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Resultados da pesquisa

Mensagem - nº 448/21 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (26200)
17/11/2024 23:34
Ofício - Nº6006/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323012)
11/12/2025 08:58
Emenda (Modificativa) - 1 - CAF - Rejeitado(a) - (89166)
17/11/2024 12:48

Ao PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...V do art. 1º a seguinte redação: “V - O...

1731820518870-Projeto de Lei - 5442007 - (143136).pdf
17/11/2024 02:15
Requerimento - 1669/2020 - (220131)
14/11/2024 00:55
Proc - (25254)
17/11/2024 23:50
1731544116825-Redação Final - SELEG - (241221).pdf
13/11/2024 21:28
Anexo - Cancelado - CTMU - (69242)
17/11/2024 16:46
1731890970249-Mensagem - N° 442022- Veto total rejeitado - SELEG - (34746).pdf
17/11/2024 21:49
Projeto de Lei - (72029)
17/11/2024 16:24

Art. Revogam-se as disposições em contrário..... da Constituição da República Federativa do Brasil, enquanto norma...

Projeto de Lei - (5346)
18/11/2024 03:25

Art. O pedido de cancelamento ou transferência que é apresentado após o início...No caso do caput do artigo cabe à...

Parecer - 1 - CAS - (271044)
13/11/2024 19:11
Parecer - 1 - CAS - (271582)
13/11/2024 18:57
Projeto de Lei Complementar - (48395)
17/11/2024 18:46
Redação Final - SELEG - (241279)
13/11/2024 21:28
1741713491939-Anexo - Estudo Técnico n. 012025 - UCOConofisCLDF - PLENARIO - (289231
11/03/2025 14:18
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (127880)
20/11/2024 16:34

Como motivo, o Governador consignou que o inciso VII do artigo e o parágrafo único...O inciso VII do art. , que...

Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (128432)
20/11/2024 11:34

Já o art. garante que, realizado o acolhimento, as crianças e adolescentes acolhidos...Os parágrafos do art....

Projeto de Lei - (65216)
18/11/2024 12:36

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação....Tal situação configura desrespeito a um só tempo a Constituição Federal (artigo...

Projeto de Lei - (322319)
09/12/2025 10:25
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (269579)
13/11/2024 19:14
Mensagem - n° 237/22 - GAG Complemento Parte III - SERP-GDF - (48599)
17/11/2024 18:33
Mensagem - Cancelado - SELEG - (6156)
18/11/2024 03:22
Parecer - 2 - CCJ - (271666)
13/11/2024 18:54
Parecer - 1 - CAS - (271764)
13/11/2024 18:54
Parecer - 2 - CCJ - (267306)
13/11/2024 19:37
Emenda (Supressiva) - 14 - CEOF - (243856)
13/11/2024 23:38
Parecer - 3 - CCJ - (268908)
13/11/2024 19:17
Projeto de Lei - (43074)
17/11/2024 19:48
Redação Final - - SELEG - (280465)
06/12/2024 04:30