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Ofício - Nº 5370/2021 - CACI/SERP - CEOF - (28352)
17/11/2024 23:02Indicação - 3198/2019 - (171072)
15/11/2024 18:19Parecer - 1 - CCJ - (271074)
13/11/2024 19:11Mensagem - Nº º 03/2023 - GAG- Sanção - SELEG - (58084)
20/11/2024 23:451731950662702-Publicação - Lei N° 71642022 - DODF de 06072022 - SELEG - (47367).pdf
18/11/2024 14:24Parecer - 3 - CCJ - (271424)
13/11/2024 18:58Projeto de Lei - (116580)
17/11/2024 07:03Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (33998)
17/11/2024 22:041731905880767-Ofício - 6982021 - CDESCTMAT - (17342).pdf
18/11/2024 01:58Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (117658)
04/06/2025 17:41Assuntos Sociais, para a análise quanto ao mérito, o Projeto de Decreto Legislativo n°.... 245 da Resolução n.º 353, DE 2024, a seguir transcrito: ...
Projeto de Lei - (289372)
11/03/2025 18:25Requerimento - 722/2019 - (215452)
14/11/2024 01:31Redação Final - SELEG - (242583)
13/11/2024 21:24Parecer - 5 - CCJ - (264093)
13/11/2024 20:00Redação Final - SELEG - (240489)
13/11/2024 21:39Redação Final - DCL - SELEG - (38258)
17/11/2024 20:58Parecer - 1 - CESC - (264162)
13/11/2024 19:59Redação Final - Seleg - SELEG - (27288)
17/11/2024 23:181731849223167-Mensagem - Nº 2092023-GP - Autógrafo - SELEG - (99322).pdf
17/11/2024 10:13Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (55902)
20/02/2025 21:01integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Parecer - 2 - CAS - (269715)
13/11/2024 19:14Mensagem - nº 410/2021 - Sanção - SELEG - (24438)
18/11/2024 00:071731950775435-Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (46736).pdf
18/11/2024 14:26Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (131767)
17/11/2024 05:05Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (55386)
20/02/2025 21:01Distrito Federal e integrada por um terço de deputados distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (56409)
20/02/2025 21:00integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (132229)
17/11/2024 04:51O art. 6º dispõe que as despesas com o programa correrão por dotação orçamentária...Desse modo, sugerimos que o art....
Mensagem - Nº 324/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (277591)
15/11/2024 21:21Projeto de Lei - (128045)
20/11/2024 16:34Art. 4º O art. 6º da Lei nº 6.691, de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação...Art. 5º Fica...
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (55775)
20/02/2025 20:09Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...ensino do Distrito Federal conforme dispõe a Constituição Federal, em seus...