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Parecer - 1 - CDESCTMAT - (262122)
13/11/2024 20:171731945435829-Lei - Lei n° 2.4241999 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (63367).pdf
18/11/2024 12:57Parecer - 1 - CDC - (268203)
13/11/2024 19:34Mensagem - nº 175/2022- Sanção - SELEG - (44784)
17/11/2024 19:171731850294056-Designação de Relator - 2032023 - CS - (97638).pdf
17/11/2024 10:311731850294466-Designação de Relator - 6292023 - CS - (97636).pdf
17/11/2024 10:311731850295131-Designação de Relator - 6392023 - CS - (97633).pdf
17/11/2024 10:311731850297675-Designação de Relator - PL 6392023 - Cancelado - CS - (97623).pdf
17/11/2024 10:311731850298402-Designação de Relator - PL 2032023 - Cancelado - CS - (97620).pdf
17/11/2024 10:31Mensagem - Nº 335/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279084)
29/11/2024 17:44Proc - (54698)
18/11/2024 13:43Mensagem - Nº 278/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (135193)
18/11/2024 10:441731812206939-Projeto de Lei - 20632018 - (151460).pdf
16/11/2024 23:56IND 1980/2004
12/11/2024 17:30BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA NUMA DAS QRS 221, 223
IND 2057/2004
12/11/2024 17:23BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA NUMA DAS QR 221, 223
1731819433549-Projeto de Lei - 6712008 - (143895).pdf
17/11/2024 01:57Mensagem - nº 69/2023-GP - Sanção - SELEG - (70010)
17/11/2024 16:41REQ 533/1999
13/11/2024 01:21INTERNO DESTA CASA O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 628/99 AO PROJETO DE LEI Nº 223
Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - (134002)
17/11/2024 04:31de Lei nº 632/2023 Da Comissão de Defesa do Consumidor - CDC ao Projeto de Lei n....Wellington Luiz RELATOR: Deputado Daniel Donizet I - RELATÓRIO O Projeto de Lei...
Mensagem - Nº 224/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (103663)
20/11/2024 19:28Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (130007)
18/11/2024 10:47de julho de 1997, passa a vigorar com as seguintes alterações: I – o art. 6º,...inciso X, passa a vigorar com a seguinte redação: ...
Redação Final - SELEG - (240422)
13/11/2024 21:39Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (84407)
17/11/2024 13:55do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218...Art. 69-B....porém, de ser apresentada...