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Parecer - 2 - CCJ - (36135)
17/11/2024 21:32Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...Pelo art. 6º, caberá ao Instituto de...
Mensagem - Nº 049/2025 - GAG/CJ - SELEG - (292847)
10/04/2025 09:31Anexo - Disponibilidade Orçamentária - DPDF - (106226)
17/11/2024 08:51Projeto de Lei - (3241)
18/11/2024 03:54Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (79049)
20/11/2024 20:30Dê-se ao Projeto de Lei nº 2.040, de 2021, a seguinte redação: PROJETO DE LEI N°...Art. 6º Esta lei entra em vigor na...
Emenda (Subemenda) - 16 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (79381)
17/11/2024 14:50Acrescente-se os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 6º da Emenda Substitutiva nº 13 do Projeto...de Lei nº 3.069/2022, com a seguinte redação:...
Projeto de Lei - (33159)
21/11/2024 00:461731889916183-Lei - SELEG - (36197).pdf
17/11/2024 21:311731545271124-Redação Final - SELEG - (239472).pdf
13/11/2024 21:47Emenda (Subemenda) - 7 - SELEG - (250339)
13/11/2024 22:37Mensagem - Nº 125/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (120297)
20/11/2024 17:39Mensagem - nº 116/2022- Sanção - SELEG - (40919)
17/11/2024 20:21Mensagem - Nº 025/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110161)
17/11/2024 08:10Mensagem - Nº 184/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127654)
20/11/2024 11:391731900463245-Publicação - Lei n° 6.9742021 - DODF de 12112021 - SELEG - (23396).
18/11/2024 00:27Parecer - 2 - CDESCTMAT - (268577)
13/11/2024 19:331731948179515-Publicação - Decreto Legislativo N° 23812022 - DCL - SELEG - (54718
18/11/2024 13:421731948179688-Publicação - Decreto Legislativo N° 23802022 - DCL - SELEG - (54717
18/11/2024 13:421731874654403-Anexo - LEI COMPLEMENTAR Nº 828, DE 26 DE JULHO DE 2010 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (61680).pdf
17/11/2024 17:17Parecer - 2 - CCJ - (22487)
18/11/2024 00:30O art. 1º estabelece que “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...