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Anexo - Requerimento N. 152/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61286
20/11/2024 23:00Anexo - Requerimento N. 152/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61281
20/11/2024 23:00Anexo - Requerimento N. 152/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61628
17/11/2024 17:17Anexo - Requerimento N. 152/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61396
20/11/2024 23:00Anexo - Requerimento N. 152/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61289
20/11/2024 23:00Anexo - Requerimento N. 152/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61273
17/11/2024 17:17Anexo - Requerimento N. 152/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61268
20/11/2024 23:00Anexo - Requerimento N. 152/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61249
17/11/2024 17:17Anexo - Requerimento N. 152/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (72971
17/11/2024 16:06Parecer - 1 - CAS - (270390)
13/11/2024 19:12Consulta - Nº 235/2023 - SELEG - (64751)
17/11/2024 17:02Nota Técnica - 1 - SELEG - (117601)
17/11/2024 06:46n° 167, de 2000, e consolidado pela Resolução n° 218, de 2005, a saber: "TÍTULO...Seção VII Das Reuniões...
Mensagem - Nº 304/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108666)
17/11/2024 08:15PL 938/1993
13/11/2024 22:03AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AS GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS PREVISTAS NO ART.... 232, PARÁGRAFO 1º, E ART. 6º, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, AMBOS DA LEI
Proc - (274121)
02/12/2024 13:21Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (78954)
20/11/2024 20:30II - fica acrescido ao art. 6º o seguinte §2º: “Art. 6º.............................. 44 da Lei...
Projeto de Lei - 607/2019 - (143515)
17/11/2024 02:13Emenda (Aditiva) - 4 - CAF - Aprovado(a) - (89185)
17/11/2024 12:47Ao PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...Insira-se novo inc. ao art. 1º: “XX - O...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (123494)
20/11/2024 16:58Art. 42....Art. 95....Resolução n° 167, de 2000, consolidada pela...
Ofício - Nº 776/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112086)
17/11/2024 07:36Despacho - 1 - SELEG - (6221)
12/12/2024 16:09FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (6251)
18/11/2024 03:11FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (6250)
18/11/2024 03:11FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (2790)
12/12/2024 14:10FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (12820)
21/11/2024 02:12FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (1246)
12/12/2024 14:21FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Projeto de Decreto Legislativo - 96/2020 - (232818)
15/11/2024 12:38Parecer - 1 - CS - (267183)
13/11/2024 19:37Moção - 1077/2018 - (229735)
15/11/2024 13:26Redação Final - CCJ - (111882)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO...Art. 4º As despesas decorrentes desta...