Busca
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (326696)
25/03/2026 10:13na política e no poder no Distrito Federal e Entorno”, nos seguintes termos: Art...Art. 2º A obra selecionada deverá analisar a participação da...
Parecer - 1 - CDC - (268203)
13/11/2024 19:34Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (291118)
28/04/2025 10:03Os arts. 6º e 7º, respectivamente, versam sobre a vigência e a revogação das disposições...os termos do Regimento Interno constante da Resolução nº...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (280662)
09/12/2024 10:17art. 39, §§ 2º a 6º, da Lei nº 4.949/2012, torna-se imprescindível por inviabilizar...2012; e por comprometer a efetividade do resultado e a...
Redação Final - - SELEG - (295593)
09/05/2025 08:36Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (301230)
09/09/2025 14:06Dê-se ao art. 1º do Projeto de Lei n° 232, de 2023, a seguinte redação: Art. 1° A...deve ser indicada comissão designada...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (40234)
17/11/2024 20:24Parecer - 2 - CS - (266285)
13/11/2024 19:40Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67318)
20/11/2024 21:58Art. 4º O disposto nesta Lei não exclui a aplicação das sanções previstas no art....Art. 6º O...
Mensagem - Nº 005/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57899)
20/11/2024 23:46Parecer - 1 - CDESCTMAT - (269579)
13/11/2024 19:14Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (79060)
17/11/2024 14:51II - fica acrescido ao art. 6º o seguinte §2º: “Art. 6º.............................. 44 da Lei...
Mensagem - Nº 312/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108426)
17/11/2024 08:16Parecer - 3 - CCJ - (272395)
13/11/2024 18:53Mensagem - Nº 093/2024 -GAG - SELEG - (116072)
17/11/2024 07:05Moção - 1077/2018 - (229735)
15/11/2024 13:26Publicação - DODF - Lei nº 7.694, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302946)
18/06/2025 08:35Redação Final - - SELEG - (321373)
05/12/2025 08:56Projeto de Lei - (291188)
26/03/2025 18:00Lei - LEI 6.647/2020 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (50716)
17/11/2024 18:11Proc - (274121)
02/12/2024 13:21Mensagem - Nº 208/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127676)
20/11/2024 11:39Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (78954)
20/11/2024 20:30II - fica acrescido ao art. 6º o seguinte §2º: “Art. 6º.............................. 44 da Lei...