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Resultados da pesquisa

Parecer - 1 - CDESCTMAT - (262122)
13/11/2024 20:17
1731945435829-Lei - Lei n° 2.4241999 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (63367).pdf
18/11/2024 12:57
Parecer - 1 - CDC - (268203)
13/11/2024 19:34
Mensagem - nº 175/2022- Sanção - SELEG - (44784)
17/11/2024 19:17
1731850294056-Designação de Relator - 2032023 - CS - (97638).pdf
17/11/2024 10:31
1731850294466-Designação de Relator - 6292023 - CS - (97636).pdf
17/11/2024 10:31
1731850295131-Designação de Relator - 6392023 - CS - (97633).pdf
17/11/2024 10:31
1731850297675-Designação de Relator - PL 6392023 - Cancelado - CS - (97623).pdf
17/11/2024 10:31
1731850298402-Designação de Relator - PL 2032023 - Cancelado - CS - (97620).pdf
17/11/2024 10:31
Mensagem - Nº 335/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279084)
29/11/2024 17:44
Proc - (54698)
18/11/2024 13:43
Mensagem - Nº 278/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (135193)
18/11/2024 10:44
1731812206939-Projeto de Lei - 20632018 - (151460).pdf
16/11/2024 23:56
IND 1980/2004
12/11/2024 17:30

BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA NUMA DAS QRS 221, 223

IND 2057/2004
12/11/2024 17:23

BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA NUMA DAS QR 221, 223

1731819433549-Projeto de Lei - 6712008 - (143895).pdf
17/11/2024 01:57
Mensagem - nº 69/2023-GP - Sanção - SELEG - (70010)
17/11/2024 16:41
REQ 533/1999
13/11/2024 01:21

INTERNO DESTA CASA O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 628/99 AO PROJETO DE LEI Nº 223

Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - (134002)
17/11/2024 04:31

de Lei nº 632/2023 Da Comissão de Defesa do Consumidor - CDC ao Projeto de Lei n....Wellington Luiz RELATOR: Deputado Daniel Donizet I - RELATÓRIO O Projeto de Lei...

Mensagem - Nº 224/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (103663)
20/11/2024 19:28
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (130007)
18/11/2024 10:47

de julho de 1997, passa a vigorar com as seguintes alterações: I – o art. ,...inciso X, passa a vigorar com a seguinte redação: ...

Redação Final - SELEG - (240422)
13/11/2024 21:39
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (84407)
17/11/2024 13:55

do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218...Art. 69-B....porém, de ser apresentada...

1731538814863-Parecer - 2 - CEOF - (264097).pdf
13/11/2024 20:00
1731556913537-Requerimento - 15082020 - (219336).pdf
14/11/2024 01:01
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (272959)
13/11/2024 18:52
1731709653868-Indicação - 22202019 - (166224).pdf
15/11/2024 19:27
Mensagem - Nº 330/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110004)
17/11/2024 08:10
1731890970249-Mensagem - N° 442022- Veto total rejeitado - SELEG - (34746).pdf
17/11/2024 21:49
1731907941754-Projeto de Lei - (11731).pdf
18/11/2024 02:32