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Resultados da pesquisa

Projeto de Lei - (48929)
17/11/2024 18:32
Projeto de Decreto Legislativo - 38/2007 - (232497)
15/11/2024 12:39
1731682106507-Projeto de Lei Complementar - 442020 - (235664).pdf
15/11/2024 11:48
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (268577)
13/11/2024 19:33
Mensagem - nº 179/2022-GP - Veto Parcial - SELEG - (45602)
17/11/2024 18:58
1731948186092-Publicação - Lei N° 7.1882022 - DODF de 16122022 - SELEG - (54678).
18/11/2024 13:43
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (244690)
13/11/2024 23:27
Parecer - 4 - CCJ - (268810)
13/11/2024 19:17
Indicação - 2454/2019 - (167371)
15/11/2024 19:10
1731907336256-Lei - federal n° 12.3052010 - GAB DEP DELMASSO - (14222).pdf
18/11/2024 02:22
Mensagem - Nº 165/2025-GP - SELEG - (312897)
01/10/2025 10:57
Mensagem - Nº 208/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127676)
20/11/2024 11:39
Redação Final - CCJ - (321028)
03/12/2025 11:25

interesse em participar de novo certame, deve observar o interstício de 1 mandato. § ...Art. São atribuições...

Parecer - 2 - CEOF - (269060)
13/11/2024 19:17
1748532544735-Redação Final - SELEG - (300829).pdf
29/05/2025 12:29
Projeto de Lei - (38056)
17/11/2024 20:59
Mensagem - nº 409/2021 - Sanção - SELEG - (24425)
18/11/2024 00:07
Parecer - 1 - CEOF - (26941)
17/11/2024 23:19

Proc 65/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...

Projeto de Decreto Legislativo - (28834)
17/11/2024 23:00

Em 2006, campeão brasileiro....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...

Mensagem - 268/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108393)
17/11/2024 08:16
Redação Final - CCJ - (46897)
20/02/2025 20:07

5º A segunda graduação acresce o percentual constante na tabela deste artigo. § .... 37 da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de 2006, e alterada...

Projeto de Lei - 1343/2020 - (147906)
17/11/2024 00:46
Decreto - nº 40.316, de 16 de dezembro de 2019 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120221)
20/11/2024 17:39
Parecer - 1 - CESC - (270003)
13/11/2024 19:13
Projeto de Lei - 1207/2020 - (147084)
17/11/2024 01:03
Projeto de Lei - (116147)
17/11/2024 07:04
Indicação - (89580)
17/11/2024 12:47

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...necessidade encontra respaldo na legislação vigente, mais especificamente no artigo...

Publicação - Lei N° 7096/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38500)
17/11/2024 20:57
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (91095)
17/11/2024 12:17

. 39, RI), a Corregedoria (art. 50, RI), a Comissão Representativa (art. 51, RI),...as Comissões (art. 54 e ss, RI), a...

Publicação - Lei Complementar N° 1016/2022 - DODF de 13/10/2022 - SELEG - (50096)
17/11/2024 18:13