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Mensagem - n° 178/2022 - GAG - SERP-GDF - (45370)
17/11/2024 18:59
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (106159)
17/11/2024 08:51

. 2º, § , da Lei nº 7.431/85”[1]....ESPECIAL, data de Julgamento: 10/10/2006, publicado no DJE: 08/10/2012....Alterado pela Lei nº 2.829, de 26...

Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (277382)
14/11/2024 04:23

. 2º, § , da Lei nº 7.431/85”[1]....ESPECIAL, data de Julgamento: 10/10/2006, publicado no DJE: 08/10/2012....Alterado pela Lei nº 2.829, de 26...

Redação Final - CCJ - (320170)
26/11/2025 09:10

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O § do art. 115 do Regimento..., de 2024, passa a vigorar com...

Ofício - Nº 2413/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301795)
11/06/2025 10:54
Parecer - 2 - CCJ - (270869)
13/11/2024 19:11
Mensagem - nº 303/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13173)
21/11/2024 02:11
PL 2469/2006
12/11/2024 11:55

ALTERA A LEI Nº 3.881, DE 30 DE JUNHO DE 2006, QUE ALTERA A LEI Nº 3.824, DE 21 DE...FEVEREIRO DE 2006, QUE ALTERA OS VENCIMENTOS DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS

Mensagem - n° 407/2021 - Sanção - SELEG - (24414)
18/11/2024 00:07
1732113747799-Publicação - RESOLUÇÃO Nº 348, DE 2024 - SELEG - (126767).pdf
20/11/2024 11:42
PROC 72/2006
29/11/2024 15:37

ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 31/06, DE 7 DE JULHO DE 2006....AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM 09/11/2006.

Redação Final - CCJ - (304481)
25/06/2025 13:58

de lei nº 1.593 de 2025 Redação Final Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...

Parecer - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Vice-Presidente - (104120)
20/11/2024 19:27

de Resolução nº 21/2023 para revogar apenas parcialmente a Resolução223, de...2006, mantendo...

Publicação - Lei N° 7031/2021-DODF (28/12/2021) - SELEG - (33831)
17/11/2024 22:05
Anexo - A10 - Anexo X - Obras com Indícios de Irregularidades Graves - CEOF - (17316)
18/11/2024 01:58
Anexo - X - CEOF - (54735)
18/11/2024 13:42
Anexo - X - CEOF - (31369)
17/11/2024 22:23
Redação Final - SELEG - (240472)
13/11/2024 21:39
Mensagem - N° 25/2022 - Sanção com veto - Cancelado - SELEG - (33390)
18/11/2024 14:28
Ofício - CTMU - (293189)
11/04/2025 10:16
Publicação - Lei N° 7.101/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38412)
17/11/2024 20:57
Publicação - Lei N° 7102/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38414)
17/11/2024 20:57
Publicação - Lei N° 7100/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38497)
17/11/2024 20:57
Publicação - Lei N° 7099/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38498)
17/11/2024 20:57
Publicação - Lei N° 7098/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38588)
17/11/2024 20:57
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (86951)
17/11/2024 13:21
Emenda (Substitutiva) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (111530)
17/11/2024 07:38

Art. 2º O programa de que trata esta Resolução consiste na redução dos juros de mora...Art. ...

Redação Final - SELEG - (240450)
13/11/2024 21:39
Parecer - 2 - CCJ - (262287)
13/11/2024 20:17
Ofício - Nº 1993/2022 - CACI/SERP e Mensagem 71/2022 - SELEG - (35073)
17/11/2024 21:48