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Requerimento - 722/2019 - (215452)
14/11/2024 01:31
Publicação - DODF - Lei nº 7.603, de 13 de dezembro de 2024 - SELEG - (281551)
17/12/2024 11:16
Publicação - DODF - Lei nº 7.602, de 12 de dezembro de 2024 - SELEG - (281552)
17/12/2024 11:22
Publicação - DODF - Lei nº 7.601, de 12 de dezembro de 2024 - SELEG - (281553)
17/12/2024 11:29
Publicação - DODF - Lei nº 7.600, de 12 de dezembro de 2024 - SELEG - (281554)
17/12/2024 11:31
Publicação - DODF - Lei nº 7.599, de 12 de dezembro de 2024 - SELEG - (281555)
17/12/2024 11:33
Redação Final - - SELEG - (277590)
15/11/2024 21:21
Parecer - 1 - CAS - (271766)
13/11/2024 18:54
Lei - SELEG - (43790)
17/11/2024 19:33
1731842135850-Mensagem - Nº 2952023-GP - AutógrafoSanção - SELEG - (108661).pdf
17/11/2024 08:15
1731816044090-Projeto de Lei - 12912020 - (147588).pdf
17/11/2024 01:00
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126582)
18/11/2024 11:10
Projeto de Lei - 1509/2009 - (148894)
17/11/2024 00:32
Ato da Mesa Diretora nº 45, de 2003.pdf
29/05/2012 15:24
Redação Final - SELEG - (114551)
17/11/2024 07:22
Publicação - Lei n° 6863/2021 - DODF - SELEG - (13733)
21/11/2024 01:52
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (265518)
13/11/2024 19:55
Mensagem - Nº 194/2023-GP - SELEG - (97053)
17/11/2024 10:47
Mensagem - Nº 210/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (48084)
18/11/2024 14:07
Lei - CF 88 - Cancelado - GAB DEP DOUTORA JANE - (119526)
20/11/2024 17:59
Projeto de Lei - 1196/2020 - (147017)
17/11/2024 01:04
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (14967)
18/11/2024 02:17

no Plenário, que as mesmas foram alteradas pela Emenda à Lei Orgânica nº 47, de 2006..._____________________________________________________ 1 A Emenda à Lei Orgânica...

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (280655)
09/12/2024 08:35
Emenda (Supressiva) - 5 - CCJ - (248820)
13/11/2024 22:56
Projeto de Lei - (49845)
17/11/2024 18:14
Projeto de Lei - (48036)
18/11/2024 14:07
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - (53150)
21/11/2024 00:46

Modifique-se o art. da Proposição para o seguinte: Art. As despesas...

Parecer - 2 - CCJ - (264922)
13/11/2024 19:58
Emenda (Aditiva) - 20 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Rejeitado(a) - (97274)
17/11/2024 10:33

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: "Art. 2º A Lei nº...

1731949733518-Publicação - Lei nº 7.1612022 - DODF - SELEG - (47715).pdf
18/11/2024 14:08