Busca
Lei - nº 972, de 11 de dezembro de 1995 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (324820)
10/02/2026 10:45Mensagem - Nº 242/2023 - GAGCJ - Sanção - SELEG - (98617)
17/11/2024 10:15Publicação - DODF - Lei nº 7.832, de 23 de dezembro de 2025 - SELEG - (323597)
05/01/2026 14:44Publicação - DODF - Lei nº 7.831, de 23 de dezembro de 2025 - SELEG - (323594)
05/01/2026 14:33Requerimento - 78/2019 - (212249)
14/11/2024 01:55Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108099)
17/11/2024 08:17Projeto de Decreto Legislativo - (5164)
18/11/2024 03:38. 5° da Instrução Normativa n° 16, de 07 de abril de 2021, do Instituto do Meio Ambiente...do do art. 5° da Instrução Normativa...
Projeto de Lei Complementar - Cancelado - (14213)
21/11/2024 01:50Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (12033)
21/11/2024 02:31Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (108743)
17/11/2024 08:15Projeto de Lei - (106716)
17/11/2024 08:49Projeto de Lei - 1367/2020 - (148050)
17/11/2024 00:45Projeto de Lei Complementar - 116/2009 - (236041)
15/11/2024 11:43Ofício - Nº 2405/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301812)
11/06/2025 11:08Parecer - 6 - CCJ - (269352)
13/11/2024 19:14Mensagem - Nº297/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323056)
11/12/2025 09:37Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304656)
27/06/2025 07:00Redação Final - SELEG - (243267)
13/11/2024 23:40Mensagem - Nº 033/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110047)
17/11/2024 08:10Requerimento - (52333)
17/11/2024 17:37do Tribunal de Contas do Distrito Federal - Resolução nº 296, de 15 de setembro...do que vem a ser a agregação estava anteriormente disposta no artigo 77 da Lei...
Mensagem - nº 158/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (83321)
17/11/2024 14:08Projeto de Lei - (2680)
18/11/2024 04:08A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º O art. 13, da Lei nº...Art. 3º Revogam-se as disposições em...