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Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304790)
01/07/2025 08:40Emenda - 8 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (10276)
21/11/2024 02:53Leandro Grass) Ao Projeto de Resolução n.º 68, de 2021, que “Altera a Resolução...Dê-se ao art. 62-H, III, do...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (82015)
17/11/2024 14:16Mensagem - nº 317/2021 - GAG - SELEG - (14427)
21/11/2024 01:50Mensagem - Nº 104/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81762)
17/11/2024 14:17Redação Final - SELEG - (239550)
13/11/2024 21:47Ofício - 958 - CDESCTMAT - (21505)
18/11/2024 00:48Redação Final - SELEG - (240013)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (238963)
13/11/2024 21:47Mensagem - Nº 114 /2024-GP - Lei º 7.465, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112220)
17/11/2024 07:35Parecer - 1 - CAS - (270966)
13/11/2024 19:11Projeto de Decreto Legislativo - (8863)
12/12/2024 16:04Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale e Outros Deputados - (107928)
17/11/2024 08:33Gab 13 emenda ADITIVA (Do Deputado RICARDO VALE e outros Deputados) Ao Projeto de Resolução.... § 6º A proposição ou parecer com pedido de vista...
Mensagem - Nº 85/2025-GP - Promulgação - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (301705)
10/06/2025 05:48Mensagem - nº 159/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (40065)
17/11/2024 20:37Redação Final - SELEG - (242485)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242357)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242316)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242318)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242285)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242250)
13/11/2024 21:25Redação Final - SELEG - (242183)
13/11/2024 21:25Redação Final - SELEG - (241872)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241724)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (241459)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241307)
13/11/2024 21:28Publicação - Lei N° 7095/2022 - DODF de 02/04/2022 - Cancelado - SELEG - (38501)
17/11/2024 20:57Indicação - 1612/2019 - (162644)
15/11/2024 20:32Projeto de Lei - (89279)
17/11/2024 12:47Parecer - 1 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (134486)
18/11/2024 10:47do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Resolução...nº 24/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...