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Redação Final - SELEG - (239384)
13/11/2024 21:48Mensagem - Nº 293/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108660)
17/11/2024 08:15Projeto de Lei - (113911)
20/11/2024 18:42Pessoa Idosa do Distrito Federal, para fins de processamento, acompanhamento e resolução...Art. 6º A Procuradoria de...
Redação Final - - SELEG - (295593)
09/05/2025 08:36Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (4012)
18/11/2024 03:52Mensagem - Nº 208/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127676)
20/11/2024 11:39Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47395)
18/11/2024 14:24Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (108743)
17/11/2024 08:15Lei - nº 972, de 11 de dezembro de 1995 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (324820)
10/02/2026 10:45Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67318)
20/11/2024 21:58Art. 4º O disposto nesta Lei não exclui a aplicação das sanções previstas no art....Art. 6º O...
REQ 2869/2017
11/11/2024 17:49sobre o PDL 310/2017, que susta a aplicação dos artigos 3° e 4°, alínea 'a' da Resolução...n°193, de 22 de junho de 2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito
Anexo - REQ 239/2023 - Prejudicialidade - SELEG - (87245)
17/11/2024 13:20Redação Final - SELEG - (239522)
13/11/2024 21:47Redação Final - CCJ - (139164)
20/02/2025 21:03A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A Lei nº 5.627, de 15 de...março de 2016, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art....
Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (85205)
17/11/2024 13:52Suprima-se o art. 6º do Projeto de Lei nº 2.746/2022, renumerando-se os demais....JUSTIFICAÇÃO A supressão do art....
Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (301230)
09/09/2025 14:06Dê-se ao art. 1º do Projeto de Lei n° 232, de 2023, a seguinte redação: Art. 1° A...deve ser indicada comissão designada...
Estudo - Manifestação IPHAN - SERP-GDF - (305902)
11/08/2025 14:53Redação Final - - SELEG - (321373)
05/12/2025 08:56Mensagem - Nº 093/2024 -GAG - SELEG - (116072)
17/11/2024 07:05Projeto de Lei - (25279)
17/11/2024 23:50Indicação - (9524)
21/11/2024 03:12A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....
Projeto de Lei - (12418)
21/11/2024 02:13Art. 6º....Rio de Janeiro: Renovar, 2006, p. 297 e seguintes), os “limites dos limites”...
Redação Final - DCL - SELEG - (43001)
17/11/2024 19:48Estudo - Conselhos Tutelar e de Segurança de Taguatinga - SERP-GDF - (326364)
09/03/2026 17:58Emenda (Modificativa) - 247 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda do Relator Geral - (105984)
17/11/2024 08:51Dê-se ao art. 6º da presente proposição a seguinte redação: "Art. 6º As regionalizações
Parecer - 8 - CCJ - (272245)
02/12/2024 13:22Projeto de Lei Complementar - (320760)
01/12/2025 11:47Anexo - Emenda Destacada N° 16 - PLENARIO - (46714)
17/11/2024 18:51Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279314)
02/12/2024 08:31Projeto de Lei - (72029)
17/11/2024 16:24Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário..... 6º da Constituição da República Federativa do Brasil, enquanto norma...