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Ofício - Nº 786/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112287)
17/11/2024 07:35
Projeto de Lei - (288010)
26/02/2025 15:23
Mensagem - Nº 097/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (72276)
17/11/2024 16:09
Indicação - (103241)
17/11/2024 09:30

. 206, da Resolução n.° 01, de 07/03/23, do Conselho Superior de Polícia Civil do...DF; IV- Considerando as competências do agente de polícia...

Mensagem - Nº 189/2023-GAG- Sanção - SELEG - (83391)
18/11/2024 11:46
Projeto de Lei Complementar - (80018)
17/11/2024 14:36
Emenda (Supressiva) - 15 - CEOF - (243857)
13/11/2024 23:38
Projeto de Lei - 1170/2020 - (146864)
17/11/2024 01:05
Indicação - (135009)
18/11/2024 10:45

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Conjunto N...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143...

Proc - (24446)
18/11/2024 00:07
Indicação - (103473)
17/11/2024 09:29

. 206, da Resolução n.° 01, de 07/03/23, do Conselho Superior de Polícia Civil do...DF; IV- Considerando as competências do agente de polícia...

Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (12033)
21/11/2024 02:31
Projeto de Lei - (33159)
21/11/2024 00:46
1744642878414-Projeto de Lei - (293233).pdf
14/04/2025 12:01
Proc - (3765)
18/11/2024 03:52
Projeto de Lei - (288266)
27/02/2025 14:26
Anexo - PL 1603/2025 - APENSADO - SACP - (289786)
14/03/2025 16:05
Anexo - Disponibilidade Orçamentária - DPDF - (106226)
17/11/2024 08:51
1731950810022-Emenda - 219 - PLENARIO - (46570).pdf
18/11/2024 14:26
Mensagem - Poder Executivo - Nº 249/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320751)
01/12/2025 10:11
Redação Final - SELEG - (241203)
13/11/2024 21:28
Parecer - 2 - CCJ - (29084)
17/11/2024 23:00

O art. 1º estabelece que “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...

Parecer - 2 - CCJ - (14400)
21/11/2024 01:50

Constituição e Justiça, quanto aos aspectos de admissibilidade, o Projeto de Lei n....O Art. revoga as disposições em...

1731842120068-Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (108777).pdf
17/11/2024 08:15
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275257)
15/11/2024 11:27
Parecer - 2 - CCJ - (271089)
13/11/2024 19:11
Mensagem - Nº 349/2021-SANÇÃO - SELEG - (30128)
17/11/2024 22:41
Estudo - Manifestação CONPLAN - SERP-GDF - (280389)
10/12/2024 15:48
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (114114)
20/11/2024 18:41

Dê-se ao art. 4º e ao art 5° do Projeto de Lei nº 285, de 2023, as seguintes redações...(NR) "Art....

Parecer - 1 - CDC - (268203)
13/11/2024 19:34