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1731545271124-Redação Final - SELEG - (239472).pdf
13/11/2024 21:47
1731889916183-Lei - SELEG - (36197).pdf
17/11/2024 21:31
1732145549230-Publicação - DCL n° 119 - CTMU - (77374).pdf
20/11/2024 20:32
Parecer - 2 - CEOF - (269060)
13/11/2024 19:17
Parecer - 6 - CESC - (268286)
13/11/2024 19:34
Mensagem - nº 401/2021 - Veto parcial - SELEG - (23910)
18/11/2024 00:09
Projeto de Lei - (116147)
17/11/2024 07:04
Parecer - 1 - CAS - (271766)
13/11/2024 18:54
Mensagem - Nº 312/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108426)
17/11/2024 08:16
Emenda (Modificativa) - 1 - CAF - Rejeitado(a) - (89166)
17/11/2024 12:48

Ao PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...V do art. 1º a seguinte redação: “V - O...

Exposição de Motivos - SERP-GDF - (138528)
17/11/2024 03:37
Projeto de Lei - (48929)
17/11/2024 18:32
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275257)
15/11/2024 11:27
Projeto de Lei - (72029)
17/11/2024 16:24

Art. Revogam-se as disposições em contrário..... da Constituição da República Federativa do Brasil, enquanto norma...

Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (114114)
20/11/2024 18:41

Dê-se ao art. 4º e ao art 5° do Projeto de Lei nº 285, de 2023, as seguintes redações...(NR) "Art....

Parecer - 2 - CCJ - (14400)
21/11/2024 01:50

Constituição e Justiça, quanto aos aspectos de admissibilidade, o Projeto de Lei n....O Art. revoga as disposições em...

Mensagem - Nº º 300/2022 - GAG- Sanção - SELEG - (58069)
20/11/2024 23:45
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (269579)
13/11/2024 19:14
Parecer - 2 - CAS - (262569)
13/11/2024 20:17
Redação Final - Seleg - SELEG - (29843)
17/11/2024 22:42
1731945435829-Lei - Lei n° 2.4241999 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (63367).pdf
18/11/2024 12:57
Redação Final - CCJ - (321410)
05/12/2025 09:48

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O Distrito Federal, por...n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 ou qualquer outra que...

Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (312723)
30/09/2025 18:31

95 e que não possa incidir nesse comando legal, pela proibição da Lei nº 11.340/2006...O art. estabelece a necessidade...

Mensagem - nº 97/2022- Sanção - SELEG - (41390)
17/11/2024 20:07
Mensagem - Nº 310/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275246)
15/11/2024 11:27
1731546791792-Emenda (Substitutivo) - 2 - SELEG - (254532).pdf
13/11/2024 22:13
1731546791909-Emenda (Substitutiva) - 1 - CDDHCLP - (254531).pdf
13/11/2024 22:13
1732137864191-Estudo - Sobradinho II - RA XXVI - SERP-GDF - (114276).pdf
20/11/2024 18:24
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Relator Jorge Vianna - (118772)
17/11/2024 06:28

O art. 5º apresenta a cláusula de vigência, na data da publicação da Lei....Por fim, o art. estabelece a revogação...

1731856663995-Anexo - Demonstrativo da Dívida Flutuante (art. 4º LDO) - SERP-GDF
17/11/2024 12:17