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Proc - (24446)
18/11/2024 00:07Ofício - Nº 2595/2023 - CACI/SERP - SELEG - (82022)
17/11/2024 14:16Projeto de Lei - 814/2019 - (144752)
17/11/2024 01:40Mensagem - Nº 118/2022- SANÇÃO - SELEG - (38877)
17/11/2024 20:56Projeto de Lei - (291190)
26/03/2025 18:00Projeto de Lei - (46616)
18/11/2024 14:26Projeto de Lei - (11304)
21/11/2024 02:33Mensagem - Nº 131/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (80132)
17/11/2024 14:35Mensagem - Nº 033/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110047)
17/11/2024 08:10Projeto de Lei - (86094)
17/11/2024 13:36– a aplicação das penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, Lei n....Art. 6º Esta lei entra em vigor 90...
Ofício - Nº 778/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112280)
17/11/2024 07:35Redação Final - - Cancelado - SELEG - (107412)
17/11/2024 08:35Parecer - 2 - CCJ - (272394)
13/11/2024 18:53Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (133218)
17/11/2024 04:47O art. 1° da Proposição altera a Lei n° 7.441, de 28 de fevereiro de 2024....da Lei n° 7.441/2024....Lei Maria da Penha...
Emenda - 14 - Cancelado - PLENARIO - (46837)
18/11/2024 14:25Modifica-se inciso IV do art. 2º do Projeto de Lei 2.889, de 2022, com a seguinte...redação: IV – fica acrescido o seguinte art....
Projeto de Lei - 581/2019 - (143359)
17/11/2024 02:14Publicação - Lei Complementar N° 999/2022 - DCL - SELEG - (41110)
17/11/2024 20:08Indicação - 4270/2020 - (176266)
15/11/2024 16:46Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (291867)
31/03/2025 16:55O Projeto de Lei n° 489, de 2023 (PL nº 489/2023), veda a cobrança pelo serviço de.... 6º da CF/88[1]....Sala das Comissões, em DEPUTADO CHICO...
Emenda (Substitutivo) - 2 - SELEG - (249534)
13/11/2024 22:52Mensagem - nº 187/2023-GAG-Retirada de Tramitação - SELEG - (84603)
17/11/2024 13:54REQ 1291/2024
14/11/2024 06:30Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 223/2023, que “Institui diretrizes
Publicação - GMD - (83723)
20/11/2024 12:55Publicação - GMD - (83726)
18/11/2024 11:46Publicação - GMD - (83729)
18/11/2024 11:46Projeto de Lei - 263/2019 - (141462)
17/11/2024 02:49Mensagem - Nº º 317/2022 - GAG- Sanção - SELEG - (58091)
20/11/2024 13:25Parecer - 1 - CEOF - (22439)
18/11/2024 00:31Proc 60/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
Projeto de Lei - (138403)
17/11/2024 03:38. 6º e acrescenta os incisos XIX e XX ao art. 25 e o inciso XI ao art. 26 da Lei...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...