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Mensagem - Poder Executivo - Nº 105/2025-GAG/CJ - SELEG - (303657)
25/06/2025 11:44
Redação Final - SELEG - (241242)
13/11/2024 21:28
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (269288)
13/11/2024 19:14
Mensagem - Nº 015/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57889)
17/11/2024 17:27
Parecer - 2 - CCJ - (271546)
13/11/2024 18:57
PDL 319/2017
10/11/2024 13:14

Susta os efeitos da Resolução n°.09, de 08 de abril de 2011, da Agência Reguladora
Projeto de Lei - (319472)
24/11/2025 11:57
Redação Final - DCL- REPUBLICAÇÃO - SELEG - (38511)
17/11/2024 20:57
Mensagem - Nº 122/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (78044)
17/11/2024 14:57
Parecer - 4 - CEPELO - (272839)
13/11/2024 18:53
Indicação - 4023/2020 - (175033)
15/11/2024 17:15
Requerimento - 1871/2009 - (221125)
14/11/2024 00:42
Redação Final - SELEG - (42350)
17/11/2024 19:51
Projeto de Lei - (148855)
02/12/2024 14:06
Projeto de Lei - 316/2019 - (141780)
17/11/2024 02:35
Requerimento - (76887)
20/11/2024 20:52

Legislativa do Distrito Federal: Requeremos à Vossa Excelência, à luz do disposto na Resolução...JUSTIFICAÇÃO Nos termos do art....
Publicação - DCL - Lei nº 7.889, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332210)
08/05/2026 08:39
Mensagem - nº 112/2024-GAG/CJ Veto Parcial - SELEG - (118033)
17/11/2024 06:30
Nota Técnica - 1 - SELEG - (117601)
17/11/2024 06:46

n° 167, de 2000, e consolidado pela Resolução n° 218, de 2005, a saber: "TÍTULO...Seção VII Das Reuniões...
Projeto de Lei - 1396/2020 - (148222)
17/11/2024 00:45
Mensagem - Nº 029/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109567)
20/11/2024 19:06
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (65072)
18/11/2024 12:36

Por fim, o art. 6º traz cláusula de vigência, um ano após a publicação da norma....relação às situações de violência contra a mulher, a Lei nº...
Lei - 5.809/2017 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (325127)
19/02/2026 14:19
Parecer - 2 - CCJ - (270758)
13/11/2024 19:12
Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (105229)
17/11/2024 09:07
Projeto de Lei - (82413)
18/11/2024 11:55

art. 10 da Lei n° 4.949, de 15 de outubro de 2012, passa a vigorar com a seguinte...redação: Art. 10....propostas de...
Requerimento - 642/2019 - (215052)
14/11/2024 01:34
Requerimento - 111/2019 - (212414)
14/11/2024 01:54
Projeto de Lei - (291188)
26/03/2025 18:00
Redação Final - Redação Final - SELEG - Cancelado - SELEG - (38000)
17/11/2024 20:59
30 Entradas Por página

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