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Mensagem - Nº 312/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108426)
17/11/2024 08:16
Emenda (Modificativa) - 4 - CESC - (246327)
13/11/2024 23:16
Parecer - 1 - CEOF - (270757)
13/11/2024 19:12
Ofício - Nº 4307/2021 - CACI/SERP - SELEG - (22579)
18/11/2024 00:30
Mensagem - Nº º 300/2022 - GAG- Sanção - SELEG - (58069)
20/11/2024 23:45
Parecer - 2 - CCJ - (271685)
13/11/2024 18:54
Redação Final - SELEG - (240847)
13/11/2024 21:36
Mensagem - nº 97/2022- Sanção - SELEG - (41390)
17/11/2024 20:07
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (83223)
18/11/2024 11:46

sobre o Projeto de Lei Complementar nº 11/2023, que “Altera a Lei Complementar n°...O art. 1º altera o art....

Redação Final - - SELEG - (281308)
13/12/2024 07:56
Câmara realiza seminário sobre o desenvolvimento da arte na infância
02/10/2023 11:22

uuid":"9c500b01-7179-0fdd-0b50-e7ed74572c21"} null null Para debater o papel da arte...da educação infantil para compartilhar experiências relacionadas à aplicação da...

Direitos Humanos Fábio Felix Destaque
Mensagem - Nº 261/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (129982)
18/11/2024 10:47
Parecer - 1 - GAB DEP JORGE VIANNA - (9654)
21/11/2024 03:12

O art. salienta que as despesas decorrentes da aplicação da Lei correrão por conta...II – VOTO DO RELATOR Conforme o...

1748532544735-Redação Final - SELEG - (300829).pdf
29/05/2025 12:29
Projeto de Lei - (65216)
18/11/2024 12:36

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação....Tal situação configura desrespeito a um só tempo a Constituição Federal (artigo...

Projeto de Lei Complementar - (31529)
21/11/2024 01:08
Projeto de Lei Complementar - (48395)
17/11/2024 18:46
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (290737)
24/03/2025 17:26
Ofício - Nº 1991/2022 - CACI/SERP - SELEG - (120948)
17/11/2024 06:24
Projeto de Lei - (5346)
18/11/2024 03:25

Art. O pedido de cancelamento ou transferência que é apresentado após o início...No caso do caput do artigo cabe à...

Emenda (Subemenda) - 16 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (79381)
17/11/2024 14:50

Acrescente-se os §§ 1º, 2º e 3º ao art. da Emenda Substitutiva nº 13 do Projeto...de Lei nº 3.069/2022, com a seguinte redação:...

Mensagem - Nº 049/2025 - GAG/CJ - SELEG - (292847)
10/04/2025 09:31
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (128432)
20/11/2024 11:34

Já o art. garante que, realizado o acolhimento, as crianças e adolescentes acolhidos...Os parágrafos do art....

Emenda (Subemenda) - 7 - SELEG - (250339)
13/11/2024 22:37
Projeto de Lei Complementar - (12142)
21/11/2024 02:31
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (132588)
17/11/2024 04:49
PL 680/2011
10/11/2024 12:34

ALTERA O QUANTITATIVO DE COTAS DA PARCELA PECUNIÁRIA INSTITUÍDA PELO ART. 1º DA LEI...DE JULHO DE 2002, PELO ART....Nº 3º DA LEI Nº 4.203, DE 05 DE SETEMBRO DE 2006 E PELA LEI Nº 4.434, DE 09 DE SETEMBRO

Parecer - 1 - CAS - (271054)
13/11/2024 19:11
Requerimento - 1669/2020 - (220131)
14/11/2024 00:55
Emenda (Supressiva) - 5 - CEOF - (243847)
13/11/2024 23:38