Busca
Mensagem - Nº 122/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (78044)
17/11/2024 14:57Redação Final - - SELEG - (280465)
06/12/2024 04:301731545052073-Redação Final - SELEG - (239932).pdf
13/11/2024 21:44Projeto de Lei - (2328)
18/11/2024 04:09Art. 2º....visa dar efetividade ao que dispõe a Lei Distrital nº 3822, de 08 de fevereiro de 2006...“Art....
1731842135850-Mensagem - Nº 2952023-GP - AutógrafoSanção - SELEG - (108661).pdf
17/11/2024 08:15Publicação - GMD - (57704)
21/11/2024 00:04Publicação - GMD - (57705)
20/11/2024 13:30Publicação - GMD - (57706)
21/11/2024 00:04Mensagem - nº 409/2021 - Sanção - SELEG - (24425)
18/11/2024 00:07Projeto de Lei - (42865)
17/11/2024 19:49Parecer - 1 - CAS - (271054)
13/11/2024 19:11Emenda (Aditiva) - 13 - CDESCTMAT - (255046)
02/12/2024 13:42Parecer - 4 - CAF - (272243)
02/12/2024 13:22Mensagem - Nº 093/2024 -GAG - SELEG - (116072)
17/11/2024 07:05Mensagem - Nº 071/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (68768)
20/11/2024 21:37Redação Final - SELEG - (30613)
17/11/2024 22:25Redação Final - Cancelado - SELEG - (30614)
17/11/2024 22:25Mensagem - Nº 115 /2024-GP - Lei º 7.473, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112218)
17/11/2024 07:35Proc - (7811)
18/11/2024 02:53Mensagem - nº 571/2021- veto total - SELEG - (33422)
18/11/2024 14:28Decreto - nº 40.316, de 16 de dezembro de 2019 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120221)
20/11/2024 17:39Mensagem - Nº 200/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127638)
20/11/2024 11:39Nota Técnica - 1 - CCJ - (40147)
17/11/2024 20:25Comissão de Constituição e Justiça memorando em que solicita a retificação dos arts. 6º...Assim, procedeu-se à devida retificação: no art....
Projeto de Lei - 786/2008 - (144583)
17/11/2024 01:54Mensagem - Cancelado - SELEG - (6156)
18/11/2024 03:22Parecer - 1 - CDC - (265147)
13/11/2024 19:57Projeto de Lei - (43075)
17/11/2024 19:48ao Batalhão Hospitalar, conforme prever a Lei Federal n° 6.450, de 14 de outubro...de 1977 e Decreto n° 41.167, de 1° de setembro de...
Parecer - 2 - CCJ - (271089)
13/11/2024 19:11Publicação - Lei nº 6.932/2021- Publicação DODF - SELEG - (11998)
21/11/2024 02:31Parecer - 2 - CCJ - (29084)
17/11/2024 23:00O art. 1º estabelece que “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...