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Projeto de Lei - (29296)
17/11/2024 22:44
Mensagem - Nº 097/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (72276)
17/11/2024 16:09
Emenda (Modificativa) - 247 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda do Relator Geral - (105984)
17/11/2024 08:51

Dê-se ao art. da presente proposição a seguinte redação: "Art. As regionalizações

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273025)
13/11/2024 18:52
Mensagem - Nº 293/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108660)
17/11/2024 08:15
Projeto de Lei - (290624)
24/03/2025 14:50

Humanos (1948), a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006...observados pelos órgãos e entidades competentes para a devida análise,...

Mensagem - nº 132/2021 - GP -Sanção - SELEG - (7122)
18/11/2024 03:08
Mensagem - Nº 189/2023-GAG- Sanção - SELEG - (83391)
18/11/2024 11:46
Nota Técnica - 1 - CSA - (294333)
24/04/2025 16:29
Projeto de Lei - (106181)
17/11/2024 08:51
Publicação - LEI Nº 7.506, DE 11 DE JUNHO DE 2024-DODF - SELEG - (124670)
20/11/2024 16:54
Folha de Votação - LEI Nº 7.506, DE 11 DE JUNHO DE 2024-DODF - Cancelado - SELEG - (124669)
20/11/2024 16:54
Projeto de Lei - (324991)
19/02/2026 14:19

Art. O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 30 (trinta) dias a contar...No Distrito Federal, o art. 8º da...

Lei - SELEG - (35780)
17/11/2024 21:33
Emenda (Aditiva) - 4 - CAF - Aprovado(a) - (89185)
17/11/2024 12:47

Ao PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...Insira-se novo inc. ao art. 1º: “XX - O...

Redação Final - SELEG - (239529)
13/11/2024 21:47
Projeto de Lei - (134477)
18/11/2024 10:47
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (292078)
03/04/2025 09:45

Com relação aos contratos autorizados de que tratam os arts. 4º e 5º, os arts. ...6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de...

Redação Final - SELEG - (241242)
13/11/2024 21:28
Indicação - (12154)
21/11/2024 02:31

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

Indicação - (1101)
21/11/2024 03:44

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (64831)
18/11/2024 12:38
Mensagem - Nº 071/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (68768)
20/11/2024 21:37
Parecer - 3 - CESC - (266011)
13/11/2024 19:48
Anexo - REQ 239/2023 - Prejudicialidade - SELEG - (87245)
17/11/2024 13:20
Indicação - 1846/2019 - (164041)
15/11/2024 20:13
Mensagem - nº 571/2021- veto total - SELEG - (33422)
18/11/2024 14:28
Mensagem - nº 116/2022- Sanção - SELEG - (40919)
17/11/2024 20:21
Mensagem - Nº 025/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110161)
17/11/2024 08:10
Mensagem - Nº 184/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127654)
20/11/2024 11:39