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Redação Final - CCJ - (114113)
20/02/2025 21:02

. 18, I, da Resolução n° 43/2001 do Senado Federal e do art. 40, § 1°, da Lei Complementar...federal...
Parecer - 1 - CAS - (271245)
13/11/2024 18:58
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47395)
18/11/2024 14:24
Mensagem - Nº 324/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281519)
17/12/2024 06:14
Parecer - 2 - CCJ - (269058)
13/11/2024 19:17
Emenda (Supressiva) - 5 - CCJ - (248820)
13/11/2024 22:56
Emenda (Substitutiva) - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (108734)
17/11/2024 08:15

Pastor Daniel de Castro - Gab 07 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°...aperfeiçoar e adequar a proposição inicialmente protocolada, de acordo com a a...
1731948199571-Publicação - Lei N° 71872022 - DODF de 16122022 - SELEG - (54618).pdf
18/11/2024 13:43
Mensagem - Nº 85/2025-GP - Promulgação - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (301705)
10/06/2025 05:48
1732137864191-Estudo - Sobradinho II - RA XXVI - SERP-GDF - (114276).pdf
20/11/2024 18:24
Parecer - 4 - CCJ - (268415)
13/11/2024 19:34
1731832748806-Ofício - Nº 31162024 - CACISERP - CFGTC - (129745).pdf
17/11/2024 05:39
Parecer - 1 - CAS - (271067)
13/11/2024 19:11
Parecer - 1 - CDC - (267855)
13/11/2024 19:35
Projeto de Lei - (301627)
09/06/2025 12:24
Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (60508)
17/11/2024 17:22
Projeto de Decreto Legislativo - 83/2019 - (232744)
15/11/2024 12:38
Parecer - 6 - CCJ - (262587)
13/11/2024 20:17
Mensagem - nº 49/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43880)
17/11/2024 19:32
Projeto de Lei Complementar - (45389)
17/11/2024 18:59
Projeto de Lei - (73023)
17/11/2024 16:06
Mensagem - Nº 156/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114552)
17/11/2024 07:22
Indicação - (63794)
20/11/2024 22:39

Governador do Distrito Federal que proceda a regulamentação da Lei 3838 de 27/03/2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...
Estatuto - GAB DEP PEPA - (56513)
20/02/2025 20:39

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Projeto de Lei - 1481/2009 - (148726)
17/11/2024 00:33
Projeto de Lei - (301862)
11/06/2025 17:38
Nota Técnica - 1 - SELEG - (66935)
20/11/2024 22:16

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação..... 176 do RI/CLDF, qual seja: Art. 176....Resolução...
1731545052073-Redação Final - SELEG - (239932).pdf
13/11/2024 21:44
Mensagem - Nº 095/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (72031)
17/11/2024 16:24
Projeto de Lei - 438/2019 - (142506)
17/11/2024 02:32
30 Entradas Por página

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