Busca
Mensagem - Poder Executivo - Nº 249/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320751)
01/12/2025 10:11Indicação - 3810/2020 - (173976)
15/11/2024 17:32Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110703)
17/11/2024 07:55oposto ao Projeto de Lei nº 452/2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...PARCIAL ao Projeto de Lei nº 452/2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho...
Projeto de Decreto Legislativo - (5164)
18/11/2024 03:38. 5° da Instrução Normativa n° 16, de 07 de abril de 2021, do Instituto do Meio Ambiente...do do art. 5° da Instrução Normativa...
PL 402/2007
12/11/2024 09:44- ISS DEVIDO POR MICROEMPRESA OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL, NA FORMA DO § 18 DO ART.... 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (279478)
04/12/2024 12:52Emenda ao Projeto de Lei nº 1445/2024, que “Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...Dê-se ao texto proposto pelo art. 1º do projeto de lei...
Mensagem - Poder Executivo - 115/2025 - SELEG - (305591)
06/08/2025 10:46Parecer - 3 - CCJ - (272395)
13/11/2024 18:53Parecer - 1 - CDC - (264921)
13/11/2024 19:58Redação Final - SELEG - (122260)
17/11/2024 06:06Mensagem - Nº 108/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (116756)
17/11/2024 06:48Redação Final - SELEG - (239941)
13/11/2024 21:44Mensagem - Poder Executivo - Nº 103/2026 - GAG/CJ - SELEG - (338644)
30/06/2026 09:32Projeto de Lei - (106176)
17/11/2024 08:51Projeto de Lei - (82388)
18/11/2024 11:55LEI N° 6.663, DE 26 DE ABRIL DE 2001, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO....GRACIE, Relator(a) p/ Acórdão: CARLOS BRITTO, Tribunal Pleno, julgado em...