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Emenda - 17 - GAB DEP IOLANDO - (10446)
21/11/2024 02:53nº 68/2021, que “Altera a Resolução nº 34/1991, que “institui a Estrutura Administrativa...O inciso V, do art. 11, do Projeto de...
Mensagem - nº 132/2021 - GP -Sanção - SELEG - (7122)
18/11/2024 03:08Projeto de Lei - 1134/2020 - (146656)
17/11/2024 01:19Despacho - 1 - SELEG - (6221)
12/12/2024 16:09FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (6251)
18/11/2024 03:11FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (6250)
18/11/2024 03:11FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (2790)
12/12/2024 14:10FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (12820)
21/11/2024 02:12FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (1246)
12/12/2024 14:21FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Redação Final - CCJ - (111882)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO...Art. 4º As despesas decorrentes desta...
Parecer - 1 - CAS - (271743)
13/11/2024 18:54Relatório de Veto - 1 - CCJ - (272987)
13/11/2024 18:52Parecer - 1 - CDC - (267855)
13/11/2024 19:35Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (108131)
17/11/2024 08:17Projeto de Lei - (56294)
18/11/2024 13:25A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Código...favorecido nos termos da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de...
Projeto de Lei - (49845)
17/11/2024 18:14Projeto de Lei - (75336)
17/11/2024 15:21Projeto de Lei - 1223/2020 - (147179)
17/11/2024 01:03Indicação - 4380/2020 - (176814)
15/11/2024 16:44Requerimento - 25/2019 - (211985)
14/11/2024 02:02Emenda - 6 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (10271)
12/12/2024 14:50Dê-se ao art. 2º, incisos I e IX, art. 3º, inciso II, e art. 4º do Projeto de Resolução...I -...
Recurso - 17/2020 - (235292)
15/11/2024 11:49Parecer - 1 - CCJ - (264292)
13/11/2024 19:59Redação Final - CCJ - (67976)
20/02/2025 21:03"Art. 19-B....em seu favor, expedida de acordo com a Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006..."Art. 19-C.
Emenda (Modificativa) - 20 - CESC - (260182)
13/11/2024 20:33Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (305846)
08/08/2025 18:54Parecer - 2 - CCJ - (271091)
13/11/2024 19:11Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (326584)
25/03/2026 10:19FEDERAL Gabinete da Segunda Vice-Presidente PARECER Nº , DE 2026 - MD Projeto de Resolução...nº 68/2025 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de...