/2024 15:23

voltados para a orientação familiar, abordando temas como comunicação efetiva, resolução...Art. Esta Lei entra em vigor...

Mensagem - Nº 117/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (119619)
20/11/2024 12:27
Requerimento - 602/2019 - (214852)
14/11/2024 01:34
Parecer - 1 - CESC - (264030)
13/11/2024 20:00
Projeto de Lei - (43074)
17/11/2024 19:48
1747064265204-Projeto de Lei - (295813).pdf
12/05/2025 12:37
Redação Final - SELEG - (240286)
13/11/2024 21:39
Indicação - 819/2019 - (158016)
15/11/2024 21:53
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 3/2007 - (237975)
13/11/2024 21:54
1731863333505-Publicação - DCL Nº 171, Brasília, sexta-feira, 11 de agosto de 2023 - CTMU - (83741).pdf
17/11/2024 14:08
1731941167431-Publicação - DCL Nº 171, Brasília, sexta-feira, 11 de agosto de 2023 - CTMU - (83747).pdf
18/11/2024 11:46
Redação Final - SELEG - (238602)
13/11/2024 21:54
Redação Final - SELEG - (279074)
29/11/2024 17:44
Requerimento - 15/2019 - (211936)
14/11/2024 02:02