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Despacho - 3 - Cancelado - CFGTC - (12439)
18/11/2024 02:32Despacho - 3 - Cancelado - CFGTC - (12440)
21/11/2024 02:13Mensagem - Nº 311/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58099)
18/11/2024 13:22Projeto de Lei - (90381)
17/11/2024 12:32Mensagem - Nº 253/2022-GAG - Sanção - SELEG - (50015)
17/11/2024 18:13Mensagem - Nº 228/2023-GAG/CJ - SELEG - (91893)
17/11/2024 12:01Requerimento - 570/2019 - (214693)
14/11/2024 01:35Mensagem - nº 88/2022-GP - Sanção - SELEG - (41333)
17/11/2024 20:07Mensagem - Nº 017/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109552)
20/11/2024 19:06Mensagem - Nº 273/2024-GAG/CJ - SELEG - (275275)
15/11/2024 11:27Emenda (Supressiva) - 15 - CEOF - (243857)
13/11/2024 23:38Redação Final - CCJ - (114113)
20/02/2025 21:02. 18, I, da Resolução n° 43/2001 do Senado Federal e do art. 40, § 1°, da Lei Complementar...federal...
Parecer - 1 - CAS - (271245)
13/11/2024 18:58Publicação - DCL - Lei nº 7.705, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301876)
12/06/2025 08:36Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275262)
15/11/2024 11:27Projeto de Lei - 252/2019 - (141396)
17/11/2024 02:49Parecer - 2 - CCJ - (265170)
13/11/2024 19:561731948199571-Publicação - Lei N° 71872022 - DODF de 16122022 - SELEG - (54618).pdf
18/11/2024 13:43Emenda (Substitutiva) - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (108734)
17/11/2024 08:15Pastor Daniel de Castro - Gab 07 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°...aperfeiçoar e adequar a proposição inicialmente protocolada, de acordo com a a...
PL 1540/2017
11/11/2024 18:34.° 3.833 de 27 de março de 2006 que 'Dispõe sobre a educação ambiental, institui...o Programa de Educação Ambiental do Distrito Federal, complementa a Lei Federal n°
1731544749047-Redação Final - SELEG - (240439).pdf
13/11/2024 21:391731941749183-Publicação - LEI Nº 7.293, DE 19 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82381).pdf
18/11/2024 11:55Proc - (274109)
02/12/2024 13:211731864875915-Projeto de Lei Complementar - (80471).pdf
17/11/2024 14:34Redação Final - CEOF - (26668)
20/02/2025 20:08dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do.... 5º Dê-se ao art. 7 da Lei...